DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023
OBJETO: Aquisição de treinamento para implantação da metodologia BIM para
os
servidores
da Seção
de
Engenharia
da
Seção
Judiciária da
Bahia,
conforme
especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0029419-
41.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: MAP - Tecnologia, Informática e Comércio Ltda,
CNPJ 66.582.784/0001-11, pelo valor global de R$23.990,00.
Salvador, 15 de janeiro de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
fornecimento de caixas estacionárias, , conforme especificações e quantitativos definidos
no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0013980-87.2023.4.01.8004. Empresa vencedora:
Rótula Car Transporte Ltda, CNPJ 63.234.405/0001-04, com valor global de R$51.226,40.
Salvador, 15 de janeiro de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 01/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia
para prestação de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores instalados nos
Edifícios Sede e Gama Dias da Justiça Federal de Goiás, em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: L.R. De Andrade. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 30.000,00. VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/01/2025. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 278-68.2023.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/21. DATA DE A S S I N AT U R A :
12/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante e Luan Rodrigues de Andrade, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 9/2023
Processo: 0008642-26.2023.4.01.8007. Termo de Doação N. 9/2023. Doador: Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667/0001-35.
Donatário:
Instituto
Federal
de
Educação, Ciência
e
Tecnologia
do
Maranhão
-
IFMA/CAXIAS/MA, CNPJ nº 10.735.145/0012-47. Objeto: Automóvel - modelo Focus Sedan
1.6 l, 04 portas, a gasolina, capacidade 05 passageiros, cor preta, ano 2006. Chassi
8AFDZZFFC6J487038. Placa - JKH 7962. Marca Ford. Tombo: 8104. Valor contábil:
12.292,00; Microônibus - para 16 lugares. Cor: branco/banquise. Combustível: diesel.
Ano/modelo: 2007/2008. Chassi: 936ZBPMMB82017280. Renavam: 937895326. Placa: NHH
0466, modelo: Peugeot/boxer 330m-16 2.8 hdi. Marca: Peugeot. Tombo: 10479. Valor
contábil: 28.299,52
Autorização: Despacho SJMA-Diref 19580672.
Datas de assinatura: 26/12/2023 e 27/12/2023.
Assinam: Celia Silva Faria, Diretora de Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do
Maranhão; João da Paixão Soares, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão - IFMA/CAXIAS.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
PA SEI
Nº 0006100-29.2023.4.01.8009. OBJETO:
aquisição de
dados energizantes
CONTRATADA: Condor Ind Quimica. CNPJ: 30.092.431/0001-96. BASE LEGAL: Artigo 25,
caput, da Lei 8666/93. DECLARAÇÃO: Em 8 de janeiro de 2024 pela Diretora da SECAD, Sra.
Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 8 de janeiro de 2024, pelo Juiz Federal Diretor do
Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 25/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado de Rondônia. CONTRATADA: PORTO GÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
28.506.009/0001-98. OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas
de 45 (quarenta e cinco) kg, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de
2 (dois) anos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 9.840,00. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com
início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado pelo período limite de até
10 (dez) anos, nos termos do artigo 107, da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei n. 14.133,
de 2021, e demais normas pertinentes, vinculando-se, independentemente de transcrição,
ao Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003867-50.2023.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e por Alexssandro de Souza Medeiros, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 26/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: STAR COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
05.252.941/0001-36. OBJETO: Fornecimento de água mineral de fonte natural, em
garrafões de 20 (vinte) litros, sem gás, para atender a Seção Judiciária de Rondônia,
pelo período de 2 (dois) anos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 41.004,00.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado pelo período limite de até 10 (dez) anos, nos termos do artigo 107, da Lei
14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes,
vinculando-se, independentemente de transcrição, ao Termo de Referência. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0003867-50.2023.4.01.8012.
DATA DE
ASSINATURA: 10/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
contratante, e por Leandro Fontenele Calixto, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 27/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado de Rondônia. CONTRATADA: KOBAYASHE M. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
27.584.111/0001-49. OBJETO: Fornecimento de água mineral de fonte natural, em garrafões
de 20 (vinte) litros, sem gás, bem como o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP),
em botijas de 13 (treze) kg, para atender a Subseção Judiciária de Ji-Paraná, pelo período de
2 (dois) anos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 14.074,20. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com
início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado pelo período limite de até
10 (dez) anos, nos termos do artigo 107, da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei n. 14.133,
de 2021, e demais normas pertinentes, vinculando-se, independentemente de transcrição,
ao Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003867-50.2023.4.01.8012. DATA DE
ASSINATURA: 07/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e por Angelica Kobayashe Montezani, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: GAMMA
SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI. CNPJ: 20.221.687/0001-00. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para o período de 04/02/2024 a 03/02/2025,
e garantia da aplicação de reajuste. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0000191-70.2018.4.01.8012.
