DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600187
187
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6008451/2023-00. MCD Informática e Telecomunicações Ltda. CNPJ
10.856.024/0001-09. Prestação de serviços de link dedicado de acesso à Internet.
Pregão Eletrônico. Contrato PE-139/2023. Leis n.º 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto
10.024/2019. Valor total de R$ 11.549,90. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de
21/1/2024.
Programa de
trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de
despesa
3.3.90.40. Assinatura: 15/1/2024. Pelo Contratante: Dirley Sergio de Melo, Secretário de
Administração. Pela Contratada: Wesley Gonçalves da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6006653/2023-00. Artnet Informática LTDA. CNPJ 09.264.556/0001-60. 5º
Termo Aditivo ao Contrato PE-056/2019. Fornecimento e instalação de câmeras de
monitoramento, licenças de software e infraestrutura, com prestação de serviços. Fica
prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 1º/4/2024 até 31/3/2025, com base art.
57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta
dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício,
constante da ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração), na rubrica
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Assinatura:
11/01/2024. Pelo TST: José Railton Silva Rego, Diretor-Geral Substituto. Pela Contratada:
Ueliton Marcio de Lacerda Galindo, Procuradora.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO
Pelo presente Edital ficam convocados os candidatos, a seguir nominados, habilitados no concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro)
dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à seged@stm.jus.br, a
manifestação acerca do interesse em ser indicado para nomeação, no Tribunal Superior do Trabalho, com exercício na cidade de Brasília/DF, obedecendo-se a ordem classificatória, até o
limite de 1 (um) Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística.
A falta de manifestação do candidato implicará em renúncia tácita à indicação para a nomeação no respectivo Tribunal, bem como a permanência na mesma classificação, na
lista de aprovados da Justiça Militar da União.
Candidatos ao cargo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado - Especialidade Estatística:
.
Classificação
Candidato
. 2 (Negro)
RODRIGO DA SILVA MOREIRA
. 2 (Ampla)
DEYVID TOLEDO SANTIAGO DE ALMEIDA
. 3 (Ampla)
RENATO DE AZEVEDO SILVA
. 5 (Ampla)
DOUGLAS DE OLVIEIRA MATOS BRAGA
. 6 (Ampla)
GUSTAVO DE CARVALHO LANA
. 8 (Ampla)
LUCAS KENITI NANAMI
. 13 (Ampla)
RODRIGO DA SILVA MOREIRA
. 17 (Ampla)
ANA PAULA RODRIGUES BERCOT
JOSÉ CARLOS NADER MOTTA
Diretor-Geral do STM
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ:
00.497.552/0015-52. Contratada:
SURICATE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
CNPJ:
08.055.277/0001-23. Processo SEI 000231/21-04.45. Objeto: Prorrogação do contrato para
a prestação de serviços terceirizados de técnico de informática. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei n° 8.666/1993, e a Cláusula Nona do Contrato. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Global: R$ 55.785,48 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco
reais e quarenta e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.648,79
(quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Fonte: Programa
de Trabalho: 167547 (MTGI). Natureza de Despesa: 3.3.90.40 (Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica). Data da Assinatura do Termo Aditivo:
11/01/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela
Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Espécie: Processo nº 000001/24-11.0011. CONTRATANTE: DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM,
CNPJ: 00.497.552/0027-96. CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL, CNPJ:
00.082.024/0001-37. Objeto: Prestação de
serviços de
fornecimento de água e saneamento básico para o Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM,
no exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da
Lei n.º 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 11/01/2024. FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA. Juíza Federal da
Justiça Militar/Diretora do Foro, Ordenadora de despesas. Valor Global: R$ 118.800,00
(cento e dezoito mil e oitocentos reais).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019
Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 0015082-35.2018. PREGÃO SISPP Nº 29/2019.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: CLARO
S/A. CNPJ
40.432.544/0001-47. Objeto:
Alterar/Incluir/atualizar
cláusulas/itens/anexos; Reequilíbrio e supressão. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Vigência: 18/12/2022 a 01/11/2024. Valor Total: R$ (-373.045,55). Data de Assinatura:
18/12/2022. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA
BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Contratada, a Senhora ROSE CRISTINA
TAVARES DE LIMA DA SILVA e o Senhor MARCELO VITOR MACHADO DA SILVA,
Representantes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição de material de microinformática para a Justiça Federal da 2ª Região,
correspondente
ao Pregão
n.º
111/2023,
homologado em
04/01/2024,
conforme
subprocesso n.º TRF2-EOF-2023/00038.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00006,
vigência de 16/01/2024 a 16/01/2025, no valor global de R$ 5.652,00, cuja íntegra pode
ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-
contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000604, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
e ferramentas para a manutenção de veículos. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021.
Crédito
Orçamentário:
Programa de
Trabalho
Resumido:
168413.
Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.116,00. Proc. nº TRF2-
EO F - 2 0 2 3 / 0 0 2 8 4 .
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000607, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: BRAXPARK MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de
equipamentos e ferramentas para a manutenção de veículos. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 20.399,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00284.
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000578, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
diversos para atendimento
à Justiça Itinerante. Modalidade de
Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 15.958,58. Proc. nº TRF2-EOF-
2023/00253.
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000579, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais diversos para atendimento à Justiça Itinerante. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 449052. Valor total do empenho: R$3.463,02. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00253.
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000580, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: GABRIEL BARROS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais diversos para
atendimento à Justiça Itinerante. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$6.150,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00253.
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000581, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: GABRIEL BARROS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais diversos para
atendimento à Justiça Itinerante. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$2.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00253.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º
192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não
sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no
Diário Oficial da União, Seção 3, nº 68, de 10/04/2023, pág. 150, nº 203, de 25/10/2023,
págs. 179 e 180, e nº 211, de 07/11/2023, pág. 181. As Atas estão disponíveis na internet,
no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos.
São Paulo, 12 de janeiro de 2024.
MARINA MARIE SAITO
Diretora
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI TRF6 n. 0004619-20.2023.4.06.8000.
Acordo de Cooperação Técnica
TRF6/PRU6/JFMG N. 5/2023. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6,
Procuradoria da União da 6ª Região - PRU6 e Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais - JFMG. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data
da assinatura. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes - Presidente/TRF6,
João Batista Vilela Toledo - Procurador-Regional da União da 6ª Região/PRU6 e Juiz Federal
Antônio Francisco do Nascimento - Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Minas
Gerias/JFMG. OBJETO: conjugação de esforços para viabilizar a participação de Advogados
da União, de forma telepresencial, em audiências designadas nas Subseções Judiciárias da
Justiça Federal da 6ª Região.