DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600132
132
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
0 0 1 / A D CO / DAT I / 2 0 2 4
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 176/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: CLM
SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA, CNPJ Nº 02.092.332/0001-79.
CONTRATAÇÃO DE EXPANSÃO DA SOLUÇÃO DE HIPERCONVERGÊNCIA, COMPOSTA POR
HARDWARE E SOFTWARE, COM ARMAZENAMENTO DE DADOS, PROCESSAMENTO, POR
MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no valor de R$ 9.382.319,29. Vigência: 12
meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-
e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
JOSÉ RENATO COUTO DE PONTES
Superintendente I
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS
N°
SEDE-SMS-2024/00016 
Objeto:
TRANSPORTE
RODO-FLUVIAL
VEÍCULO/EQUIPAMENTO MEDIDOR DE ATRITO IVECO DAILLY/GRIPTESTER, PELO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 04. Contratada: MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇO S
LTDA, CNPJ Nº 09.454.434/0001-36. Valor global: R$ 18.030,29. Fundamento legal: art. 51,
§2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070107.20132-1. Autorização em
15/01/2024 por Talita de Albuquerque Barreto, Gerente I.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIES Sétimo Termo Aditivo
Contrato nº 01/2020. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE M ÃO
DE OBRA LTDA. CNPJ Nº 07.783.832/0001-70. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo
de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº
13.303/2016 e no RILC da CDC. VALOR: R$4.013.887,10. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de
nº: 50900.000112/2021-28. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001877/2021-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo
ao CT Nº 038/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. 
CONTRATADA: 
CEB 
SEGURANÇA
LTDA, 
CNPJ 
n° 
15.525.326/0001-00.
AUTORIZAÇÃO: prorrogar a vigência e o prazo de execução do Contrato n.º 038/2021 por
mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO
E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); CARMELITO NASCIMENTO DA
CONCEIÇÃO (Sócio-Diretor).
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.003972/2022-54.
Pregão Eletrônico Nº 7/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços de manutenção, com fornecimento de peças, das balanças de carga
pertencentes à PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs
10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº
13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e
Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor
Total deste Contrato: R$ 303.960,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 50905.002906/2021-86.
Pregão Eletrônico Nº 24/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022 pelo prazo de 12(doze)
meses, a contar de 13/01/2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016.
Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 18.000,00. Data
de Assinatura: 13/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 245/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP
nº
01/2023
-
FUNAI/COORDENAÇÃO 
REGIONAL
ALTO
SOLIMÕES.
Processo
08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de
materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização,
Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e
Pesca,
Acondicionamento e
Embalagem,
Manutenção
de Veículos,
Manobra
e
Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama,
Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão
ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização
e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto
Solimões/CR-AS,
Coordenação Regional
Vale
do
Javari/CR-VJ, suas
Coordenações
Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale
do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-
EVA. Dos itens registrados: 21, 129, 245. Fornecedor: B.V. Equipamentos de Proteção
Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 15.328.247/0001-09. Valor Global: R$ 46.128,20. Vigência:
12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia
de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura:
28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 246/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023 
- 
FUNAI/COORDENAÇÃO 
REGIONAL 
ALTO 
SOLIMÕES. 
Processo
08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e
Segurança, Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça
e Pesca,
Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento,
Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho
utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como
para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das
Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação
Regional Vale
do Javari/CR-VJ,
suas Coordenações
Técnicas Locais
circunscritas,
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação
da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 55, 128, 233.
Fornecedor: Adriana Ceve Comércio de Produtos Diversos Ltda, inscrito sob o CNPJ nº
21.849.320/0001-90. Valor Global: R$ 52.460,05. Vigência: 12 meses contados da data da
sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 247/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-
84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha,
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem,
Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e
Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de
etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de
proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à
Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J,
suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 28, 30, 31, 65, 78, 88, 104, 126, 127, 133, 149, 151,
153, 155, 156, 167, 169, 172, 175, 179, 184, 188, 192, 197, 201, 202, 203, 205, 206, 211,
212, 213, 214, 219. Fornecedor: Comercial Sponchiado Ltda, inscrito sob o CNPJ nº
13.338.681/0001-44. Valor Global: R$ 145.150,60. Vigência: 12 meses contados da data da
sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 248/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-
84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha,
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens
Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem,
Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e
Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de
etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de
proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à
Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas
Coordenações Técnicas
Locais circunscritas,
Coordenação da
Frente de
Proteção
Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 04. Fornecedor: Cabos de Aço Brasil Comércio e
Indústria Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 48.836.857/0001-72. Valor Global: R$ 1.800,00. Vigência:
12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 249/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023 
- 
FUNAI/COORDENAÇÃO 
REGIONAL 
ALTO 
SOLIMÕES. 
Processo
08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e
Segurança, Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça
e Pesca,
Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento,
Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho
utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como
para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das
Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação
Regional Vale
do Javari/CR-VJ,
suas Coordenações
Técnicas Locais
circunscritas,
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação
da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 27, 29, 36,
37, 48, 49, 66, 67, 68, 89, 124, 138, 152, 161, 185. Fornecedor: GL Serviços de Manutenção
Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 16.755.513/0001-42. Valor Global: R$ 519.937,20. Vigência: 12
meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 250/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023 
- 
FUNAI/COORDENAÇÃO 
REGIONAL 
ALTO 
SOLIMÕES. 
Processo
08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e
Segurança, Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça
e Pesca,
Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento,
Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho
utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como
para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das
Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação
Regional Vale
do Javari/CR-VJ,
suas Coordenações
Técnicas Locais
circunscritas,
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação
da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 86, 144, 145.
Fornecedor: Elaborato Comércio de Móveis Planejados Ltda, inscrito sob o CNPJ nº
41.558.204/0001-20. Valor Global: R$ 645.570,00. Vigência: 12 meses contados da data da
sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 251/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP
nº 
01/2023
- 
FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL 
ALTO
SOLIMÕES. 
Processo
08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de
materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização,
Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e
Pesca, Acondicionamento
e Embalagem,
Manutenção de
Veículos, Manobra
e
Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama,
Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão
ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização
e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto
Solimões/CR-AS,
Coordenação
Regional
Vale do
Javari/CR-VJ,
suas
Coordenações