DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
inscrito sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68. Valor Global: R$ 1.240.468,70. Vigência: 12
meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 263/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-
84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha,
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens
Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e
Pesca, Acondicionamento e Embalagem,
Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e
Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de
etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção
territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação
Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações
Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do
Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos
itens registrados: 46, 61, 91, 93, 94, 101, 115, 117, 141, 143, 232. Fornecedor: W SANTOS
CHAVES EPP, inscrito sob o CNPJ nº 21.860.768/0001-05. Valor Global: R$ 284.599,40. Vigência:
12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194068
Número do Contrato: 203/2019.
Nº Processo: 08067.000319/2018-18.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado:
14.125.360/0001-24 - ELLU TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 203/2019, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/05/2024, nos termos do
art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.273,73. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/FUNAI/CR-SBA /2023
O Coordenador Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI,
por meio da Coordenação Regional Sul da Bahia, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 1119, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União no dia 13 de outubro de 2020, Seção 1, pg. 36-37, e considerando os autos do
processo nº 08067.001988/2022-85, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 02/2023, tendo por objeto a contratação de leiloeiros
públicos oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, de acordo com as seguintes
classificações:
RODRIGO SCHMITZ, 1° CLASSIFICADO.
EDUARDO SCHMITZ, 2° CLASSIFICADO
O resultado com as informações adicionais estará disponível, na íntegra, no
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/194068-coordenacao-regional-do-sul-da-bahia.
GERDION SANTOS DO NASCIMENTO
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 35014.003726/2024-13 ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE OBJETO: Formação de parceria para
celebração de Acordo de Cooperação Técnica, visando ampliar as formas de Requerimentos
dos Serviços e Benefícios Previdenciários DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses dos custos e
despesas: As partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA
DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024 PARTÍCIPES: CARLOS ROBERTO LUPI - MINISTRO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO - PRESIDENTE DO INSS,
GERONCIO ALVES COSTA NETO - GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA-CE -
SUBSTITUTO E JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA-
CE.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 35014.476525/2023-42 ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE OBJETO: Formação de parceria para
celebração de Acordo de Cooperação Técnica, visando ampliar as formas de Requerimentos
dos Serviços e Benefícios Previdenciários DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses dos custos e
despesas: As partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA
DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024 PARTÍCIPES: CARLOS ROBERTO LUPI - MINISTRO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO - PRESIDENTE DO INSS,
GERONCIO ALVES COSTA NETO - GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA-CE -
SUBSTITUTO E GARDEL FERREIRA ROLIM PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FO R T A L EZ A - C E .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário.
O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos
canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do comparecimento
ou
manifestação
do
interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Juliana Katlyn Tostes
Sales (NB: 5025890418, CPF: 37338337837, Protocolo: 857381791, Representante Legal:
Alessandra Cristina Bezerra Tostes, CPF 27830304890); Cassia Conceicao de Freitas (NB:
5545967105, CPF: 06771957535, Protocolo: 1140371289); Joao Ferreira de Araujo Filho
(NB: 1051363800, CPF: 04533740340, Protocolo: 1150575971, Representante Legal: Joao
Ferreira
de Araujo,
CPF
00000000000); Cirilo
da
Costa
(NB: 6002363070,
CPF:
65391640920, Protocolo: 1803190480, Representante Legal: Maria Gracileide Vieira Garcia,
CPF 71373721987); Jandira Reboucas de Carvalho (NB: 5230837744, CPF: 38692848549,
Protocolo: 47479608); Augusto Cesar Ferreira de Oliveira (NB: 5352187116, CPF:
33572923867, Protocolo: 157852923); Maria Milena de Lima Carneiro (NB: 1355697481,
CPF: 02384712330, Protocolo: 288315731, Representante Legal: Valderina Brito de Lima,
CPF 90759737304); Angela Sofia Palmeira Ribeiro (NB: 1326253589, CPF: 00000000000,
Protocolo: 23739864); Zoralda Tereza da Silva (NB: 7003125677, CPF: 07609667706,
Protocolo: 1606006541); Poliana Batista dos Santos (NB: 1068429132, CPF: 08034633402);
Rafaela
dos Santos
(NB:
5042960135,
CPF: 37273313807,
Protocolo:
1121752906,
Representante Legal: Maricelia dos Santos, CPF 14250186881); Daniel da Silveira Pereira
(NB: 5416204253, CPF: 05865927337, Protocolo: 2078227865, Representante Legal:
Raimunda Maria da Silveira Pereira, CPF 85313645315); Benedita Gomes Araujo (NB:
5313806285, CPF: 28650760244, Protocolo: 1233429631); Manoelito Santana Silveira (NB:
1731661280, CPF: 00915164809, Protocolo: 164212602); Maria do Socorro Pereira da S
Nascimento (NB: 1777486936, CPF: 47002590359, Protocolo: 877006877); Maria Valdeci
Silva de Macedo (NB: 1709469193, CPF: 09244682460, Protocolo: 1196570168); Maria
Anunciada Ferreira (NB: 7016105327, CPF: 09492263432, Protocolo: 748729806); Josefa
Maria da Conceicao (NB: 1095123332, CPF: 97624489520, Protocolo: 2064470623); Maria
do Carmo Ferreira Bezerra (NB: 5368910246, CPF: 01463873336, Protocolo: 627937718);
Jose Gomes Alves Sobrinho (NB: 6164960286, CPF: 00915034697, Protocolo: 900816322);
Deonizia Aparecida da Silva Paula (NB: 1705992630, CPF: 04802513631, Protocolo:
482887795); Brenda Victoria Fernandes Queiroz (NB: 7025808831, CPF: 08032379100,
Protocolo:
1754103204, Representante
Legal: Marcia
Fernandes
de Almeida, CPF
02503885101); Laisla Clelila Pereira Barreto (NB: 2032931812, CPF: 06036150741);
Marizete Souza Brito (NB: 1791335850, CPF: 29761395553, Protocolo: 1785337188); Joana
Agatha Silva de Souza (NB: 2032931839, CPF: 15708228750); Marilia Gabriela da Silva
Santana (NB: 7035584197, CPF: 61250216370, Protocolo: 1481231593); Emily Vitoria Silva
Rodrigues (NB: 7006614580, CPF: 63755125307, Protocolo: 514613450, Representante
Legal: Maria Lucicleide do Nascimento, CPF 34695524368); Antonia Cardoso Silva (NB:
1773777596, CPF: 70547076568, Protocolo: 1291723675); Francisco Adailton Santos (NB:
5502988496, CPF: 05640646373, Protocolo: 394337315); Caua Vinicius Miranda Maklouf
(NB: 1814526240, CPF: 06666374231, Representante Legal: Valmira Miranda dos Santos,
