DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2023/0032, celebrado com a empresa IN T E R AT I V A
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.589.945/0001-65. Processo:
200.012937/2023-76. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Prorroga de 10/01/2024 a
09/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040.
Nota de Empenho 2024NE000077, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Ricardo Santos Fernandes.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/01/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral natural
(somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e
legislativas do Senado Federal.
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 15/01/2024) 020001-00001-2024NE000005
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o
equipamento SPEEDMASTER 74 da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado
Federal,
durante 12
(doze)
meses consecutivos,
de acordo
com
os termos
e
especificações do edital e seus anexos.
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Agente de Contratações
(SIDEC - 15/01/2024) 020001-00001-2024NE000005
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato n. 84/2022, celebrado entre o STF e a BRASFORT EMP R ES A
DE SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 004329/2021). Objeto: a) acrescer 9,91% ao
valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a R$ 1.674.152,50, a partir de
11/01/2024; b) prorrogar o Contrato por 12 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e
c) alterar os Encargos Sociais para 70,16% a partir de 1º de fevereiro de 2024. Valor total
atualizado do Contrato: R$ 18.807.448,30. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura:
11/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo,
Diretor-Geral; e, pela empresa, Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços,
resultante do Pregão Eletrônico n. 118/2023, conforme Ata de Registro de Preços 01/2024
(Processo n. 003891/2023). Objeto: aquisição de scanners de documentos, com garantia
técnica on-site de, no mínimo, 36 meses. Valor total: R$ 316.000,00. Assinatura:
12/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura. Assinam: pelo STF,
Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Thiago Roberto de Souza Siqueira,
Representante Legal.
EDUARDO SILVA TOLEDO
Diretor-Geral
THIAGO ROBERTO DE SOUZA SIQUEIRA
Representante Legal
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 40003
Nº Processo: 02586/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico nº
02/2024 -
Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos continuados e remotos de
monitoramento, operação e controle do ambiente tecnológico do CNJ, em regime de
24x7, inclusive feriados, por 20 (vinte) meses prorrogável até o limite da legislação
vigente, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do
Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Saf 
Sul,
Quadra 
2,
Lote 
05,
Edifício 
Premium,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2024) 40003-00001-2024NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 56/2023, cujo
objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de solução para data
center contendo servidores, switches de interconexão e gerência, racks 19", licenças de
softwares, garantias e serviços agregados de instalação e suporte técnico especializado,
sagrou-se vencedora para o Item 11 a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em
Informática S/A, CNPJ 19.877.285/0001-71.
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2024) 070001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 160/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
18694/2023. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
fogão a gás para o Superior Tribunal de Justiça Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às
11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01
Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 15/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo STJ n. 038098/2023. Termo Adesão n. 2/2024 que entre si celebram o Superior
Tribunal de Justiça -STJ e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de
Imóveis - ONR. OBJETO: Utilização da central nacional de indisponibilidade de bens e
penhora eletrônica de imóveis. VIGÊNCIA: indeterminado, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIA: Maria Thereza Rocha de Assis Moura -
P r e s i d e n t e / S T J.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90026
Nº Processo: 19357320224908000. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de gerador a diesel ou a biodiesel, com capacidade de 500kVA, destinado à
ampliação do sistema de geração de energia elétrica de emergência do edifício sede do
Conselho da Justiça Federal – CJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00
às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras
e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2024) 90026-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 016/2020; CONTRATANTE: CONSELHO
DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: RD TELECOM LTDA.; CNPJ: 07.426.902/0001-33;
OBJETO: Prorrogação, por 20 (vinte) meses, da vigência do Contrato; FUNDAME N T AÇ ÃO :
Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PE 11/2020; PROCESSO N.: 0001959-14.2020.4.90.8000; DATA DE AS S I N AT U R A :
12/01/2024; VIGÊNCIA:22/01/2024 a 21/09/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 110.400,00;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168364; E.D.: 33904013; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA
BARRETO DA COSTA ARAÚJO Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas,
substituta/CJF e DANIELE APARECIDA DOS SANTOS LOBO Sócia Administradora da RD
Telecom LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 017/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA .;
CNPJ: 00545.482/0001-65; OBJETO: Prorrogação, por 20 (vinte) meses, da vigência do
Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do
contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 11/2020; PROCESSO N.:
0001959-14.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024; VIGÊNCIA:22/01/2024 a
21/09/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 57.399,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168364;
E.D.: 339040; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de
Administração e de Gestão de Pessoas, Substituta/CJF e MARCOS ANDRÉ FIGUEIREDO
CHAVES - Sócio Administrador/Networld Telecomunicações do Brasil LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo de Adesão n. 78/2023 ao Edital De Credenciamento n.
1/2022, ref. ao Processo 031263/2020, publicado no D.O.U. do dia 10/01/2024, Seção 3,
Pág. 120, onde se lê: CNPJ: 602.716.121-34 (Filial 3) , leia-se: CNPJ: 00.601.179/0004-85
(Filial 3) onde se lê: Assinatura: 13/12/2023, leia-se: Assinatura: 07/12/2023
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6007339/2023-00. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção e operação em
equipamentos eletroeletrônicos Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00
e
de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/01/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 15/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)