DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
84579340159); Alessandra de Mattos Nunes (NB: 7028698905, CPF: 03212103019); Rian
Nunes
Rodrigues 
(NB:
5214405940, 
CPF:
02162712075, 
Protocolo:
536971344,
Representante Legal:
Onilda Nunes Rodrigues,
CPF 99328194091);
Rose Teresinha
Michaluti, CPF 52791840982, referente a Vilson Fagundes (NB: 7004557376, CPF:
41888472987, Protocolo: 1077642293); Valmor Ferreira Voigt (NB: 5438972407, CPF:
06092329913,
Protocolo: 260638848,
Representante
Legal:
Adriana Ferreira, CPF
06303262902); Raimundo Gomes da Silva (NB: 5470905000, CPF: 24401900200, Protocolo:
983609424); Lucas Ferreira da Silva (NB: 1299682437, CPF: 06275371463, Protocolo:
679870185, Representante Legal: Ana Lucia da Silva Figueredo, CPF 75414791449); Tarcisio
de Oliveira Melo (NB: 1837329386, CPF: 52439011304); Evandro Pereira Fernandes (NB:
5060356473, CPF: 00536985332, Protocolo: 971736674); Welber Macedo da Silva (NB:
5487565690, CPF: 34432301805, Protocolo: 1696421285, Representante Legal: Maria Ines
Macedo da Silva, CPF 89791550506); Ana Paula Rodrigues (NB: 1236241603, CPF:
85203793034, Protocolo: 330879083, Representante Legal: Marliza Gelinske Rodrigues, CPF
89669851068); Marli Teresinha Pereira Almeida (NB: 7041555616, CPF: 66142598068);
Lindinalva 
de
Amorim 
Souza
(NB: 
5359007822,
CPF: 
19112426873,
Protocolo:
1599216544); Rosangela Coelho de Jesus (NB: 5204114528, CPF: 03478822181, Protocolo:
1061699604, Representante Legal: Irani de Coelho de Jesus, CPF 89087666187); Miguel
Ferreira Lopes (NB: 1392611315, CPF: 01674340206, Protocolo: 916692810); Jacqueline
Borges Marinheiro da Silva (NB: 1864129830, CPF: 07249981447, Protocolo: 1257900573);
Maria Consuelo Costa (NB: 5163150940, CPF: 07132195999, Protocolo: 608125630); Maria
Clara Claudino Pereira (NB: 5312277394, CPF: 04476483305, Representante Legal: Maria
Das Candeias Claudino Pereira, CPF 93613091372); Bruno Thiago Moreira da Silva (NB:
5545302189, CPF: 06932947366, Protocolo: 1918141195, Representante Legal: Diana
Moreira da Silva, CPF 81687729387); Zenaide Menezes dos Anjos (NB: 5397368837, CPF:
36097012268); Marlene Lira do Nascimento (NB: 1098220096, CPF: 01505804442,
Protocolo: 1729712096, Representante Legal: Lucia do Nascimento Lira, CPF 00000000000);
Sanai Barboza da Silva (NB: 5483247430, CPF: 11269454471, Protocolo: 1525654845);
Victor Gabriel Steffens (NB: 5384663223, CPF: 09005306939, Protocolo: 47946757,
Representante Legal: Maria Aparecida Beckert Oliveira, CPF 62120336920); Ana Maria de
Oliveira (NB: 1359565725, CPF: 02008307913, Protocolo: 1267336098); Carlos Andre
Pinheiro da Silva (NB: 5222237172,
CPF: 09097161452, Protocolo: 1465509684,
Representante Legal: Maria Jose Ferreira da Silva, CPF 04656250457); Antonio Amaro da
Silva (NB: 5600572278, CPF: 22013709404, Protocolo: 720523388); Cristina Tenorio Libano
(NB: 5484894650, CPF: 31541494814, Protocolo: 1231843502); Maria Audenice Lisboa Silva
(NB: 5371581258, CPF: 85960144468, Protocolo: 355178887); Maria Carolina Bezerra
Mendes (NB: 1123559799, CPF: 01687969108, Protocolo: 1275258903, Representante
Legal: Lucineide Bezerra Mendes, CPF 77788931187); Calebe de Lima Ribeiro (NB:
7012279096, CPF: 15979422781, Representante Legal: Edna Cristina de Lima, CPF
06553650446); Rafael
Prudencio Goncalves
(NB: 6012181160,
CPF: 73565377100,
Protocolo: 1797498263); Gilce Li de Oliveira (NB: 1152313026, CPF: 98797700134); Maria
de Nazare Santana Dias (NB: 5525877399, CPF: 85358282220, Protocolo: 835145542);
Maria Cleidiane Moreira da Silva (NB: 1063337485, CPF: 02356167374, Protocolo:
416879929, Representante Legal: Maria Eusa Moreira de Sousa, CPF 00000000000); Maria
Elda Brito Dourado (NB: 5342338073, CPF: 00437684237, Protocolo: 1524198370); Douglas
de Lima Medeiros
(NB: 1652163104, CPF: 02003831320,
Protocolo: 2067053373,
Representante Legal: Antonio Leovani Isaias de Medeiros, CPF 36937580851); Maria de
Jesus Batista da Silva (NB: 7014031172, CPF: 04117747355, Protocolo: 978600); Lorena
Ticiana Leitao Catunda (NB: 1669951283, CPF: 61200413385, Protocolo: 897769923);
Tatiele Pereira da Silva (NB: 1150297406, CPF: 04127858389, Protocolo: 1056977052,
