DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 240010
Nº Processo: 09280.000069/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 42.448.644/0001-97 - MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Atualização
tecnológica de biblioteca de fitas de backup, extensão de garantia por 60 meses, incluindo
licenças de software e instalação; e aquisição de fitas dos tipos lto-9 e de limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 9.760,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 240010
Nº Processo: 09280.000069/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 26.145.027/0001-66 - MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA .
Objeto: Atualização tecnológica de biblioteca de fitas de backup, extensão de garantia por
60 meses, incluindo licenças de software e instalação; e aquisição de fitas dos tipos lto-9
e de limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 187.750,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 240010
Nº Processo: 09280.000069/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Atualização tecnológica de biblioteca de fitas de backup, extensão de
garantia por 60 meses, incluindo licenças de software e instalação; e aquisição de fitas dos
tipos lto-9 e de limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 959.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001094/2024-41.
.
Itens
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
11
EQUIPO, DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, MÍN. 120 CM, CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR,
GOTA PADRÃO, REGULADOR DE FLUXO, LUER C/ TAMPA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL
Unidade
92.400
0,65
60.060,00
.
12
EQUIPO, DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, MÍN. 120 CM, CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR,
GOTA PADRÃO.
(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 11)
Unidade
30.800
0,65
20.020,00
.
28
SERINGA, POLIPROPILENO, 5 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, GRADUADA,
NUMERADA, C/ AGULHA 22GX1.(Cota reservada de aproximadamente 25% para
ME/EPP do item 27)
Unidade
122.750
0,19
23.322,50
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Vigência: 15.01.2024 a 15.01.2025
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O edital de resultado final no procedimento de heteroidentificação dos
candidatos que se autodeclararam negros será publicado no Diário Oficial da União e
divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, na data provável
de 22 de janeiro de 2024.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 64/2023; Processo de Execução: 25000.170096/2022-17.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO
CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO,
QUALITATIVO DE HIV I E II,
IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE
Teste
4.000.000
1,36
5.440.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Vigência: 15.01.2024 a 15.01.2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 157/2023; Processo de Execução: 25000.002583/2024-10.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
ALGESTONA ACETOFENIDA, ASSOCIADO COM
ESTRADIOL ENANTATO, 150
MG+10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL Cota Reservada de aprox. 25% para ME/EPP
do item 1
Ampola
1.041.957
8,11
8.450.271,27
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Vigência: 15.01.2024 a 15.01.2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001119/2024-14.
.
Itens
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
27
SERINGA, POLIPROPILENO, 5 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, ÊMBOLO DE
BORRACHA, GRADUADA, NUMERADA, C/ AGULHA 22 G X 1, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL.
Unidade
368.250
0,17
62.602,5000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SALDANHA RODRIGUES LTDA. Vigência: 15.01.2024 a 15.01.2025
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.178016/2022-71.
Inexigibilidade de Licitação nº 90404/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA
EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 07.986.222/0003-36 - BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Interferona, Beta 1A, 60 mcg/ml, solução injetável, seringa
preenchida c/ sistema aplicação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 25.019.093,76. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024 publicada no DOU n° 10 de 15/01/2024,
Seção 3, Pág.110.
Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.074.400,00.
Leia – se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.668.454,40.
ODILON BORGES DE SOUZA
Diretor do Departamento de Logística em Saúde
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 140º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.176720/2021-17.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 632.166,89
(seiscentos e trinta e dois mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos),
no exercício de 2023, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5021.8648.0001, Natureza de Despesa
338041, Fonte de Recurso 1001 e 1444, Notas de Empenho nº. 2023NE496585 e
2023NE496586.
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024.
VIGÊNCIA: 30/12/2026.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.