DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2023
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Engetor Ltda,
CNPJ:84.410.505/0001-14;
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada para o
fornecimento e instalação de vigas metálicas de reforço nas lajes 72 e 84, do primeiro nível
do Bloco B do Fórum Trabalhista de Macapá; PROCESSO TRT8 n. 8057/2023; VALOR T OT A L :
R$ 32.298,55 (trinta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco
centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, com prazo fixado na respectiva ordem de
serviço; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Artigo 24, inciso I, da Lei n.
8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Regina
Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Sérgio Gonçalves Torres, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elevadores Hexcel Ltda -
EPP; CNPJ: 10.599.628/0001-09; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças em dois elevadores da marca Otis, instalados no
Fórum Trabalhista de Ananindeua; PROCESSO TRT8 PROAD n. 7246/2023; VALOR TOTAL: R$
9.000,00 (nove mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data de
assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Artigo 24, inciso IV da
Lei n. 8666/1993; DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Sra.
Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição e, o Sr. Dinilson José
Conceição Santos, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2023
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Carlos Navarro e Cia Ltda
– EPP (A Artmil); CNPJ: 05.881.752/0001-22; OBJETO: Contratação do 2º pedido de
fornecimento de persiana do tipo PVC, incluídos os serviços de instalação e assinstência
técnica no período de garantia, a serm instaladoas no prédio Sede, Anexos I a IV, Fórum
Treablhista de Ananindeua e Fórum Trabalhista de Macapá; PROCESSO TRT8 PROAD n.
1987/2023; VALOR TOTAL: R$25.899,12 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e nove
reais e doze centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 16/2023; DATA DE
ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo,
Diretora-Geral e, o Senhor Carlos Alberto Navarro Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Alteração do
local de prestação de serviços de vigilância armada na Vara do Trabalho de Redenção;
PROAD TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 09 de janeiro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr.
Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 51/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Castro & Pessoa Ltda; Objeto: Promover alterações na
planilha de serviços e orçamentária, com inclusão e supressão de itens, de caráter
qualitativo e quantitativo, bem como a prorrogação nos prazos de execução e de vigência
da contratação no contrato TRT8 nº 51/2023 que tem como escopo a execução de
manutenção predial da vara do trabalho de Itaituba-PA; Processo TRT8 nº 4482/2023;
Assinatura: 29 de novembro de 2023; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Regina Uchôa de
Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Raylana Pessoa de Castro, pela Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2023
Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente
com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; CNPJ: 01.671.187/0001-18 ; OBJETO:
Cessao, repasse de conhecimento e suporte a implantacao no TRT da 11ª Região do
Sistema PLSA, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 5682/2023;
VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE
ASSINATURA: 25 de setembro de 2023; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus
Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 11ª Região, o Exmo.
Senhor Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: PROAD 1197/2019.
Convenente:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Conveniada:
34.102.228/0001-04 - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. Objeto: Inclusão de
cláusulas referente à LGPD. Vigência: 11/01/2024 a 08/03/2025. Data de Assinatura:
11/01/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesas do
Convenente, e Frederico Mendes Junior, Presidente da Conveniada.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 080002.Nº PROCESSO: 764/2023
Pregão
Nº
35/2023.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
11A.REGIAO.Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem, em regime de execução
indireta, com empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, por
meio de alocação de copeiras, garçons e encarregado (a).Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$
796.240,80. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 1/2024
Processo TRT n. 8.929/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: BJ Comércio de Alimentos LTDA (CNPJ n. 07.227.808/0001-55). Objeto:
Fornecimento de água mineral, natural, potável, para bebedouro, acondicionada em
garrafões retornáveis com capacidade para 20 (vinte) litros, objetivando o atendimento
ao Fórum Clóvis dos Santos Lima, Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região, conforme especificações contantes deste instrumento e do Termo de
Referência, que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição.
Natureza de Despesa: 339030. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n.