Representante Legal: Eva Neres da Silva, CPF 00376306360); Juliano Aparecido dos Santos
(NB: 5043027807, CPF: 31011337851, Protocolo: 1242388366, Representante Legal: Maria
Lucia dos Santos, CPF 11449445896);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 35014.280265/2023-10.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS
na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EX EC U T I V A
BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e o SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS
E
AQUICULTORES DO
MUNICÍPIO
DE
PORTEL
E MELGAÇO,
CNPJ
nº
25.207.650/0001-33. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de
seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios previdenciários e serviços do seguro-desemprego do pescador artesanal, para
posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Portel e Melgaço. VIGÊNCIA:
sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a
contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-
executivo, CPF nº 369.045.542-15. SINDPESCA PORTEL E MELGAÇO: Rildo Soares de
Oliveira, Presidente, CPF nº 701.282.192-20.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL
PROCESSO N° 37367.001094/2008-51. ASSUNTO: Escritura de Compra e Venda a prazo do
imóvel situado à Estrada da Água Grande n° 1525, apartamento 404 do bloco 15-A e sua
correspondente fração de 1/384 da quadra 02, Freguesia de Irajá, na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0614-41, representado pelo Coordenador
de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste - III,
Hélio 
de 
Oliveira 
Souza, 
inscrito 
no 
CPF 
nº 
XXX.857.XXX-XX. 
OUTORGANTES
COMPRADORES: Cristina Pinheiro Octácilio, inscrita no CPF nº XXX.779.XXX-XX; Rosangela
Pinheiro Duarte, inscrita no CPF nº XXX.363.XXX-XX; José Pinheiro Octacilio, inscrito no CPF
nº XXX.544.XXX-XX; Rutilândia Pinheiro Octacilio, inscrita no CPF nº XXX.893.XXX-XX,
respectivamente. LAVRATURA: 1º Ofício de Notas, Livro 6159, Fls. nº 072/075, Ato 025, em
Rio de Janeiro. Data: 04/07/2023. VALOR DA VENDA: NCr$ 1.180,00 (mil, cento e oitenta
cruzeiros novos) - moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 8° Registro de
Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 210990 R-7-M-210990 - COMPRA E VENDA. DATA:
16/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.333193/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90003/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 68.470.475/0001-85 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JAVAROTTI S/S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de concessão de (01) uma cnh categoria d
- pcd/especial (carro adaptado e/ou automático), bem como taxa exerce atividade
remunerada (ear) e taxa de exame toxicológico, destinado a segurado em programa de rp,
no ãmbito da superintendẽncia regional sul do instituto nacional do seguro social -
gerẽncia executiva de cascavel/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 5.437,43. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.394379/2023-38.
Inexigibilidade 00013/2023 Compra Nº 90076/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado: 09.257.558/0001-21 - COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA TEUTONIA .
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para aps teutônia, vinculada a gexnhb-rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor
Total: R$ 45.626,28. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 35014.028876/2023-41.
Pregão. Nº
17/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Alteração do endereço e
quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 11,87% do valor inicial
atualizado do contrato nº 78/2023, face ao termo de recebimento definitivo do imóvel
objeto do contrato de promessa de permuta nº 34/2022 da gex blumenau.. Vigência:
11/01/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.168,13. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, torna
público o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam
com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação dos
candidatos que se autodeclararam negros, referentes ao Concurso de Admissão à Carreira
de Diplomata de 2023.
1. DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1. Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
0319104854,
BANVASTEN NORONHA
DE
ARAUJO; 0319103258,
BRUNO
HENRIQUE FARIA CABRAL; 0319105743, GABRIEL BERTOLLI DE ALMEIDA; 0319106556,
GESSIKA MAYUMI NAKANDAKARI SOARES; 0319107579, ISIDORO EDUARDO AMERICANO
DO BRASIL JUNIOR; 0319103025, LUIZA GRIESANG CABISTANI; 0319103320, MARCELA
RANGEL DOS SANTOS OLIVEIRA; 0319107061, VICTOR HENRIQUE CAVALCANTE DA COSTA;
0319100203, VINICIUS CAINA SILVA RODRIGUES.
2. DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
2.1. Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
0319106340, 
ALYSSON 
SILVA 
REIS;
0319105545, 
ANTOUAN 
MATHEUS
MONTEIRO PEREIRA DA SILVA; 0319101618, ARTHUR PRAXEDES; 0319101190, AUGUSTO
ALEXANDRE DE SOUSA SOUTO; 0319105899, DANDARA DE SOUZA ARAUJO; 0319103732,
DANILO GUILHERME DOS SANTOS; 0319102355, DIEGO JAQUES DE ASSIS FARIA;
0319103248, DOUGLAS
ROCHA ALMEIDA;
0319103508, FILIPE
BRITO HAMBURGO;
0319106486, FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO NETO; 0319100434, GABRIELLA COELHO
SANTOS; 0319105669, GEORGE ALMEIDA MARGALHO; 0319100591, GIBRAN SCHRITER
COSTA; 0319101004, GRACE KELLY BRITO DA SILVA SOUZA; 0319103696, IOLANDA BARROS
DE OLIVEIRA; 0319107078, JOAO LUCAS ROCHA ALVES; 0319100282, JULIANA BARRETO
TAVARES; 0319106795, LEONARDO SENA BORGES; 0319102941, MANUEL HERMETO
VASCONCELOS JUNIOR; 0319103629, MARCOS PATRICK NUNES ALVES; 0319102647,
MATTHEUS PEREIRA DA SILVA AGUIAR; 0319100746, ROGERIO GONCALVES GRACAS;
0319105924, TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA; 0319101893, THIAGO ALVES FERREIRA .
2.2. Relação provisória dos candidatos não considerados como negros no
procedimento de heteroidentificação, em razão de não apresentarem fenótipo visível de
pessoa negra, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
0319106493, FELIPE DA SILVA SA; 0319105058, FELIPE MORELLI RODRIGUES DE
SOUZA .
2.3. Relação provisória
dos candidatos ausentes no
procedimento de
heteroidentificação, e, portanto, eliminados no concurso, conforme o subitem 10.1.1 do
Edital nº 1 de 28 de junho de 2023, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
0319100288, ARTHUR EDUARDO SANTOS LEONE; 0319106306, CAIO DANIEL
BALDUSSI VIDAL; 0319102224, CAMILA OLIVEIRA DE MACEDO BAGHDADI; 0319103950,
JASSIARA DA SILVEIRA SANTOS; 0319101211, KARENN DOS SANTOS CORREA; 0319101769,
LILIA DE SOUZA MAGALHAES; 0319106076, MARILIA DA SILVA MENDONCA SABINO;
0319101897, VINICIUS MARCELINO DE OLIVEIRA.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS
3.1. Os candidatos não considerados como negros no procedimento de
heteroidentificação, na forma do subitem 2.2 deste edital, poderão interpor recurso,
exclusivamente por meio do Ambiente do Candidato, das 8 horas de 17 de janeiro de 2024
às 23 horas e 59 minutos de 18 de janeiro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no
endereço eletrônico http://www.iades.com.br. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
3.2. O IADES não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica
dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
interposição de recurso.
3.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo na elaboração de seu
recurso. Recurso extemporâneo, inconsistente e(ou) fora de qualquer uma das
especificações estabelecidas no Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, será preliminarmente
indeferido.
3.4. Serão preliminarmente indeferidos os recursos cujo teor desrespeite a
banca ou os recursos interpostos de forma incorreta no Ambiente do Candidato.
3.5. Não será aceito recurso via postal, fax, requerimento administrativo ou
correio eletrônico, ou entregue, por qualquer meio, fora do prazo.