DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
Processo nº 25747.928262/2023-32. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Acre - CVPAF-
AC/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0027-50). DONATÁRIA: Secretária Estadual de Saúde
do Acre (CNPJ 04.034.526/0001-43). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de
Doação nº 02/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373,
de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. VALOR: R$
60.231,60 ( sessenta mil duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos Soares da Silva, Coordenador Estadual
CVPAF-AC; e, Sergio Lopes de Souza, Secretário Estadual de Saúde do Acre.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2023
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ELETRODOS, PINÇAS,
TROCATER, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais,. ABERTURA: 05/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023, celebrado em 23/10/2023,
entre a HEMOBRÁS e a TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15; b) Objeto:
Acréscimo no percentual de 24,81% (vinte e quatro vírgula oitenta e um por cento) ao
valor global inicial do contrato, sendo o equivalente a 32 (trinta e duas) unidades no
quantitativo do item "Microcomputador Administrativo". b) Signatários: Contratante:
Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças; Contratada: Rodrigo do
Amaral Rissio - Representante legal; c) Processo n° 25800.001687/2021.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 179/2023.
Nº Processo: 25255.000871/2022-86.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii, do §1º,
do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início
em 30/12/2023, encerrando-se em 30/12/2024, de acordo com o cronograma físico-
financeiro (sei 4682472).. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.653.600,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25255.001284/2021-23.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii, do §1º,
do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início
em 21/12/2023, encerrando-se em 21/12/2024, de acordo com o cronograma físico-
financeiro (sei 4675995).. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.369.981,17. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
O Exmo. Sr. Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde, Alexandre
Ribeiro Motta, resolve convalidar todos os atos administrativos no interstício de
01/07/2023 a 12/01/2024 no curso do Processo n.º 25100.017793/2017-55, referente ao
Convênio n.º 1853/2017, celebrado com o Município de IRAUÇUBA/CE, CNPJ
07.683.188/0001-69. Data da Assinatura: 12/01/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta,
Presidente. CPF: 007.643.197-52.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001266/2023-06.
Dispensa Nº 90353/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Estudo para produção de evidências para
construção de agenda regulatória no brasil para doenças crônicas não transmissíveis, com
ênfase álcool e tabaco”.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 1.531.319,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001270/2023-66.
Dispensa Nº 90356/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “inquérito de
violências e acidentes em serviços sentinela de urgência e emergência – viva inquérito
2024”..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 5.629.266,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000343202352. Objeto: Aquisição de insumos, materiais
plásticos e reagentes para laboratório, nos termos da tabela em anexo I, do Termo de
referencia para o Instituto aggeu Magalhaes, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 125. Edital: 16/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade
Universitaria 
- 
Campus 
da 
Ufpe, 
Cidade 
Universitaria 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao
disponives atraves dos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2024) 254421-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000551202351. Objeto: Registro de Preços para aquisiçao de
nobreak para os laboratorios do Instituto Aggeu Magalhaes Fiocruz/PE. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00026-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e anexos estao disponiveis para consulta e retirada nos sites www.cpqam.fiocruz.br e
www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2024) 254421-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25420.000007/2023-14.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
vigência do contrato n.º 002/2023, por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 13/04/2024 a
13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.909,04. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000463/2023-28.
Dispensa Nº 90103/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado “Fortalecimento e mobilização de equipes de saúde para o cuidado em saúde
ofertados às populações do campo, da floresta e das águas no Sistema Único de Saúde
(SUS) em diferentes territórios”.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 25029.000384/2023-78.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
31.660.321/0001-46 - M P DE OLIVEIRA - COMERCIO. Objeto: Termo de apostilamento de
retificação do Nº do CNPJ do contrato 040/2023, onde se lê 38.482.591/0001-53, leia-se
31.660.321/0001-46, do preâmbulo. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-
12-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25029.000453/2020-09.
Contratante: INST.NACIONAL
DE INFECTOLOGIA
EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto:
Repactuação do valor mensal do contrato passará de R$ 139.625,53 (cento trinta nove
mil seiscentos vinte cinco reais e cinquenta três centavos) para R$ 159.870,63 (cento
cinquenta nove mil oitocentos setenta reais e sessenta três centavos) e o valor anual
passará de R$ 1.675.806,38 (um milhão seiscentos setenta cinco mil oitocentos seis
reais e trinta oito centavos) para R$ 1.918.447,50 (um milhão novecentos dezoito mil
quatrocentos quarenta sete reais e cinquenta centavos), o que representa um impacto
financeiro de 14,5%. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2024. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).

                            

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