DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44103.005426/2021-18; Contrato nº 01.035085.2023; Pedido de Compra nº
036572; Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI; CNPJ: 21.308.480/0001-22.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para acrescer 02 (duas) unidades de
Certificado Digital A1 (Servidor WEB SSL/TLS ICPBRASIL, na ordem de 22,22% (vinte e dois
virgula vinte e dois porcento) do valor total do contrato. Valor estimado do Termo Aditivo
R$ 290,00 (duzentos e noventa reais); Data da assinatura: 09/01/2024; Fundamentação
Legal: art. 81, inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016.
Processo nº 44103.005426/2021-18; Contrato nº 01.035535.2023; Pedido de Compra nº
036573; Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI; CNPJ: 21.308.480/0001-22.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para acrescer 03 (três) unidades de
Certificado Digital A1, sendo 2 (dois) do tipo Servidor WEB SSL/TLS WILD CARD) e 1 (um)
do Servidor WEB SSL/TLS ICP-BRASIL), o que corresponde a 20% (vinte porcento) do item
1 e 25% (vinte e cinco por cento) do item 7 do contrato. Valor estimado do Termo Aditivo
R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais); Data da assinatura: 09/01/2024;
Fundamentação Legal: art. 81, inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 898/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SQL
INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA. - CNPJ nº 05.468.417/0001-05, com o menor preço
total de R$ 8.998.080,00 (oito milhões, novecentos e noventa e oito mil e oitenta reais).
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.204516/2023-88. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso.
Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de
Jacareí - SP. Objeto: Adesão do Município de Jacareí - SP ao Sistema Nacional de Promoção
da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e
responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao
Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 11 de janeiro de
2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada,
observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco
da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Izaias José de Santana, Prefeito do Município de
Jacareí - SP, e Girlane Dias dos Santos, Subsecretária de Igualdade e de Direitos Humanos.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.204565/2023-11. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso.
Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de
Tupã - SP. Objeto: Adesão do Município de Tupã - SP ao Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e
responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao
Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 11 de janeiro
de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada,
observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco
da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Caio Kanji Pardo Aoqui, Prefeito do Município de
Tupã - SP, e Júlio Teixeira, Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.203271/2023-71. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso.
Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de
Caxias - MA. Objeto: Adesão do Município de Caxias - MA ao Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações
e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao
Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 11 de janeiro
de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada,
observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco
da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Fábio José Gentil Pereira Rosa, Prefeito do Município
de Caxias - MA, Ana Lúcia Soares da Silva Ximenes, Secretária Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social e Ivanilson Carvalho, Supervisor de Projetos.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Processo SEI/MIR nº 21290.204393/2023-85.
Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e
o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), um órgão subsidiário das Nações Unidas
estabelecido pela Assembleia Geral de acordo com a resolução 3019 (XXVII) de 18 de
dezembro de 1972. Objeto: Fornecer uma estrutura de cooperação e facilitar a colaboração
entre as Partes em áreas de interesse comum, sobretudo na promoção da igualdade racial
e de gênero no Brasil, nos temas de juventude negra, produção de dados e informações,
saúde sexual e reprodutiva e direitos de mulheres e jovens, dignidade menstrual e geração
de oportunidades, levando em consideração os três resultados transformadores em
população e desenvolvimento sustentável. Vigência: Este MoU permanecerá em vigor,
contado da data de sua assinatura. Não haverá transferência de recursos financeiros entre
os parceiros, para a execução do presente Memorando de Entendimento. Data da
Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da
Igualdade Racial, Florbela Fernandes - Fundo de População das Nações Unidas.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Sagrou-se vencedora do Pregão 24/2023 a empresa QUALITY GRÁFICA E
EDITORA LTDA, CNPJ nº 04.011.050/0001-25.
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170607
Nº Processo: 19995.105725/2023. Objeto: Registro de preço de serviço de
clipping para monitoramento de publicações de interesse do Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais órgãos do arranjo colaborativo,. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA SERRAO GONCALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2024) 170607-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170207
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10283.100130/2022-90.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
prorrogação da vigência contratual de 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2025;
revisão contratual para adequação de enquadramento de convenção coletiva de trabalho
ao sindicato correto para a categoria diferenciada de motorista (sindespecial); e
repactuação dos valores contratuais de acordo com a convenção coletiva de trabalho
2022/2023 - am000421/2022 e convenção coletiva de trabalho 2023/2024 -
am000344/2023.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 142.128,48. Data de Assinatura: 13/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170207
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10283.100397/2019-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
prorrogação da vigência contratual de 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2025;
revisão contratual para adequação de enquadramento de convenção coletiva de trabalho
ao sindicato correto para a categoria diferenciada de motorista (sindespecial); e
repactuação dos valores contratuais de acordo com a convenção coletiva de trabalho
2022/2023 - am000421/2022 e convenção coletiva de trabalho 2023/2024 -
am000344/2023.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 127.731,84. Data de Assinatura: 14/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 11080.100049/2022-59.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Empresa especializada no
fornecimento de serviços de telefonia fixa comutada - stfc - na modalidade local, longa
distância nacional(ddd), longa distância internacional, fixo-fixo e fixo móvel.. Vigência:
02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.778,20. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Sagraram-se vencedoras a empresa WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
08.438.039/0001-05 
para 
o 
GRUPO 
4, 
a 
empresa 
EXECUTIVA 
COMÉRCIO 
DE
EQUIPAMENTOS
DE 
SEGURANÇA,
CONSTRUÇÃO
ENGENHARIA
LTDA, 
CNPJ
nº
08.438.039/0001-05 para o GRUPO 5 e a empresa LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS
E ARTIGOS ESCOLARES LTDA, CNPJ nº 40.801.863/0001-82 para o GRUPO 9.
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2024)