DATA
DE
ASSINATURA:
10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa,
pela contratante, e por João José Mourão Figueiredo pela contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processonº0010434-76.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.846.10.23, firmado em
18/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada:FKM CONSTRUTORA LTDA.(CNPJnº50.231.514/0001-
26); Objeto:contratação de serviços de fornecimento e instalação de piso cerâmico e
piso laminado, para atender as necessidades da 2ª Subseção Judiciária em Ribeirão
Preto/SP; Valor Total: R$184.736,71; Vigência: a partir da data de assinatura pelo
período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos;Procedimento Licitatório:PE nº
059/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº
10.024/19, aLC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e a IN nº 05/17 MPDG;Signatários:
pela Contratante, Dr.Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela
Contratada, Sra. Karina Antoniela Mauro, Sócia Administradora.
Processonº0012585-18.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 04.847.10.23, firmado em
19/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI
LTDA. (CNPJnº21.748.841/0001-51); Objeto:prestação de serviços de subscrição de 12
(doze) licenças Adobe Acrobat Pro para a Divisão de Apoio a Projetos Especiais da
Diretoria do Foro
da Seção Judiciária de
São Paulo - DIPJ/SJSP;
Valor Total:
R$39.660,00; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 40 (quarenta)
meses e 5 (cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE nº 060/2023; Fundamento Legal:
a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o
Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.174/10, o Decreto nº 7.746/12, a Resolução nº
477/18 CJF, a
IN nº 05/17 MPDG, a
Lei nº 8.248/91 e a
IN SGD/ME nº
01/19;Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do
Foro, e pela Contratada, Sr. Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, Representante
Legal.
Processonº0012366-02.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.848.10.23, firmado em
15/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:AOVS
SISTEMAS
DE
INFORMÁTICA
S/A.(CNPJnº05.555.382/0001-33); Objeto:contratação de serviços de 38 (trinta e oito)
licenças de acesso a cursos on line hospedados em plataforma digital (alura.com.br),
sobre temas diversos de Tecnologias da Informação (TI); Valor Total: R$57.000,00;
Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses e 15 (quinze)
dias; Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal: a Lei nº
14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Jui z Fe d e r a l D i r e t o r
do Foro, e pela Contratada, Sr.Adriano Henrique Almeida, Diretor e Sr. Bruno
Czermainski Klassmann, Diretor Financeiro.
Processonº0015378-24.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.849.10.23, firmado em
18/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
(CNPJnº61.198.164/0001-60); Objeto:contratação de serviços de seguro total para
veículos, com cobertura contra acidentes e danos causados pela natureza, bem como
assistência 24 horas em todo o território nacional; Valor Total: R$74.652,05; Vigência:
a partir da zero hora do dia subseqüente à sua assinatura, por 180 (cento e oitenta)
dias; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso
IV, da Lei nº 8.666/93 e da IN SEGES/MP nº 5/17; Signatários: pela Contratante, Dr.
Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Neide
Oliveira Souza, Procuradora e Sra. Andreza Cristina de Oliveira Valdes, Procuradora.
Processonº0041783-03.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.765.10.23, firmado em
18/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:
AGEM
TECNOLOGIA
DISTRIBUIDORA
LTDA.(CNPJnº09.022.398/0001-31);
Objeto:
aquisição
de
webcams;
Valor
Total:
R$312.867,30; Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
seguinte à data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico SRP
022/2023 do TRF da 2ª Região; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21;Signatários: pela
Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada,
Sr. Alexandre Augusto Silva Mello, Procurador.
Processonº0003033-60.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.766.10.23, firmado em
21/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AGB DISTRIBIDORA DE ARMAS E MUNIÇÕES S.A .
(CNPJnº37.181.936/0001-76); Objeto: é a aquisição de armas de fogo do tipo pistola
semiautomática de calibre 9x19mm, para utilização pelos Agentes da Policia Judicial da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo; Valor Total:
R$364.000,00; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 170 (cento e
setenta) dias; Procedimento Licitatório: PE nº 050/2023; Fundamento Legal: a Lei nº
8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº
8.538/15, o Decreto nº 7.746/12, a Lei nº 8.078/90;Signatários: pela Contratante, Dr.
Samuel de Castro Barbosa Melo, JuizFederal Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada,
Sr. Gustavo Daher Delgado, Diretor Operacional.
Processonº0002640-04.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 06.114.10.23, firmado em
19/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: RENATA V. DE O. LEITÃO FORNECIMENTO DE MAT E R I A I S
E
SERVIÇOS
LTDA.
(CNPJnº39.591.130/0001-81);
Objeto:
realização
de
serviços
correspondentes à 2ª fase de adequações em edificação necessárias à instalação da nova
sede do Fórum Federal de Botucatu; Valor Total: R$381.281,13; Vigência: a partir da data de
assinatura pelo período de 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório:
PE nº 056/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº
10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 05/17
MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro,
e pela Contratada, Sra. Renata Vieira de Oliveira Leitão, Administradora.
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