DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200338
Nº 
Processo: 
08280.014882/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos serviços de limpeza e conservação do Prédio da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, bem como o serviço de jardinagem e
lavador de carros.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As condições e exigências
estão estabelecidas nos documentos em anexo..
JESSICA MEDEIROS UAQUI
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2024) 200338-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.007545/2023-11.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de motorista profissional, com carteira nacional de
habilitação (cnh) na categoria “d”. Posto com jornada de trabalho de 44 (quarenta e
quatro) horas semanais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 219.792,96. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.013856/2020-78.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP.
Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para a construção, em alvenaria, de uma nova
guarita de controle de veículos e pedestres na portaria número 2 (p2), incluindo sua
cobertura metálica, bem como de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência
(pcd), na superintendência regional de polícia federal em são paulo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/05/2025. Valor Total: R$ 363.026,61. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Processo n.º 08662.000026/2022-90 -
A SPRF-GO, órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 7/2023 (SRP), referente à
contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC e de
atendimento ao usuário de TIC, especificamente para os serviços de Segurança de TIC e
Suporte ao Usuário nas Superintendências da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, Distrito
Federal, São Paulo e Minas Gerais, bem como em suas unidades, declarando como
vencedoras do certame as empresas: G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ
07.094.346/0001-45, para o Grupo 1 (itens 1 e 2), pelo melhor lance de R$ 320.258,0000;
COMPULAB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 86.789.674/0001-32, para o Grupo 2 (itens 6 e 7),
pelo melhor lance de, R$ 400.000,0000, e para o Grupo 3 (itens 3 e 5), pelo melhor lance
de R$ 346.400,0000; e COMERCIAL LENA LTDA, CNPJ 57.135.675/0001-65, para o Grupo 4
(itens 4 e 8), pelo melhor lance de R$ 359.200,1300. Os autos encontram-se com vista
franqueada a todos os interessados na sede da repartição licitante.
FÁBIO SOUTO DE SOUZA PEDROSA
Superintendente Regional Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL Nº 1/2024
LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11:
A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária
Federal na Paraíba - SRPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão,
NOTIFICA os AGENTES FINANCEIROS, ARRENDATÁRIOS e/ou ENTIDADES CREDORAS dos
veículos discriminados abaixo, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas dos
pátios contratados pela SRPRF/PB após a devida regularização e quitação dos débitos
vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena
de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam
retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de
60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital
de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº
623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site:
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba
WELLINGTON LISBOA DE SENA
Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EDITAL Nº 2/2024
LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11:
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os
proprietários, responsáveis, condutores dos veículos, para que, havendo interesse,
promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB na cidade de Santa Rita/PB, após
a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas
de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata
ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta
publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos
aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e
328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da
Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se
disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba
WELLINGTON LISBOA DE SENA
Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EDITAL Nº 3/2024
LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11:
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os
proprietários, responsáveis, condutores dos veículos, para que, havendo interesse,
promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB na cidade de Campina
Grande/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos,
bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a
leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30
(trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias
da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação
encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de
setembro 
de 
2016. 
Este 
edital 
também 
encontra-se 
disponível 
no 
site:
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba
WELLINGTON LISBOA DE SENA
Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EDITAL Nº 4/2024
LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11:
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os
proprietários, responsáveis, condutores dos veículos, para que, havendo interesse,
promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB na cidade de Patos/PB, após a
devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as
despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive
como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados
a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos
respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se
fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código
de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de
2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-
br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba
WELLINGTON LISBOA DE SENA
Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EDITAL Nº 5/2024
LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11:
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os
proprietários, responsáveis, condutores dos veículos, para que, havendo interesse,
promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB na cidade de Cajaze i r a s / P B,
após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as
despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive
como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados
a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos
respectivos recolhimentos aos pátios PRF.
O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e
328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art.
5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também
encontra-se 
disponível 
no 
site: 
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-
leiloes/estados/paraiba
WELLINGTON LISBOA DE SENA
Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200119
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 08660.018643/2022-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores contratuais. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 937.964,52. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000011202441
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
00572717202, G002092217, 12/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 12/03/2024;
03987364000367, G002092218, 12/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22
ANTT, 12/03/2024;
00572717202, G002092219, 12/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 12/03/2024;
04402277000100, G000912332, 12/11/2023, art. 43, §7°, XI - Res. 5998/22
ANTT, 12/03/2024;
19443433000140, G000912323, 12/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 12/03/2024;
04402277000100,
G000912324, 12/11/2023,
art. 43,
§6°,
XXIII -
Res.
5998/22 ANTT, 12/03/2024;
19443433000140, G000912325, 12/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22
ANTT, 12/03/2024;
04402277000100, G000912326, 12/11/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22
ANTT, 12/03/2024;
19443433000140, G000912327, 12/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 12/03/2024;
04402277000100, G000912328, 12/11/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 12/03/2024;
19443433000140, G000912329, 12/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 12/03/2024;
04402277000100, G000912330, 12/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22
ANTT, 12/03/2024;
19443433000140, G000912331, 12/11/2023, art. 43, §3°, XVII - Res. 5998/22
ANTT, 12/03/2024;