CPF 93579632272); Rafaela Soares de Castro (NB: 1737939905, CPF: 46435350833);
Benedita Alves da Silva Paschoal (NB: 5210204126, CPF: 85218260797); Jose Binda Costa
(NB: 7008010061, CPF: 03427118223, Protocolo: 1809252237, Representante Legal: Ana da
Conceicao Binda, CPF 55445241220); Francisca Cleoneide de Moura Leite (NB: 1058261840,
CPF: 30168597349, Protocolo: 1560289963); Ana Paula Motta do Nascimento (NB:
2032931804, CPF:
00143784773); Rayane Lesbino
Coelho (NB:
2032931820, CPF:
14206931747);
Rosangela
Bezerra
Monteiro (NB:
5438423306,
CPF:
06089124338,
Protocolo: 1937749118, Representante Legal: Roseni Bezerra Rolim, CPF 97368342391);
Geralda dos Santos Silva (NB: 1325913682, CPF: 32528418353, Protocolo: 1128274435,
Procurador: Maria Celma dos Santos Pereira, CPF 02623348367); Marcio Soares de
Andrade (NB: 7067136351, CPF: 79603459372, Protocolo: 1877839429); Nailda Laurinda da
Silva (NB: 6065182110, CPF: 06522141345, Protocolo: 1684200951);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Madalena Duarte da Silva (NB: 1315953789,
CPF: 70661480291, Protocolo: 1315953789, Representante Legal: Jose Carlos Galvao Brasil,
CPF 23256222234); Ruthe Lene Crispim da Silva Rodrigues (NB: 7025478122, CPF:
24872709187, Protocolo: 1383570479); Vicente Nunes de Paula (NB: 5543068464, CPF:
03719154149, Protocolo: 825782990); Maria Luziana Santos Silva (NB: 5167986733, CPF:
03286000590, Protocolo: 1078240250, Representante Legal: Maria Suzana Santos da Silva,
CPF 04681488500); Ivanilde Maria Wathier da Silva (NB: 5408012774, CPF: 04441457960,
Protocolo: 148741047); Larissa Menezes Pinheiro (NB: 6101089766, CPF: 00216477204,
Protocolo: 717959277, Representante Legal: Dulcinerio Silva Pinheiro, CPF 45422567234);
Marina Aparecida dos Santos Ferreira (NB: 5382770758, CPF: 72417994291, Protocolo:
1012895810); Maria Miguel da Silva Dias (NB: 5362904783, CPF: 35032483826, Protocolo:
1182358778); Zuleica Alexo Luna (NB: 5514542340, CPF: 69659931204, Protocolo:
588512328); Elida Paulo dos Santos de Souza (NB: 5030200157, CPF: 61617008168,
Protocolo: 702452921); Suelen Vitoria Dantas Sahade (NB: 5148536809, CPF: 03610313510,
Representante Legal: Daniela Dantas dos Santos, CPF 82085056504); Gentil Lopes
Goncalves (NB: 5202173942, CPF: 29822645953); Joana Darc da Rocha (NB: 1151780739,
CPF: 01710267640, Protocolo: 1864060124, Representante Legal: Iolanda Cristina da
Rocha, CPF 78001412687); Joabes Santos de Oliveira (NB: 1049380930, CPF: 03736496303,
Protocolo: 125485161, Representante Legal: Francisco Rodrigues de Oliveira, CPF
00000000000); Valeria da Silva Paranhos (NB: 1287096023, CPF: 01059732971, Protocolo:
1651597697, Representante Legal: Marta da Silva Paranhos, CPF 03874049965); Gustavo
Feltrin 
Roecker 
(NB: 
7000174480, 
CPF: 
09729776946, 
Protocolo: 
1495445038,
Representante Legal: Fatima Calefi Feltrin, CPF 07237808974); Vinicius Aparecido Oliveira
da Silva (NB: 7024445638, CPF: 04205734107, Protocolo: 1550636387, Representante
Legal: Sandra dos Santos Oliveira, CPF 01608507114); Aulerinda Ferreira Nascimento (NB:
5392314780, CPF: 03257330820, Protocolo: 1195251); Doralice Maria da Conceicao (NB:
1055832340, CPF: 01393598420, Protocolo: 1817976111, Representante Legal: Severina
Maria da Conceicao, CPF 96250275487); Maria Nilda Dias da Silva (NB: 5335396837, CPF:
24656690287, Protocolo:
1304542275); Valdilania Tereza
Rodrigues da
Silva (NB:
5530087309, CPF: 11752716400, Protocolo: 1252354158, Representante Legal: Gilvania
Maria da Conceicao Rodrigues, CPF 10693372427); Francisca Gomes da Silva (NB:
1029043741, CPF: 02852866412); Pedro Griggi Predebon (NB: 7018486107, CPF:
