DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600189
189
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de
arranjos florais naturais no exercício de 2024, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.:
0026528/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário-Geral do TJDFT, 12/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: DF FLORES - FLORES E
PLANTAS LTDA (CNPJ 29.853.493/0001-94). Grupo 1 (Valor Total do Item 1: R$ 4.687,50.
Valor Total do Item 2: R$ 3.697,50. Valor Total do Item 3: 1.492,50. Valor Total do Item 4:
R$ 4.477,50. Valor Total do Item 5: R$ 2.492,50. Valor Total do Item 6: R$ 3.492,50. Valor
Total do Item 7: R$ 10.462,50. Valor Total do Item 8: R$ 2.085,00 e Valor Total do Item 9:
R$ 6.722,50). Valor Total Licitado: R$ 39.610,00.
Brasília, 15 de janeiro de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023- SRP
OBJETO: Registro de preços para aquisição de sofás de 1 (um), 2 (dois) e 3 (três) lugares
destinados a gabinetes de desembargadores e layouts do Palácio da Justiça, bloco D, nos
termos do edital e dos seus anexos. P.A 0030108/2023.
AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral
do TJDFT, 15/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: (ÓRGÃO GERENCIADOR - TJDFT UASG
10001):MASTERCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA (CNPJ: 48.959.160/0001-99): Grupo 1:
Item 1 (Qtd: 70. Valor Unitário: R$2.705,81. Valor Total R$ 189.406,70); Item 2 (Qtd: 49.
Valor Unitário: R$ 3.400,09. Valor Total R$ 166.604,41) e Item 3 (Qtd: 24. Valor Unitário:
4.397,60. Valor Total R$ 105.542,40); Valor Total Licitado Órgão Gerenciador TJDFT UASG
10001: R$ 461.553,51. Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 5/2024: R$ 566.588,51.
EMPRESA VENCEDORA: (ÓRGÃO PARTICIPANTE - DC Mun/RJ UASG 160246) MASTERCOM
COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA (CNPJ: 48.959.160/0001-99): Grupo 1: Item 1 (Qtd: 10. Valor
Unitário: R$ 2.705,81. Valor Total: R$ 27.058,10); Item 2 (Qtd: 10. Valor Unitário: R$
3.400,09. Valor Total: R$ 34.000,90) e Item 3 (Qtd: 10. Valor Unitário: R$4.397,60. Valor
Total R$: 43.976,00); Valor Total Licitado Órgão Participante UASG 160246: R$ 105.035,00.
Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 5/2024: R$ 566.588,51. Disponível no sítio
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas.
Brasília, 15 de janeiro de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento, sob
demanda, de alimentos do tipo café da manhã, coffee break, coquetel e almoço/jantar a
participantes de eventos institucionais, a autoridades em visita ao Tribunal e a
desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno realizadas pelo TJDFT, nos termos do
edital e dos seus anexos.
PROCESSO: 0021083/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e
Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 12/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: AMV FESTAS &
EVENTOS LTDA (CNPJ 14.911.164/0001-85). Grupo 1 (Valor total do Item 1: R$ 2.424,00;
Valor total do Item 2: R$ 24.045,00; Valor total do Item 3: R$ 45.216,00 e Valor total do
Item 4: R$ 5.508,00). Valor Total Licitado: R$ 77.193,00).
Brasília, 15/01/2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA; a) espécie: Cessão de
Uso de Imóvel (Proc. 1314/2022 - antigo nº 1123-03.2014.5.01.1000 - SLG) b) objeto:
prorrogação da vigência da cessão de uso das salas comerciais de nºs 111, 113 e anexo
101, localizadas na Rua dos Leites, nº 69, Centro, Galeria Por do Sol, Santo Antônio de
Pádua, RJ, ao TRT da 1ª Região, em decorrência da prorrogação da vigência do contrato de
locação firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, Locatária, e a Srª
Maria Martha Padilha Xavier, Locadora, até a data de 31/12/2024 (por meio do 10º Termo
Aditivo); c) Fundamento Legal: cláusula quarta do termo de cessão de uso, alterado pelo
segundo termo aditivo; d) Data de assinatura do aditamento ao contrato de locação:
19/12/2023.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa JET
CONTRATAÇÕES INTELIGENTES
EIRELI, CNPJ 17.770.486/0001-02, a
penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/02, pelo
período de 3 (três) meses, a contar desta publicação.