2024NE000015. Valor Global do Contrato: R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos
e oitenta reais). Vigência: Durante o exercício de 2024, iniciada a partir de sua
assinatura. Data da assinatura: 15/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-
Geral, pelo Contratante, e Maria Lúcia de Souza Bidô, Sócia-Administradora, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 18175/2023. Contrato: 74/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e FRP MÁQUINAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.532.344/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de
entrega do veículo Nissan Frontier 2.3, fixado na Cláusula Segunda do Contrato 74/2023,
por 30 dias, com efeitos a partir de 15/12/2023. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam:
pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Samanta Marques do
Nascimento Soares. Data: 12/01/2024.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD nº 36107/2023. Convênio nº 21/2023. Partes: TRT, 2ª VARA DO TRABALHO DE
PRESIDENTE PRUDENTE e UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA - UNOESTE. CNPJ:
44.860.740/0001-73. Objeto: convênio visando a complementação educacional de alunos
por meio de estágios curriculares nas dependências da 2ª Vara do Trabalho de Presidente
Prudente. Vigência: 30 meses, com início em 6/12/2023 e término em 6/7/2026. Assinam:
pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Régis Antônio Bersanin Nieddu;
e, pela Instituição, Augusto César de Oliveira Lima. Data: 06/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº CP0598/2017 (PROAD 21960/2020). Contrato: 56/2018. Espécie: XI TA. Partes:
TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Revogação do VIII Termo Aditivo ao
Contrato nº 56/2018, de 26/09/2022, tornando sem efeito os acréscimos e as supressões
dos serviços nele tratados. Fundamento: Lei nº 9.784/1990, art. 53 c/c Súmula 473 do STF
e Lei nº 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339040 13. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Carlos Fernando Meira Filho e Claudiomira Cornélio Dias. Data:
04/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024
Protocolo: 000006815/2023. OBJETO: Contratação de serviços de publicação de avisos de
abertura de licitação (meio digital), bem como de outras matérias legais de interesse do
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em jornal diário de grande circulação no
Estado do Maranhão, pelo período de 30 (trinta) meses. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região.
Contratada: W&M PUBLICIDADE LTDA. VALOR: R$ 25.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
75, II, da Lei nº 14.133/21. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 15/01/2024, por Fernanda
Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 19726540 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau e o Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Bom Jesus da Lapa, CNPJ/MF n. 13.712.823/0001-91. OBJETO: Abastecimento
de água e esgotamento sanitário. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir de 07/03/2024. BASE LEGAL:
Lei 14.133/2021 e PA-e nº 0034070-19.2023.4.01.8004. Assinado em 27/12/2023, por Durval
Carneiro Neto, pela contratante, e Sr. Gerson Nunes de Lima, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 19726540. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO (Sr. Gerson Nunes de Lima), CNPJ/MF 13.712.823/0001-01. OBJETO: Prestação dos
serviços de públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ao prédio que
abriga a Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa. Valor Total Anual: R$ 1.740,00 (Hum
mil setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: De 06/03/2024 a 05/03/2029. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.39. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 e IN n. 03-2018-
MPOG. PAe 0034070-19.2023.4.01.8004. Ass. em 27/12/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 020/2016, celebrado entre a União
Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e SOCIEDADE ANÔNIMA
HOSPITAL ALIANÇA. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2023.
Assina: DR. DURVAL CARNEIRO NETO, pelo credenciante, e por RAFAEL DE CASTRO
PENALVA VITA e RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO, pelo credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 17370260. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PLUS SERVICE LTDA (Sr. Lídio
de Miranda Fagundes Filho); CNPJ: 05.488.891/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência, por 12 (doze) meses, com início em 13/02/2024 e término previsto para
12/02/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0012289-
72.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 12/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da
área de hidráulica para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e
quantitativos
definidos
no
Anexo
I
do
Edital.
PROC
ADM
SEI
N.0014406-
02.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: UMAR Melo Ltda, CNPJ 21.990.802/0002-47,
Grupo 1: Valor global R$16.895,58; Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ
34.521.390/0001-67, Grupo 4: Valor global de R$5.000,00. Grupos 2 e 3 cancelados por
falta de propostas válidas.
Salvador, 15 de janeiro de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
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