DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Processo SEI nº 14517.000086/2023-60. PAD nº 11089/2023. OBJETO: Contratação de
serviços especializados para impressão de materiais gráficos destinados ao atendimento
das necessidades administrativas e continuidade de projetos previstos no Programa de
Gestão relacionados à exação profissional, promovendo qualidade assistencial aos
profissionais inscritos no CREFITO-3.
HOMOLOGADO, pela Presidência do CREFITO-3, em 13/01/2024, a adjudicação do
objeto do processo em destaque à empresa K7 SOLUCOES - LTDA - CNPJ nº 47.436.319/0001-28.
São Paulo-SP, 15 de janeiro de 2024.
RUBENS FERNANDO MAFRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando o pedido de
exoneração do segundo colocado para o cargo de Analista de Pessoal; convoca a candidata
aprovada abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos,
obedecendo a ordem de classificação:
.
Nome
Cargo
Tipo de concorrência
. Adriana Lellis dos Santos Resende
Analista de Pessoal
PPP
A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 15 de fevereiro de 2024, munida
dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento
ao exame
médico,
bem como
a não
apresentação
de toda
a
documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s)
vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público
no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO 01/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato
aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 -
Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266
conj 71, Centro, Curitiba, no dia 23/01/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de
documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem:
Nome/Classificação/Cargo:
ELIZANDRA HUMIA BORGES ALVARENGA SILVA/8/200
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no
artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA as empresas abaixo para tomarem
conhecimento da Notificação de Intimação da Decisão, para apresentar recurso escrito no
prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente que a intimação dar- sê-a efetivada 30 (trinta) dias
úteis a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art.
15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: LCM Multi Empresas de Saude
Ltda, Paf 007/2023-A e Clinica Multidisciplinar MD Ltda, Paf 009/2023-A.
Curitiba, 15 de janeiro de 2024
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente ao Contrato Nº SEI-27/2023, decorrente da Dispensa
de Licitação nº 034/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do
Ceará. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: ACRESCENTAR 1
(uma) linha SMP (Serviço Móvel Pessoal) de acesso móvel pós-pago, correspondente ao
acréscimo de 6,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), valor
este
que
corresponde
aos
10 (dez)
meses
restantes
de
execução
contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, "b" da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO:
6.2.2.1.1.33.90.39.030.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA, designado como
Contratante, CNPJ n.15.330.178/0001-78, firmou Contrato n.18/2023 em 19/12/2023 com o
Contratado: AMAZÔNIA PLANOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n.16.926.969/0001-28. Espécie: Contrato
de plano de saúde privado de assistência à saúde aos funcionários ativos, comissionados,
estagiários e jovem aprendiz do CRM-PA. Base legal: Lei n.10.520/2002, Pregão Presencial
Nº06/2023, lote I. Objeto: Contrato de plano de saúde privado de assistência à saúde com
assistência médica hospitalar com a cobertura de todas as doenças da classificação estatística
internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde (CID-10), da organização
mundial de saúde, e do rol de procedimentos editado pela ANS, vigente à época do evento,
exclusivamente em rede credenciada pela CONTRATADA, aos funcionários ativos, comissionados,
estagiários e jovem aprendiz do CRM-PA, por faixa etária. Vigência de 12(doze) meses, início
19/12/2023 término 19/12/2024. Valor mensal de R$14.525,61 (quatorze mil, quinhentos e vinte
e cinco reais e sessenta e um centavos), perfazendo valor global/anual de R$174.307,32 (cento e
setenta e quatro mil, trezentos e sete reais e trinta e dois centavos. Signatários: Dra. TEREZA
CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - AMAZÔNIA PLANOS DE
SAÚDE LTDA- Sr..GILBERTO OSAMU YAMAMOTO-SÓCIO - ADMINITRADOR.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo N.04/2023 no Contrato n.12/2023 em 28/12/2023 com o Contratado:
ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA, CNPJ n.07.611.485/0001-07. Espécie: Contrato de
Estagiário para o CRM-PA. Base legal: Lei n.8.666/93 e Lei n.11.788/08. Objeto: Contrato de
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS MODALIDADES DE
NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO, ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA para o CRMPA. Alteração de contrato com a inclusão do
benefício de plano de saúde aos estagiários no contrato n.12/2023, por faixa etária, com
o desconto do percentual do plano pelo CRM-PA. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE
BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-
APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada.
Termo Aditivo N.01/2024 no Contrato n.18/2023 em 05/01/2024 com o Contratado:
AMAZÔNIA PLANOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n.16.926.969/0001-28. Espécie: Contrato de
plano de saúde privado de assistência à saúde aos funcionários ativos, comissionados,
estagiários e jovem aprendiz do CRM-PA. Base legal: Lei n.10.520/2002, Pregão Presencial
Nº06/2023, lote I. Objeto: Contrato de plano de saúde privado de assistência à saúde com
assistência médica hospitalar com a cobertura de todas as doenças da classificação
estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde (CID-10), da
organização mundial de saúde, e do rol de procedimentos editado pela ANS, vigente à
época do evento, exclusivamente em rede credenciada pela CONTRATADA, aos funcionários
ativos, comissionados, estagiários e jovem aprendiz do CRM-PA, por faixa etária. Alteração
do valor do contrato com a inclusão de 05(cinco) funcionários com faixas etárias de 18, 20,
23, 25 e 54 anos de idade, com o valor mensal de R$14.971,83(quatorze mil, novecentos
e setenta e um reais, e oitenta e três centavos), perfazendo o valor global/anual de
R$179.661,96 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais, e noventa e
seis centavos). Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do
CRM/PA-Contratante - AMAZÔNIA
PLANOS DE SAÚDE LTDA
Sr..GILBERTO OSAMU
YAMAMOTO-SÓCIO - ADMINITRADOR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: doação. Doador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará-CMPJ
n.15.330.178/0001-78. 
Donatária: 
MOVIMENTO 
REPÚBLICA 
DE 
EMAÚS 
- 
CNPJ
n.63.887.558/0001-50. Objeto: doação de bens móveis (mesas, armários, gaveteiros e
persianas). Termo de Doação n.03/2023. Fundamento Legal- Decreto n.9.373/2018. Data
da assinatura: 06/12/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO -
Presidente do CRM/PA-Doador, e MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS - INACIA WINHOLT H
DE SOUZA - Donatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo de Parceria N.01/2023 realizado em 07/10/2023, tendo como
Parceiro Outorgante-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ
n.15.330.178/0001-78, e Parceiro Outorgado- UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
(UNBEC)/COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-CNPJ n.10.847.382/0001-47.
Objeto: Parceria de serviço de estudo para os dependentes dos Conselheiros, médicos
inscritos e funcionários do CRM-PA para o ano letivo de 2024, com desconto. Prazo de
vigência: 12(doze) meses
com início em 07/10/2023 e
término em 07/10/2024.
Fundamentação legal: art. 57 e 116 da Lei 8666/93. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE
BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Parceiro Outorgante - Parceiro Outorgado- UNIÃO
BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (UNBEC)/COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DE
NAZARÉ-IRANILSON CORREIA DE LIMA-VICE-PRESIDENTE.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3/2024 Ao Contrato nº 032-2021-CRM-PR. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TB ENGENHARIA LTDA, CNPJ
Nº 03.848.844/0001-85. OBJETO: Serviços de assessoria, sob demanda, na garantia da
qualidade dos projetos e reformas para a sede do CRM-PR, localizada em Curitiba/PR, que
envolvem assuntos de engenharia e/ou arquitetura. VALOR: Manutenção do valor da hora
técnica para R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais. PRAZO: Renova-se por 4 (quatro)
meses de 16/01/2024 a 15/05/2024. Legal: 8.666/1993.
EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo
relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de
24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3,
homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo -
Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data,
horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e
encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item
13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.
Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr
Data: 23/01/2024 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
RAFAEL DE FARIA MARCILIO/17ª/77/Ampla Concorrência/202
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco
- CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no
Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e
publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021, seção 3, págs. 143 e 144, TORNA
PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADO(A) o(a) candidato(a) citado(a) para
comparecer ao CREMEPE, situado à Rua Conselheiro Portela, 203 - Espinheiro -
Recife / PE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da convocação
realizada por Carta Registrada, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00,
de segunda a sexta-feira, devendo atender aos requisitos previstos no edital nº
01/2020.
. I N S C R I Ç ÃO
NOME INSCRIÇÃO
CARGO
LOT AÇ ÃO
. 1391695
LEANDRO ASSIS GOMES DE CASTRO
ASSISTENTE TÉCNICO I
PETROLINA/PE
Será empossado(a) por Portaria o(a) candidato(a) considerado APTO(a)
para o desempenho das atividades. O(a) candidato(a) que não atender à convocação
no prazo estabelecido, munido de toda a documentação, será eliminado(a) do
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - conforme Edital Normativo nº 01/2020 de 10 de
dezembro de 2020.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO

                            

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