A penalidade é resultado da inexecução total da obrigação decorrente da não
conclusão dos serviços contratados no prazo estipulado, processo administrativo nº
16527/2023.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
TALITA MENEZES FERRETTI
Chefe da DIRPC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
03º Termo Aditivo ao Contrato 048/2019, Proad 13073/2019. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa ASF Serviços de Instalação de Ar Condicionado Ltda. (CNPJ: 09.465.164/0001-69).
Objeto: Reajusta o valor mensal para R$1.667,39 a partir de 1º/09/2023 e para R$1.750,76
a partir da assinatura do Termo Aditivo. Assinam em 15/01/2024, pelo TRT-2ª Região:
Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: André Silva
Figueiredo, Sócio-Proprietário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações
posteriores, resolve:
I - INFORMAR que, em cumprimento à antecipação de tutela recursal concedida
nos autos do Processo n. 1002168-46.2023.4.06.0000, em curso no Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato GABRIEL
DE SOUZA LIMA, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (inscrição 115176), com
a consequente atualização na posição classificatória.
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de
11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações
posteriores, resolve:
I - INFORMAR que, em cumprimento à antecipação da tutela recursal concedida
nos autos do Processo n. 1041841-84.2023.4.01.0000, o candidato Erisdenes Barbosa Silva
(cargo 101 - Técnico Judiciário/Área Administrativa) submeteu-se ao procedimento de
aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de
Heteroidentificação, a qual foi confirmada, estando habilitado para o cargo de Técnico
Judiciário/Área Administrativa.
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo: 1401/2024
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional de elaboração de
laudos de avaliação de imóveis, nos termos do Edital e seus anexos.
O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 16/01/2024.
A 
sessão
de 
lances 
será 
às
13:30 
do 
dia 
31/01/2024,
no 
site
www.gov.br/compras.
O
edital encontra-se
no
site
www.gov.br/compras e
www.trt3.jus.br.
Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 3434/2023. Objeto: Contratação de 02 (dois) postos de serviço
terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra, de Técnicos em Sistemas
Audiovisuais, para operar o sistema de som e vídeo do Plenário Milton Varela Dutra e das
sessões de julgamento promovidas pelo Tribunal, auxiliar nos eventos da Escola Judicial e
operar os sistemas do estúdio do TRT4, formatando e produzindo conteúdo de mídias
audiovisuais. O preço máximo admitido pelos 02 postos de trabalho refere-se ao total
máximo anual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 10h00 às 17h59.
Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/01/2024) 80014-00001-2024NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e a CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços
de vigia nas unidades deste Regional. OBJETO: 2ª repactuação contratual, em razão da CCT
2023; revisão contratual relativa ao APT. PROAD n.º 18.096/2023 (Alteração) e PROAD n.º
11.888/2022 (Acompanhamento).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de
Despesa
3390.39.77, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Nota
de Empenho 2023NE001135, no valor de R$ 197.011,63. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III
da Lei nº 8.666/93; Acórdão-TCU 1.186/2017-Plenário e parágrafo único da cláusula nona
do contrato. Valor mensal do contrato: R$279.422,67, a partir de 29 de junho de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 15.01.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo.
Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Jonas
Alves da Silva.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 9/2023 PROAD Nº 8233/2023
Pregão Eletrônico TRT6 Pr-e- 09/23
(Proc. Originário TRT nº 4191/2023)
O TRT - 6ª Região, sito no Cais do Apolo, 739, Recife/PE, torna público o
CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 09/2023 (Empresa: JAILSON BARBOSA -
SERVICE VIP - CNPJ: 10.238.682/0001-29), para eventual fornecimento de coffee break
visando suprir as necessidades na realização dos eventos direcionados à capacitação e
qualificação de magistrados e servidores, promovidos pela Escola Judicial deste TRT6, com
respaldo no parágrafo único do art. 20 do Decreto n.º 7.892/2013. Representante legal do
TRT6: SERGIO TORRES TEIXEIRA DESEMBARGADOR VICE- PRESIDENTE DO TRT DA 6ª
REGIÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador
Presidente do Tribunal
Em Exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 8518/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo
de publicação de avisos de editais de licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
em preto e branco, em jornal de grande circulação no Estado do Pará.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal,
Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2024) 80003-00001-2024NE000001

                            

Fechar