DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.083906/2023-87; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2024;
c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: INTELIGENCIA DE N EG O C I O S ,
SISTEMAS E INFORMATICA LTDA; CNPJ nº 06.984.836/0001-54; e) Objeto: A presente Ata
tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de plataforma para a ampliação do desenvolvimento de aplicações de análise,
gestão e visualização de dados, incluindo expansão de licenças de uso da plataforma
existente, instalação, integração, customização, além de suporte técnico e atualização das
licenças de perpétuas existentes, especificados nos itens de 1 a 8 do Termo de Referência n°
120/2023, anexo do edital de Licitação nº 53/2023, que é parte integrante desta Ata, assim
como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição.; f) Valor Total: R$ 7.889.277,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil
duzentos e setenta e sete reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em
12/01/2024, inclusive, a 11/01/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 25000.003705/2022-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA
BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência contratual por 103 (cento e três) dias, a fim de que se
estenda para o período de 26/2/2024 a 8/6/2024, sendo:
a.1) vigência em 38 (trinta e oito) dias decorrentes do impedimento ocasionado pela chuva
- fundamento: artigo 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666/93; e
a.2) vigência em 65 (sessenta e cinco) dias decorrentes dos atrasos ocasionados pela
contratada - fundamento: artigo 57, §§1º e 2º da lei n.º 8666/93.
prorrogar o prazo de execução contratual com base no inciso i, do § 1º, do art. 57, da lei
n.º 8.666/1993, por 38 (trinta e oito) dias, totalizando no prazo de 13 (treze) meses e 8
(oito) dias dias, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o novo cronograma
físico-financeiro anexado ao termo aditivo.. Vigência: 26/02/2024 a 08/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.506.871,03. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 21/04/2024. Leia-se: Vigência: 15/01/2024 a
21/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 25000.003705/2022-23.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/0001-
20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto:
O registro do reajuste do contrato administrativo nº 75/2022, firmado entre a união, por
intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos
administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e o consórcio hospital e
maternidade são josé, que tem por objeto, em síntese, prestação dos serviços
especializados no ramo da construção civil para execução de obras para a implantação de
solução de radioterapia no hospital e maternidade são josé, cnes 2448521, localizada em
colatina/es, contemplado na tipologia construção, no âmbito do plano de expansão de
radioterapia do sus. Vigência: 25/08/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.506.871,03. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 1/2024. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000458/2023-46. PREGÃO SISPP Nº
3/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE.
CNPJ Contratado:
25.128.718/0001-99. Contratado: HIGICLEAN III TECOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e conservação com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra - Lei nº 14.133, de 2021, com a finalidade de suprir a demanda da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SEMS/SE. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 162.803,46.
Fonte: 1444000000 - 2023NE000084. Data de Assinatura: 11/01/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 33433.039588/2018-98.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
01/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião
o período de
11/01/2024 à 10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64.
Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012342/2023-76.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA. Objeto: Aquisição de Dexametasona
0,1% - creme - bisnaga 10g.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 311/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa E TAMUSSINO E CIA
LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 15/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409005700202351. Objeto: Aquisição de reagentes para
bioquímica com equipamento em comodato (Processo 33409.005700/2023-51). Total de
Itens Licitados: 62. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409010627202259. Objeto: Aquisição de Testes de Gases
Sanguíneos 
(CONJUNTO
COMPLETO 
PARA
AUTOMAÇÃO, 
QUANTITATIVO
PARA
GASOMETRIA, TESTE PH, PCO2, PO2, SATURAÇÃO DE O2, NA+,K++, CA++, HCT, THB,
METHHB,
LACTATO, em
5 (
CINCO
) Equipamentos
em comodato.
Processo:
33409.010627/2022-59. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024, 24/2024, 25/2024, 26/2024 e 27/2024.
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FENTANILA E OUTROS).
Detentoras do Registro: BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Itens: 03, 15, 21; ESTEVIA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI. Itens: 22, 23; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊ U T I CO S
LTDA. Item: 05; BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 09;
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Item: 27; Vigência: 12 (doze) meses a partir
do dia 16/01/2024 à 16/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023.
Processo nº 25057.003582/2023-56
Valor Global: R$ 435.574,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e setenta e quatro reais).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000228202318. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com
fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares de 1ª
linha, serviços de lavagem e higienização, serviço de guincho em regime de plantão 24
(vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana.. Total de Itens Licitados: 107. Edital:
16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº
1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 15/01/2024) 257042-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257042
Nº
Processo: 25053000634202372.
Objeto: Aquisição
de gás
oxigênio
medicinal
e insumos
para
oxigenioterapia. Total
de
Itens
Licitados: 9.
Edital:
16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues,
Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 15/01/2024) 257042-00001-2024NE000001