07369146170, Protocolo: 1897365715, Representante Legal: Michelle de Deus Griggi, CPF
86199609115); Jose Gomes Ferreira Filho (NB: 1048199280, CPF: 96651610163, Protocolo:
1015528727); Fabio Gomes de Sousa (NB: 5391471679, CPF: 86775006268, Protocolo:
1593726229); Michael Damiao Pereira Galvao (NB: 5303752212, CPF: 04104675105,
Protocolo: 499333014, Representante Legal: Vilma Pereira Gomes, CPF 88677680187);
Vanessa Farias Mendes (NB: 1024652421, CPF: 06384112973, Protocolo: 1672768210,
Representante Legal: Mario Cesar Mendes, CPF 45840997900); Leticia Ferreira da Luz (NB:
5165969777,
CPF:
07175487916,
Protocolo: 405455638,
Representante
Legal: Ireni
Goncalves da Luz, CPF 68879180991); Francisco Coelho Filho (NB: 1325755327, CPF:
12087238391); 
Elenice 
Hames 
(NB:
5156859344, 
CPF: 
06912463940, 
Protocolo:
1176717409, Representante Legal: Doralice de Melo Hames, CPF 03293717977); Davi Silva
Nascimento (NB: 5162131837, CPF: 99473283253, Protocolo: 1070941121, Representante
Legal: Angela Maria da Silva, CPF 60988223287); Mayene Borges Molina (NB: 5213922569,
CPF: 95683895200, Protocolo: 1672497307, Representante Legal: Kassia Lucieme Borges
Juliao, CPF 29813000244); Jayanne Sousa Sampaio (NB: 5399307177, CPF: 00370445244,
Protocolo: 1232312707, Representante Legal: Ana Clea de Aquino Sousa Sampaio, CPF
93313160204); Rafaela Garcia Benjamin (NB: 1794531677, CPF: 01104398214, Protocolo:
1450979672); Twany Grosman (NB: 1107798164, CPF: 10870459759, Protocolo:
648613918); Maria Zoe Alves da Luz Araujo (NB: 1558352764, CPF: 00742331148,
Protocolo: 862602174); Ozita Ferreira da Silva Lima (NB: 7000625040, CPF: 70716773449,
Protocolo: 725766805); Suenia de Carvalho Raposo (NB: 1140591433, CPF: 90028767420,
Protocolo: 1180370012); Wellington Costa de Abreu Junior (NB: 5131381114, CPF:
09780818707,
Protocolo: 822358646);
Ana
Paula
Faria (NB:
6032947100,
CPF:
02236955995, Protocolo: 548072668, Representante Legal: Ezelina de Jesus Silva Faria, CPF
18440410930); Donato Teixeira Lima (NB: 7004734189, CPF: 71851038191, Protocolo:
640076460); Gilmar Paz Celestrino (NB: 1228970030, CPF: 06908032906, Protocolo:
1800428944, Representante Legal: Neusa Celestrino, CPF 79384552968); Aldrya Rayellen
Fernandes
Pontes
(NB:
1157679932, CPF:
34027761898,
Protocolo:
1120189257,
Representante Legal: Rosely Fernandes Nespolo Pontes, CPF 25861919860); Odineia de
Aquino Machado (NB: 5467045918, CPF: 10319021637, Protocolo: 1550503278); Gabriel
Fernandes Gomes (NB: 1636527792, CPF: 06493096340, Protocolo: 2000693982,
Representante Legal: Maria do Socorro Fernandes Gomes, CPF 96611820353); Jeronimo
Rosa de Oliveira (NB: 1353935130, CPF: 08065365191); Raimundo de Souza Leal (NB:
5298235294, CPF: 07372361249, Protocolo: 38519902); Ester Aquilino da Silva Cordeiro
(NB: 7024828391, CPF: 04261390205, Protocolo: 1252646909, Representante Legal:
Regiane Aquilino da Silva, CPF 73906751287);
Gerina de Carvalho Oliveira (NB:
5512795178, CPF: 64421139149, Protocolo: 1086371634); Deuzarina da Silva Machado (NB:
7008556048, CPF: 10508287200, Protocolo: 1003846711); Valdivino Jose de Almeida (NB:
1004109757, CPF: 52128962153, Protocolo: 2140924911); Andre Luiz Borges de Faria (NB:
1583576786, CPF: 73249157104, Protocolo: 829364499, Representante Legal: Valdir Jose
de Faria, CPF 12323128191); Luiz Joao da Costa (NB: 5307510264, CPF: 21175438200,
Protocolo: 
1019708760); 
Ian
Lucas 
Santana 
Rodrigues 
(NB:
5310490082, 
CPF:
04211934171, Protocolo: 1041535435, Representante Legal: Francismeire Rosana Santana,
CPF 96955910191); Robson Luiz Toledo de Franca (NB: 5213420199, CPF: 03524555195,
Protocolo: 415120961, Representante Legal: Rosangela Aparecida Alves Calado, CPF