DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000297/2023-41.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Tacrolimo 1MG - Cápsulas.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 à 05/05/2024. Valor
Total: R$ 1.529.199,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001005/2023-98,
que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de?obra qualificada,
fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos
serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos
da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.
O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser
solicitado por meio do endereço eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
p/Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001908/2023-89.
Pregão Nº 293/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de infraestrutura para instalação das novas caldeiras e
abrandador do centro henrique penna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 670.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002613/2023-20.
Dispensa Nº 323/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 40.802.913/0001-46 - GRUPO AFP COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de agulha,acupuntura;25x30mm;aisi 304;cx 100un.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a
12/05/2024. Valor Total: R$ 195,96. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 762/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002613/2023-20.
Dispensa Nº 323/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 01.592.547/0001-96 - ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de creme,drenagem;linfatica;po 1kg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a
07/05/2024. Valor Total: R$ 451,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 399/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe com Fere a portaria nº 598/2023
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico nº 399/2023. Teve como vencedora
do único grupo a empresa_R3 Engenharia E Construções LTDA, com o valor de R$
4.280.000,00 (Quatro milhões duzentos e oitenta mil reais).
EDURADO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2024) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.002547/2023-98 - Objeto: Aquisição de itens das marcas SIEMENS,
VAISALA e ELEMENTO FILTRANTE (SARTORIU/PALL/D.HUNTER), Ata 634/2023, Contratada:
SARTORIUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.437.141/0001-64, no valor total de R$ 20.250,00 ;
Ata 635/2023, Contratada: JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
10.190.265/0001-53, no valor total de R$; 15.040,00 Ata 636/2023, Contratada:
BROADCAST COMERCIO & LICITACOES LTDA, CNPJ: 44.961.146/0001-79, no valor total de
R$ 8.400,00; Pregão Eletrônico SRP nº 423/2023, Data de Assinatura: 12/01/2024, Vigência:
12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003062/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90495/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de microbalança analítica (equipamento de laboratório), marca
mettler toledo, para o serviço de equivalência e farmacocinética - sefar, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
20/04/2024. Valor Total: R$ 273.566,04. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25380.004062/2021-27.
Dispensa.
Nº
189/2021.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 18/2022 por 3 (três)
meses, e 20 (vinte) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111da lei 14.133/2021.. Vigência:
21/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.547.000,00. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25380.002469/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 69/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
42.160.812/0001-44 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, reajuste do contrato pelo índice ipca (3426836),
de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2023 (2418720), bem como a alteração
contratual com vistas à retificação da cláusula primeira subitem 1.2.1 do contrato 03/2023,
com base no que dispõe do art. 107 da lei 14.133/21.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.320,33. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 25380.100114/2018-90.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLA N E JA R
TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Repactuação do contrato, de acordo com os
artigos 54 e 61 da in 05/2017 mpdg/seges, nos termos do despacho 3500201.. Vigência:
10/09/2018 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.191.793,56. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25389.000353/2022-47.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.005.929,60. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25389.100145/2019-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado:
09.478.089/0001-70 -
RENOVE
SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA.
Objeto:
Acréscimo quantitativo de serviços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.420,00. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (NAD), NOTIFICAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - NCO OU NOTIFICAÇÃO DE INDÍCIOS
DE DÉBITOS DO FGTS - NDF Nº 1/2024
A Chefia da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Auditor-Fiscal do Trabalho Sr. Gerson Soares Pinto, CIF nº 023493,
no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo
Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90, considerando que a NAD, NCO ou NFC abaixo identificada teve sua entrega pessoal ou via postal frustrada,
em face de o empregador estar em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou, ainda, ter sido recusado seu recebimento, no uso de suas atribuições
legais resolve, com fulcro no art. 18, § 4º, da Portaria MTE nº 854 de 25 de junho de 2015, notificar o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s) a atender à referida notificação no prazo
de 10 (dez) dias, contados após 10 (dez) dias da publicação oficial, em conformidade com o inciso III do art. 22 da Portaria MTE nº 854, de 25 de junho de 2015:
.
Razão Social
C N P J / C E I / C P F/ C N O / C A E P F
Notificação no.
Data de emissão
Período de apuração notificado
.
NONA DALIRIA MAURICIO RAMM
13.688.372/0001-32
1295/2023
13/11/2023
02/2018 a 11/2023
.
MARCIO ETERLON DOS SANTOS SILVA
12.410.886/0001-20
1296/2023
13/11/2023
02/2018 a 11/2023
.
RESTAURANTE MOTTA LTDA
41.232.747/0001-52
1327/2023
13/11/2023
02/2018 a 11/2023
.
ALMAX PLASTICOS LTDA
27.748.822/0001-01
1316/2023
06/12/2023
03/2018 a 12/2023
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