DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 495400
Nº Processo: 48086.008287/2023-44.
Pregão Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisições de
69 pendrives para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor
Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48086.008801/2023-41.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNO LO G I A
DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
desenvolvimento de projeto executivo para melhoria nas instalações elétricas da
superintendência regional de salvador (sureg-sa), companhia de pesquisa de recursos
minerais - cprm, localizada na avenida ulysses guimarães, 2862 - sussuarana, salvador - ba
- cep: 41213-000, incluindo avaliação das instalações existentes, substituição de quadros
elétricos, melhoria do sistema de aterramento, instalação de spda, avaliação das cargas e
avaliação da substituição dos condutores principais, substituição do transformador,
construção de subestação abrigada, obras civis correlacionadas, elaboração de plano para
atendimento às inconformidades do laudo elétrico, legalização junto à concessionária local,
elaboração de caderno de encargos, especificações técnicas, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro, estudo técnico preliminar, matriz de risco, projeto legal e
termo de referência para a realização da obra..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
19/05/2024. Valor Total: R$ 38.927,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
Aquisição de 04 (quatro) máquinas de aquecimento com 12 (doze) canais, para
tratamento térmico, pré aquecimento e pós aquecimento. Lote Único, Empresa Vencedora:
TECNOTRAT BRASIL LTDA, com os preços de R$ 240.650,70 (unidade) e R$ 962.602,80 (total).
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's
DAN.A-PQ - 001.2023
Informamos que o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-
PQ - 001.2023, publicado em 20/07/2023, sofreu as seguintes alterações:
A pedido da Segurança Industrial/Engenharia de Segurança do Trabalho
(SESMT/DSS.A), foram realizadas mudanças nas referências dos códigos listados abaixo. Por
favor atualizar a lista de itens pré-qualificados da maneira como está informada:
CALÇA SEGURANÇA - Itens do 91 ao 93.
30230814 - Retirar a referência: "LEDCAL 100C FW - CA 48469" e adicionar a
referência: "LEDCAL.8812.C";
30230815 - Retirar a referência: "LEDCAL 100C FW - CA 48469" e adicionar a
referência: "LEDCAL.8812.C";
30230816 - Retirar a referência: "LEDCAL 100C FW - CA 48469" e adicionar a
referência: "LEDCAL.8812.C".
CAMISA SEGURANÇA - Itens do 94 ao 96.
30230817 - Retirar a referência: "LEDCAM 100C FW - CA 48703 " e adicionar a
referência: "LEDCAM.8812.C";
30230818 - Retirar a referência: "LEDCAM 100C FW - CA 48703 " e adicionar a
referência: "LEDCAM.8812.C";
30230819 - Retirar a referência: "LEDCAM 100C FW - CA 48703 " e adicionar a
referência: "LEDCAM.8812.C".
O novo Edital com as devidas alterações, já se encontra publicado no site da
Eletronuclear. Gina da Silva Passamani - Supervisora.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 259/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-259/2023. , publicada no D.O.U de 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de MATERIAIS DE EPI Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua da Candelária, Nº 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 15/01/2024) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 273/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de parafusos e arruelasEntrega
das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 15/01/2024) 910847-91081-2024NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247773
Aquisição de Válvula solenóide
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248750
Aquisição de Bomba centrífuga
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250256
Aquisição de Peneira Molecular
Abertura das propostas: 23/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250277
Aquisição de Nitrogênio 99,998 por cento a granel - UN-AM
Abertura das propostas: 23/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004250260/2024-PETROBRAS
Aviso 
de 
licitação 
referente 
à 
convocação 
de 
Pré-qualificação 
Nº
7004250260/2024-Petrobras,
Objeto: Aditivo Depressor de Ponto de Entupimento
Data limite para envio do questionário: 30/01/2024
Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249466
Aquisição de Membranas de Nanofiltração para Água em Poliamida, por
Contrato Global
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250107
Serviços de manutenção de máquinas de grande porte para as Unidades de
Processo da RNEST
Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE RÁDIOS, ANTENAS E CONVERSORES
SUB - PEA0054178
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de rádios, antenas e conversores localizados na Petrobras - ARMAZEM OSEP
BRASIL. Estrada Hélio Rosa dos Santos, 1000. - Imboassica - Macaé-RJ. A licitação eletrônica
terá início previsto para às 08h00 do dia 17/01/2024 e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação
estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.059.00029/2023
Ato do Membro do Comitê de Integridade, Pauta Ci 2-2024, de 10 de Janeiro de
2024
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção
2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p. único do art. 215 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à JP PRIME ADMINISTRADORA E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 43.956.906/0001-97, das sanções administrativas de: i) multa,
no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº
12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no
art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte
forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração
e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional;
b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade,
em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 120 (cento e
vinte) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias e em
destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de
licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 213 e art.
214, III, c/c art. 217 e art. 219, III, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator - Membro do Comitê de Integridade - CI