DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249856
Serviços técnicos de elaboração de projeto e substituição - instalação de braços
de carregamento de GLP no TABG-IR
Abertura das propostas: 22/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 953473/2023 Processo nº 21260.203326/2023-09.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES DO
PIAUI de CNPJ nº 50.016.040/0001-08. Objeto: reforma e estruturação de espaço para
funcionamento de lavanderias comunitárias em Teresina e Parnaíba. Valor Total: R$
1.170.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 125.349,75. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.170.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho
nº 2023NE000236 e 2023NE000237. Valor: R$ 1.170.000,00. PTRES: 225482. Fonte de
recurso: 1444. ND: 333041 e 443041. Vigência: 12/01/2024 a 01/06/2026. Data de
Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA CPF nº XXX.448.523-
XX.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
953478/2023
Processo
nº
21260.203510/2023-41.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO FEMINISTA 8 DE MAR CO
de CNPJ nº 40.772.568/0001-45. Objeto: fortalecer as capacidades de mulheres lideranças
multiplicadoras com ações formativas para o fortalecimento da auto-organização e a
incidência em políticas públicas voltadas para a autonomia econômica e socialização
coletiva do trabalho doméstico e de cuidados no Brasil. Valor Total: R$ 2.496.963,52. Valor
de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 2.496.963,52. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000238 e 2023NE000239.
Valor: R$ 2.496.963,52. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1444. ND: 335041 e 445041.
Vigência:
12/01/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
26/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ELIANE MARIA
DA CONCEIÇÃO CPF nº XXX.312.654-XX.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU-BR nº 01/2024
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Conselho de Arquitetura e Urbanismo
do Brasil - CAU/BR nº 01/2024. PROCESSO: nº 03001.003659/2023-09 PARTÍCIPES: Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, CNPJ nº 14.702.767/0001-77 - OBJETO:
levantamento, sistematização e integração de bases de dados próprias e secundárias para
a constituição de informações sobre mapa das assessorias técnicas e organizações da
sociedade civil (OSCs) que atuam nas temáticas de urbanização de assentamentos
precários, melhorias habitacionais e urbanas e na assistência técnica para habitação de
interesse social (ATHIS). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, até 12/01/2026. -
ASSINATURA: 12/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo,
Presidente, pelo CAU/BR, Neilton Dórea Rodrigues de Oliveira, Presidente Interino.
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 82/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 082/2023 - Projeto: Modelagem programática das ações do IPHAN
em assistência técnica para conservação do patrimônio cultural brasileiro e promoção do uso habitacional, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD
do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a)
e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do C andidato 01
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Renata da Rocha Gonçalves
Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (Modelagem Lógica) / 1º lugar
. Vivian Moreno Barbour *
Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (Modelagem Lógica) / 2º lugar
. Leonardo de Souza Polli *
Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (Modelagem Lógica) / 3º lugar
. NÃO HOUVE CANDIDATO SELECIONADO
Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (Indicadores)
. Vanessa Gayego Bello Figueiredo
Candidato 3 - Doutor / 1º lugar
. Amélia Maria de Oliveira Reynaldo *
Candidato 3 - Doutor / 2º lugar
. Maressa Fonseca e Souza *
Candidato 3 - Doutor / 3º lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2023
VANESSA GAPRIOTTI NADALIN
Diretora de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - DIRUR- Substituta.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 108/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação
de 
serviços
técnicos
especializados
que 
compreendem
projeto,
desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, utilizando tecnologia
Java e Android, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite
de 48 (quarenta e oito) meses, pagos mensalmente mediante apuração de níveis
mínimos de serviço previamente estabelecidos.
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 15/01/2024) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 20720.000138/2020-86.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 41.742.613/0001-81 - PROARME SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA.
Objeto: Serviço de monitoramento eletrônico da sede da superintendência do ibge no
tocantins.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.893,56. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50300016124202303. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de Solução de Segurança que abrange Solução gerenciada de endpoint
SaaS, plataforma de correlacionamento de ameaças XDR, proteção de segurança de app
na nuvem, antispam, proteção a servidores e Storage. Novo Edital: 16/01/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício
Espaço Guimarães Rosa Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
16/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO XAVIER DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2024) 682010-68201-2024NE000047
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 262/22-71. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 12/1/2024, ao
Contrato SPA/008.2023, datado de 16/1/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e a ESSOR SEGUROS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12
(doze) meses do Contrato SPA/008.2023, a partir do término do instrumento contratual
vigente, com decréscimo - no porcentual de 8,97% - ao contrato em tela em virtude da
atualização das I.S., conforme legislação da ANAC e depreciação dos equipamentos,
conforme Condições Gerais do Seguro Casco, passando o valor global de R$ 21.254,93
(vinte e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos) para R$
19.348,17 (dezenove mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos).
Fundamentação: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016, combinado com a Cláusula Décima
Primeira do contrato originário, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 276/2023, datado de
14/12/2023, e consoante autorização de alçada da Diretoria de Administração e Finanças,
com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores,
em seu despacho de 29/12/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de
Administração e Finanças Substituto da APS e a Sra. Silvia Gimenez de Araújo.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 2/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1032697. Processo Digital: 482/23-58.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de projeto,
execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande da
APS incluindo estrutura, mobiliário, equipamentos, instalações elétricas e hidráulicas,
iluminação, paisagismo,
comunicação visual e
demais procedimentos
e materiais
necessários à participação da Companhia na Intermodal South America 2024, que
acontecerá entre os dias 05 e 07 de março de 2024, no pavilhão da São Paulo Expo,
pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de
Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de
itens licitados: 01. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Av. 
Conselheiro 
Rodrigues 
Alves, 
s/nº, 
Macuco 
- 
Santos/SP 
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
16/01/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação