DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº 0027859-58.2019.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato
nº 08.318.10.19, firmado em: 05/12/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES
LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 08.318.10.19
de prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em
elevadores, com fornecimento de peças novas; Vigência: a partir de 20/12/23; Fundamento
Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta do Termo Aditivo
nº 08.318.11.22; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processonº0019990-44.2019.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.715.13.23 ao Contrato
nº 04.715.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO
ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS.(CNPJ nº 43.643.139/0001-66); Objeto: a)o reajuste
contratual no percentual de 4% para o Plano Unimed Fesp, passando o valor per capita de
R$570,50 (quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos) para R$593,32 (quinhentos e
noventa e três reais e trinta e dois centavos), a partir de julho de 2023; b) a alteração da
área gestora do contrato de Núcleo do Pró-Social - NUSL para Divisão do Pró-Social - DUSL,
bem como o meio de comunicação com a CONTRATANTE, cujo endereço eletrônico deve ser
alterado para admsp-dusl@trf3.jus.br;Fundamento Legal: art.65, inciso IIda Lei nº 8.666/93;
Data da Assinatura: 21/12/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento
Licitatório:PE 008/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo,
Juiz Federal Vice- Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. André Domingos Pippa Tomazella,
Diretor de Mercado e Sr. Ajax Rabelo Machado, Diretor de Gestão Operacional.
Processonº0005382-07.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.739.29.23 ao Contrato
nº 04.739.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº
00.482.840/0001-38); Objeto: a) Exclusão do local de prestação de serviços - SP - Turmas
Recursais a partir de 20/12/2023; b) Exclusão de 01 posto de Controlador de Acesso da
unidade SP - Turmas Recursais a partir de 20/12/2023 (último dia de trabalho em
19/12/2023); c) Exclusão de 02 postos de Copeira da unidade SP - Turmas Recursais a partir
de 20/12/2023 (último dia de trabalho em 19/12/2023); d) Exclusão de 02 postos de
Auxiliar de Serviços Gerais da unidade SP - Turmas Recursais a partir de 20/12/2023 (último
dia de trabalho em 19/12/2023); e) Exclusão do fornecimento de 170 (cento e setenta)
galões de 20 litros de água mineral da unidade SP - Turmas Recursais a partir de
20/12/2023; f) Inclusão de 01 (um) posto de copeira na unidade SP - Execuções Fiscais - a
partir de 08/01/2024; g) Realização de ajustes no valor de R$0,01 (um centavo) no
somatório de postos da unidade SP - Cível e na totalização de postos de ascensorista nas
unidades SP- Execuções Fiscais e SP - JEF;Fundamento Legal: art.65, inciso I, alínea b e §1º
da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 13/12/23; Novo Valor Mensal:R$473.561,78, a
partir de 08/01/24; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE
005/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-
Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar, Procurador.
Processonº0022930-45.2020.4.03.8001; Espécie: Termo
Aditivo nº04.803.12.23 ao
Contrato nº 04.803.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:BECKER'S ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº
45.248.943/0001-76); Objeto: a)Prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e
oitenta) dias a partir de 25/11/2023; b) Prorrogação do prazo de vigência por 180
(cento e oitenta) dias corridos a partir de 09/03/2024; e c) alteração do endereço da
sede da CONTRATADA, para Avenida Santos Dumont, nº 637, sala 02 B, Fundos, Edifício
Augusto Moresco Sobrinho, Bairro Centro, na cidade de Herval d'Oeste/SC, CEP 89610-
000;Fundamento Legal: arts. 57,§1º e 65 ambos da Lei nº 8.666/93; Data da
Assinatura:
13/12/23;
Vigência:
fica
prorrogada
até
04/09/24;
Procedimento
Licitatório:PE 031/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz
Federal
Vice-
Diretor do
Foro
e
pela
Contratada,
Sra. Dislaine
Becker,
Sócia
Administradora.
