DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE
PARCERIA E
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 001/2023,
SEI Nº
0019275-
41.2023.6.05.8000, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Estado da
Bahia. OBJETO: A cooperação entre os partícipes visando envidar esforços conjuntos no
sentido de possibilitar a realização do cadastramento biométrico de eleitores, entre outros
serviços disponibilizados pelo TRE, na cidade de Salvador/Bahia. VIGÊNCIA: A partir da data
de sua assinatura até o final do alistamento eleitoral do ano de 2024. ASSINATURA:
06.12.2023. Des. Roberto Maynard Frank, Presidente do TRE-BA, Exmo. Sr. Governador
Jerônimo Rodrigues Souza, Secretário da Administração do Estado da Bahia/SAEB, Edelvino
da Silva Góes Filho e Secretária Jusmari Terezinha de Souza Oliveira/SEDUR.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20230000018984-4. Objeto: Aquisição de papel adesivo.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Dr. 
Pontes 
Neto, 
S/n.º, 
Luciano 
Cavalcante 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/01/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
– TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 86.ª ZONA ELEITORAL e a PREFEITURA DE
POTIRETAMA/CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas
em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos
dotados de
infraestrutura mínima
para propiciar
o acesso
aos serviços
digitais
disponibilizados nos Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de
colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma
online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento: Plano
Estratégico Institucional 2021/2026 do TRE/CE, Resolução TSE n.º23667/2021 e Resolução
TSE n.º 23659/2021. Assinam: pelo TRE/CE, Dayana Cláudia T. Barros de Castro, Juíza da
86.ª Zona Eleitoral de Alto Santo - Potiretama/CE e pela Prefeitura de Potiretama, Luan
Dantas Féçox, Prefeito de Potiretama/CE. Data: 27/09/2023. DAYANA CLÁUDIA T. BARROS
DE CASTRO JUÍZA DA 86.ª ZONA ELEITORAL – ALTO SANTO - POTIRETAMA/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024
SEI nº 10385.2023-9. Objeto: contratação direta de empresa para a prestação de serviços de
transporte para deslocamento dos participantes do 53º Encontro do Colégio de Corregedores
Eleitorais do Brasil (CCORELB) - Adjudicada: empresa PEVIDOR TRANSPORTES LTDA - CNPJ:
35.096.524/0001-02. Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30 (trinta)
dias, com início em 20 de janeiro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor: R$ 56.400,00. Autorização: Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 23/2023. SEI Nº 02598.2023-
7. Objeto: Registro de preço de livros nacionais impressos (item I) e livros digitais (item II),
no âmbito do TRE-MT. Adjudicada: A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA -
CNPJ/CPF: 10.158.623/0001-40. Ata de Registro de Preços nº 09/2024
Item 1 - melhor desconto no importe de 39,85% - quantidade: 800.
Item 2 - cancelado no julgamento.
Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2024.
TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA
Secretária de Adm. e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 32/2023, cujo objeto
é o registro de preços de persianas, incluindo os serviços de retirada das existentes no local e
instalação das persianas novas fornecidas, para imóveis da Justiça Eleitoral no Pará (Itens 1 a 14).
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
O TRE/PA torna pública a homologação final do Pregão Eletrônico nº 46/2023,
cujo objeto é o registro de preços de material de expediente (Cartolinas, cola branca,
estiletes, extratores de grampo, grampeadores, grampos para grampeador, lápis, ligas de
borracha, livros ata e de protocolo, pastas AZ, L, classificador, perfuradores de papel,
pincéis atômicos, porta folder, pranchetas, réguas e tesouras), com a revogação do Item 7
(LÁPIS EM MADEIRA, GRAFITE PRETO - Grafite nº 02 - B) - único que ainda estava pendente
de definição em referido certame licitatório.
EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 51/2023, cujo objeto
é a contratação dos serviços especializados, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra,
de apoio técnico à realização das Eleições 2024, mediante alocação de postos de trabalho
(técnicos de eleição), com atuação na Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PA.
EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
O TRE/PA torna pública a homologação final do Pregão Eletrônico nº 52/2023,
cujo objeto é o Registro de preços de materiais de processamento de dados, elétricos,
ferramentas, materiais de comunicação, sinalização visual e proteção e segurança (Itens 9,
10, 12 e 13), complementando a realizada no dia 10/01/2024.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 009596/2023.
Dispensa Nº 90015/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA .
Contratado:
26.579.283/0001-61
-
ADILSON JOSE
CASTILHO
84554800920.
Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes - jardinagem, sob demanda, para o
Fórum Eleitoral de União da Vitória.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 06798/2023.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Alteração em decorrência
de substituições e exclusões de veículos abrangidos pelo serviço de seguro automotivo que
é objeto do referido contrato, resultando em uma supressão de r$ 979,24 (novecentos e
vinte e quatro reais) sobre o valor inicial do contrato.. Vigência: 27/12/2023 a 28/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.605,37. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000008820-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2023, relativo à
prestação de serviços de engenharia, referente ao reparo da subestação de entrada em
média tensão de subestação de distribuição e dos quadros gerais de baixa tensão (QGBT).
CONTRATADA: Tecnosul Automação Ltda. CNPJ: n° 05.202.238/0001-13. OBJETO: acréscimo
contratual no percentual de 16,95%, correspondente ao valor de R$ 126.710,00. FUND.
LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 874.289,73. VALOR PARA 2024: R$
126.710,00, conforme reforço
da Nota de empenho no
795/23, realizado em
29/12/23.ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.92. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL DE 5 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
virtude da decisão concedida nos autos do Processo n.º 1037692-45.2023.4.01.0000,
retifica a classificação da candidata abaixo relacionada na lista geral, de negros e
destinada aos candidatos com deficiência.
Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o
Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação
AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose De
Oliveira Santos, 62,6, Aprovado Sub Judice PcD Negro, 2204º
Resultado Final de candidatos negros aprovados, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
N EG R O S
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose De
Oliveira Santos, 62,6, Aprovado Sub Judice PcD Negro, 456º
Resultado Final de candidatos com deficiência aprovados, na seguinte
ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e
classificação.
PcD
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose De
Oliveira Santos, 62,6, Aprovado Sub Judice PcD Negro, 80º
Em
razão das
alterações
acima, os
candidatos
da
lista de
Ampla
Concorrência, PcD e Negros, classificados a partir das posições seguintes da candidata,
ora incluída/retificada, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.
Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no
concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte
ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação
e classificação.
Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final , Situação, Classificação
1068376-69.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218014122,
Jonatan Jesus Do Carmo Felipe, 59, Aprovado Negro, 665º AC e 70º Negro / 1069236-
70.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218018271, Roberta Santos
Sousa, 58, Aprovado Negro, 672º AC e 72º Negro / 1060402-78.2022.4.01.3400, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, 218113373, Carla Akemi Fontolan Chayamiti, 72,6,
Aprovado, 974º / 1035298-02.2022.4.01.0000, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
218020657, Giselle Karen Gonçalves Camargo, 70,6, Aprovado Negro, 1619º AC e 151º
Negro / 1055740-71.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218003525,
Humberto Luciano De Oliveira, 33, Eliminado, - / 1055248-79.2022.4.01.3400, Analista
Judiciário - Administração, 218116060, Vanessa Teixeirense Gonçalves Martins, 38,
Eliminado, - .
Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO