DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600118
118
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ/MF nº 43.945.080/0001-60; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA:
26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Cristiano de Castro Fagundes - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002144/2023-79-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0819.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DE TAMBORIL, inscrita no
CNPJ/MF nº 43.945.080/0001-60; Objeto: Trator Agrícola, Grade Aradora; Valor total R$
200.150,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Cristiano de Castro Fagundes - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002102/2023-38-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0793.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA BOM SUCESSO GAMELEIRA, inscrita
no CNPJ/MF b 48.158.818/0001-63; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 20.985,00;
DATA: 12/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Genildo de Aquino Henrique - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002101/2023-93-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0821.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA BOM SUCESSO GAMELEIRA, inscrita
no CNPJ/MF b 48.158.818/0001-63; Objeto: Trator Agrícola e Roçadeira hidráulica; Valor
total R$ 201.710,00; DATA: 12/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Genildo de Aquino Henrique - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002036/2023-04-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0781.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE DE
PORTO NOVO, inscrita no CNPJ/MF b 16.430.696/0001-26; Objeto: reservatórios de água;
Valor total R$ 25.830,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Alex de Oliveira Silva Bomfim - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001400/2023-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0553.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a Associação DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MAMONA DE
AMERICA DOURADA, inscrita no CNPJ/MF 42.744.195/0001-24; Objeto: Grade Niveladora;
Valor total R$ 39.900,00; DATA: 25/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Adelso Rodrigues Macedo - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001174/2023-68-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0650.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DO RECIFE DOS CARDOSOS DO
MUNICIPIO DE IBITITA - BA, inscrita no CNPJ/MF 45.967.310/0001-18; Objeto: Kits de
corte e costura, Freezer e kits de irrigação; Valor total R$ 158.270,00; DATA: 12/12/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eudes Cardoso
Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001784/2023-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0689.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MATO
VERDE, inscrita no CNPJ/MF 13.905.617/0001-06; Objeto: Trator, grade aradora e
roçadeira; Valor total R$ 224.460,00; DATA: 01/11/2023. Assinam: João Ferreira Gomes
Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, Reinivaldo Mendes de Souza -
Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001602/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0296.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Antigos Moradores e Ex Funcionários da
Usina Maravilhado Engenho Folguedo, inscrito sob o CNPJ: 45.385.706/0001-57, no
Município de Goiana no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um)
Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, New Holland - tombamento nº 309.771-1 - CHASSI:
NH1594468; 01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 309.817-6, avaliados no total de R$
213.050,00 (duzentos e treze mil e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 342, de 04/08/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001602/2023-33-e.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023. ASSINAM: JOSÉ COSTA BARROS, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Edjailson Felix Viana, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001633/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0508.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores e Produtores de Leite do
Município de Granito - ASSOCIOLEITE, inscrita sob o CNPJ: 19.022.449/0001-66, no
Município de Granito, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira - tombamento nº 321.132-0 - CHASSI XUG08703CNPA00363, avaliada no
valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 357, de 18/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001633/2023-94-e. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antônio Santana
Filho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001185/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0280.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Cooperagro da Mata, inscrita sob o CNPJ:
44.659.968/0001-08, no Município de São Lourenço da Mata, estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, New Holland, modelo
TT4.75 - tombamento nº 309.770-4 - CHASSI: NH1597668; e 01 (uma) Grade Aradora -
tombamento nº 321.064-2, avaliados no valor total de R$ 213.050,00 (duzentos e treze mil
e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 318, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001185/2023-29-e. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023. ASSINAM:
José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Edinelson
de Barros, Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000369/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0294.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, inscrito sob o CNPJ: 10.830.301/0001-04, no Município de Petrolina
no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, Solis 75RX,
novo, 4x4, 75 CV, tombamento: 321.451-2, CHASSI: CYWDJ1246825MS, e 1 (um) arado
reversível, tombamento: 321.649-7, avaliados no total de R$ 193.900,00 (cento e noventa
e três mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVA S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 337, de 04/08/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000369/2023-71-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
07/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Maria Leopoldina Veras Camelo, Reitora.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001138/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0507.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Carnaubeira da Penha, inscrita sob o CNPJ:
35.444.991/0001-86, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira, tombamento nº 321.254-1, CHASSI: XUG08703KPPA00886, avaliada no valor
total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 352, de
11/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001138/2023-85-e.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Elizio Soares Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001610/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0502.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, inscrita sob o CNPJ:
10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas)
roçadeiras hidráulicas - tombamentos nº 321.692-3 e 321.693-0, 2 (dois) arados reversíveis
- tombamentos nº 321.642-8 e 321.643-5, avaliados no valor total de R$ 50.200,00
(cinquenta mil e duzentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 344, de 11/08/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001610/2023-80-e.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000367/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0505.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São José do Egito, inscrito sob o CNPJ:
11.354.180/0001-26, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira - tombamentos nº 321.156-4, CHASSI: XUG08703CNPA00693, 1 (um)
trator agrícola 4x4, 75 CV, NEW HOLLAND - tombamentos nº 321.125-8, CHASSI:
NHNTT475ZND605004, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.062-8, 1 (um) sulcador
- tombamento nº 321.256-5, e 1 (uma) roçadeira - tombamento nº 321.700-3, avaliados no
valor total de R$ 580.450,00 (quinhentos e oitenta mil e quatrocentos e cinquenta reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 346, de 11/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000367/2023-82-e. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Evandro Perazzo
Valadares, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001714/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0522.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Desenvolvimento da
Várzea do Meio e Sítios Vizinhos - ACDV, inscrita sob o CNPJ: 17.312.163/0001-02, no
Município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira - tombamento nº 321.144-7 - CHASSI XUG08703LNPA00360, avaliada no
valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 379, de 23/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001714/2023-94-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Simone Tavares
Leandro, Presidente da Associação.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO, publicado no D.O.U. nº 10, de
15/01/2024, Seção 3, página 92, onde se lê: " PROCESSO: 59530.001142/2022-62-e", leia-
se: " 59530.000054/2024-13-e".
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001986/2021-11. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.227.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL
Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Aditar o prazo para
execução dos serviços em 90 (noventa) dias, contados a partir de 25/12/2023, passando
seu vencimento para 24/03/2024 e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS:
programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - no Estado de Sergipe, categoria econômica 4, PTRES 2077972.
DATA
DA
ASSINATURA:
22/12/2023.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo
Júnior/Contratada.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002241/2023-95 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0713.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho Recicla
Jaguarari, CNPJ: 43.613.826/0001-39, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO:
Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis,
contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira
hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com
capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga
Fechar