DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59512.000274/2023-76. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13.
0005.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-PB. DO OBJETO: O
presente acordo de cooperação técnica, tem por objeto a conjugação de esforços para o
acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de
saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de SANTA INÊS,
estado da Paraíba.DO PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do
objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os
partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma
autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
- CODEVASF. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA- Prefeito - Município de Santa Inês - PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59512.000272/2023-87. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13.
0004.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-
PB. DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objeto a
conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização dos
serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos
sanitários rurais no município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, estado da Paraíba. DO
PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120
(cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes,
mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no
artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA- Prefeita - Município de São José do Brejo do
Cruz - PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59512.000292/2023-58. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13.
0011.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB. DO
OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica, tem por objeto a conjugação de
esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos
sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais
no município de SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, estado da Paraíba. DO PRAZO: O prazo
de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte)
dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração
de
Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADRIANO
JERONIMO WOLFF- Prefeito - Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000164/2023-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0007.00/2023, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO
TAUÁ - TEIXEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 214.450,00 (duzentos e quatorze mil
e quatrocentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Grade
Aradora 14 discos de 26, tombamento nº 330.437-4 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi
nº NHNTT475ZNF614482, tombamento nº 330.626-6. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. Pedro Gonçalo Bento - Presidente - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO TAUÁ - TEIXEIRA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000268/2023-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0070.00/2023, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Retroescavadeira , chassi XUG08703APPA01834,
tombamento nº 342.524-8 . DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. MANASSES GOMES DANTAS - Prefeito - Município de Baraúna - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000273/2023-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0074.00/2023, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB. DO OBJETO: A CODEVAS F,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao
acervo
patrimonial da
CODEVASF,
sob
a responsabilidade
13ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Retroescavadeira , chassi XUG08703HPPA01836,
tombamento nº 342.526-2 . DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. PAULO NEIDE MELO FRAGOSO - Prefeito - Município de Junco do Seridó - PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 14.0002.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERV I ÇO S
EM GERAL LTDA. PROCESSO: nº 59511.000130/2023-20-e. OBJETO: Contratação e empresa
especializada na prestação de serviços de forma contínua de auxiliar de serviços gerais,
copeiragem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados na Sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em
Fortaleza/C- MA, no valor total de R$ 130.966,69 (Centro e trinta mil, novecentos e sessenta
e seis reais e sessenta e nove centavos). Conforme autorizado através da Resolução
Regional n. 11 de 28 de dezembro de 2023 do Comitê de Gestão Executiva da CODEVA S F.
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente
Regional da 14ª SR - CODEVASF e Marcelo Santos de Andrade - Representante.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
CATINGUEIRA, estado da Paraíba.DO PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação
e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por
iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente
instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 24/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
- 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR - Prefeito -
Município de Catingueira - PB
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08006.000528/2023-35.
Pregão 
Nº 
16/2023. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE 
LICITAÇÕES 
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de
armazenamento de dados do Ministério da Justiça - MJ, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias
por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções
preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e
componentes, atualização de software/firmware, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 186.960,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 91/2020.
Nº Processo: 08006.001022/2019-67.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 806030
- SERPRO - SEDE - BRASÍLIA. Objeto: Reajustar em 6,215% o valor do contrato em
cumprimento ao que dispõe o Item 13 – Do Reajuste de Preços do Projeto Básico,
conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação – ICTI. Vigência: 02/01/2021 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.124,40. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 08006.001140/2018-94.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto:
Reajustar em 3,14% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 18 -
Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 10/2019, conforme o Índice de
Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 24/09/2019 a 24/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 667.170,41. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200023881202397. Objeto: Aquisição de alimento completo
para cães (ração animal).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, - Bloco c - Edifício Multibrasil
Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: VALOR TOTAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR (UASG
200334): R$209.950,0000, conforme TR. Informações Gerais de Participação conforme
Edital e Termo de Referência. Itens 2 e 4: Cota reservada para ME e EPP, art. 48, inc. III,
da LC nº 123, de 2006. Itens 5 a 15: Participação Exclusiva para ME e EPP, art. 48 da LC
nº 123, de 2006..
DANILO DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2024) 200334-00001-2024NE000318
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.342.850,48. Leia-se: Valor Total: R$ 7.905.432,59. Onde se
lê: Vigência: 12/10/2023 a 14/06/2025. Leia-se: Vigência: 11/10/2023 a 14/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200382
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08240.006968/2020-81.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2021-SR/PF/AM, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/01/2024 a 28/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.123,08.
Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270014778202322. Objeto: Contratação de serviços continuados
de fornecimento de mão de obra especializada, sob demanda, de Recepcionista e
Assistente Administrativo para atender às necessidades da Superintendência de Polícia
Federal no Ceará atuando no Aeroporto Internacional Pinto Martins e no Shopping
Iguatemi Bosque em Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2024 das
08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/01/2024) 200392-00001-2024NE000014