Processonº0009259-47.2023.4.03.8001; Espécie: Termo
Aditivo nº04.825.11.23 ao
Contrato nº 04.825.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO
(CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:ALGAR
TELECOM
S/A.(CNPJ
nº71.208.516/0001-74); Objeto: Alteração do endereço da Unidade ITEM 02 - S ÃO
PAULO - TURMAS RECURSAIS - Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São
Paulo para o prédio de SÃO PAULO - EXECUÇÕES FISCAIS - Fórum Federal de Execuções
Fiscais, a partir do dia 26/12/2023, da seguinte forma:De:ITEM 02 - SÃO PAULO -
TURMAS RECURSAIS Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo,
Alameda Jaú, 389 - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP: 01420-001,Tronco-Chave: (11)
2766-8700.Faixa de Ramais: 8701 a 8999, Para:ITEM 02 - SÃO PAULO - EXECUÇÕES
FISCAIS,Fórum Federal de Execuções Fiscais,R. João Guimarães Rosa, 215 - Consolação
- São Paulo/SP - CEP: 01303-030,Tronco-Chave: (11) 2766-8700,Faixa de Ramais: 8701
a 8999; Fundamento Legal:art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93 e alterações;
Data da Assinatura: 13/12/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento
Licitatório: PE 018/2023; Signatários: pela Contratante,Dr.Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz
Federal Vice-Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha,
Procurador e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, Procuradora.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0005491-80.2023. Objeto: Registro de Preços de serviços de
hospedagem e serviços de fornecimento de alimentação e bebidas para as Sessões do
Tribunal do Júri da Subseção Judiciária de Maringá. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 15/01/2024) 90018-00001-2023NE000019
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
07.000038/2023-16. , publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de backup em nuvem
para um volume de dados de 30.000 gigabyte incluindo garantia de funcionamento e
suporte técnico - sem a obrigatoriedade para o consumo total, pois o serviço será
consumido sob demanda, visando atender às necessidades do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC). Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANE MACHADO MELO
Gerente do Delic
(SIDEC - 15/01/2024) 383500-02024-2024NE000076
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 925042
Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviço de
assessoria e consultoria institucional junto aos Poderes Legislativo e Executivo.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
Estimativa da Proposta: R$ 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil e
quatrocentos reais).
Abertura
das
Propostas:
05/02/2024
às
09h
na
página
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
instalação de um Sistema de geração de energia solar fotovoltaica ON GRID, com
capacidade mínima de geração de 10.000 kWh/mês.
WALTER DA SILVA JORGE JOAO
Presidente
(SIDEC - 15/01/2024) 389438-00001-2024NE000027
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço
de outsourcing de impressão.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2024) 925168-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
RESULTADO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA
O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o
resultado do sorteio para seleção da subcomissão técnica relativa à licitação Concorrência
nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, de acordo com as
especificações, requisitos e condições constantes dos Anexos do Edital da licitação. Foram
sorteados os senhores MATEUS BRAGA ALVES e LEANDRO KLEBER TEIXEIRA BATISTA, com
vínculo com o CFM, e o senhor DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO - MPDFT, sem vínculo
com o CFM, para a composição de membros titulares da Subcomissão Técnica, e as
senhoras VEVILA JUNQUEIRA DA SILVA - CFM, com vínculo com o CFM, e MARCELA GOMES
DE SOUSA (SECTI-DF), sem vínculo com o CFM para a composição de membros suplentes
da Subcomissão Técnica. Os profissionais sem vínculo com o CFM serão notificados do
resultado do sorteio e, oportunamente, serão cientificados da data em que se reunirá a
subcomissão técnica para a realização da análise e julgamento das propostas referente à
Concorrência nº 001/2023.
Brasília - DF, 12 de janeiro de 2024.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados que será
realizada a sessão para seleção da subcomissão de análise técnica relativa à licitação
Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. Nos termos do art. 10 da Lei nº 12.232/2010 e dos itens
14.3.4 do Edital fica aberto o prazo para impugnação de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da
data da publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Relação de nomes SEM
VÍNCULO COM O CFM: ALESSANDRA DUARTE (Ministério Público Militar - MPM); DANIEL
SIDNEY DA COSTA GONTIJO (MPDFT); MARCELA GOMES DE SOUSA (SECTI-DF); WHALLES
ZARUR (ANA). Relação de nomes COM VÍCULO COM O CFM: NATHALIA CRISTINA P. SIQUEIRA
CONDE (CFM); REJANE MARIA DE MEDEIROS (CFM); MATEUS GOMES DE SOUSA (CFM); INGRID
DA SILVA CARNEIRO; RENATA MARTINS FERREIRA (CFM); BEATRIZ DE OLIVEIRA PAIVA (CFM).
Data da Sessão de Sorteio: Dia 23 de janeiro de 2024 às 10h, na sala multiuso do Conselho
Federal de Medicina (SGAS Quadra 616 Lote 115 Conjunto D, L2 Sul, Asa Sul). O edital encontra-
se disponível no sítio do Portal Médico (http://www.portalmedico.org.br)
Brasília - DF, 12 de janeiro de 2024.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
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