DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: VCT Administração e Participações LTDA
Objeto: Locação de sala comercial em São José dos Campos.
Fundamento legal: Art. 24, inciso X; Art. 61, § único, da Lei 8666/93.
Valor Mensal: R$ 1.787,38
Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024
EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO
PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o
seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e
Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3
situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São
Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118.
Nível superior
Cargo: Advogado - São Paulo/SP
16º colocado: Antonio Maximo de Oliveira Filho - CPF: 14239936837
ROSANA MARIA NOGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão nº 009/2022
Processo Administrativo 034/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículo automotor, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de
pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do CONSELHO
REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO-BA em todo o Estado da Bahia. Contratada: SPEED
WAY LOCADORA AUTOMÓVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 04.821.551/0001-77. Nota de Empenho:
18/2023. Conforme cláusula décima terceira do contrato primitivo, será aplicado o
percentual de 3,14%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - I N P C,
mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, acumulado em 12 (doze)
meses, passando o valor global para o montante estimado de R$ 102.410,88 (cento e dois
mil quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos) e o valor mensal estimado de R$
R$ 8.534,24 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) .Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-
mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Pregão nº 013/2021
Processo Administrativo 006/2021.
Objeto: Serviços de locação, IMPRESSÃO CORPORATIVA, por meio digital, com
fornecimento de multifuncionais
lasers P&B com scanner
colorido, Impressora
monocromática (P&B) e Impressora Colorida, com manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos e insumosoriginais do
fabricante, exceto papel, e com Software de Gerenciamento de impressão, para
atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Contratada:
EXECUTIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ
14.729.826/0001-09. Nota de Empenho: 667. O contrato vigente será acrescido o valor
mensal de R$ 600,74, totalizando o acréscimo de R$ 7.208,88 anual, passando-se a
pagar mensalmente o valor de R$ 5.263,03. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 22/2020. Contratada: BRAGA E COSTA
ADVOCACIA S/S, CNPJ: 23.454.271/0001-12. Valor Global: R$ 132.000,00. Objeto: Alteração
da Cláusula Segunda (Preço E Condições De Pagamento) e Sexta (Vigência). Vigência:
16/01/2024 a 16/01/2025. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666. Inexigibilidade
de Licitação nº 04/2020
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926729
O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 30/01/2024, às 10h, no
sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de
fornecimento de serviço de LINK DEDICADO de acesso à INTERNET para a sede e subsedes
do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais, utilizando o meio de
transporte
em tecnologia
de
Fibra
óptica, incluindo
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃ O,
GERENCIAMENTO REMOTO E SERVIÇOS TÉCNICOS, conforme condições e exigências
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos
disponíveis
no
site
https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024
SILDETE ALVES DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante:
Conselho Regional
de Psicologia
Sétima
Região. Contratada:
G O M AQ
MAQUINAS
PARA
ESCRITORIO
LIMITADA.
CNPJ:
32.641.770/0001-00.
Processo
Administrativo nº 0123/2023. Dispensa de Licitação nº 0089/2023. Objeto: Aquisição de 10
(dez) licenças de uso de software de tecnologia OCR ABBYY FINEREADER para utilização
junto à comissão de orientação e fiscalização e comissão de ética do CRPRS. Vigência:
04/01/2024 a 03/01/2027. Valor global: R$ 10.611,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso V c.c.
inciso II da Lei 8.666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: SAU -
ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 44.659.861/0001-51. Processo Administrativo nº 0001/2023.
Dispensa de Licitação nº 0001/2023. Objeto: Elaboração de projeto arquitetônico básico e
projeto executivo para a reforma da subsede CRP/RS de Pelotas/RS e fiscalização da
execução. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor global: R$ 10.820,00. Fund. Legal: Art.
24, inciso I da Lei 8.666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IGOR GUSTAVO
PONTES DO SACRAMENTO - ME. CNPJ: 19.863.741/0001-24. Processo Administrativo nº
0118/2023. Dispensa de Licitação nº 0086/2023. Objeto: Limpeza e conservação da
Subsede Sul - Pelotas/RS, mediante a alocação de 01 (um) funcionário com vínculo
empregatício. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor global: R$ 9.960,00. Fund. Legal:
Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: LEOCADIA RIOS
PINTO COSTA 71334335087. CNPJ: 32.641.770/0001-00. Processo Administrativo nº
0027/2021. Dispensa de licitação nº 0023/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
para mais 12 meses da prestação de serviços de produção, gravação, edição, mixagem e
finalização de episódios de podcast, com frequência de 01 (um) episódio mensal, com até
1 hora de gravação, e a indexação dos episódios na internet por meio de agregadores de
podcast. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor global: R$ 11.891,04. Fund. Legal: Art.
75, inciso II da Lei 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926560
Nº Processo: 001/2024. Objeto: Contratar uma empresa especializada na
prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde
Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, acompanhar e executar os
programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações
pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
destinados aos empregados do Core-RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José de Alencar, 1121,
Menino Deus - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/926560-5-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/01/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as informações
citadas no Edital e o Sistema compras.gov, permanecerão as informações do Edital..
ANGELA CRYSTINE CATARINO KLEMPS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2024) 926560-00001-2024NE800001
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO
EDITAL N° 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 - CRESS/RO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO
- RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ nº 02.939.925/0001-28, instituída pela Lei
8.662/1993, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a lista dos(as)
candidatos(as)
que
assinaram
a(s) declaração(ões)
de
desistência
do
PROCES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO, regido pelo Edital Nº 01/2023, para a contratação de 01
(um)trabalhador/a e formação de cadastro de reserva de profissionais para o cargo de
Agente Fiscal - Nível Superior do CRESS 23ª Região/RO, de acordo com a legislação
pertinente e com as normas constantes no edital supracitado:
CANDIDATOS(AS) DESISTENTES: Alexandra Dantas da Silva, 710.834.xxx-72,
1º; Artemis Sena Pimenta, 716.349.xxx-53, 2º; Fernanda dos Santos Maciel Subtil,
005.722.xxx-08, 3º; Rosângela Lopes de Freitas, 816.338.xxx-87, 4º; Daniel Costa
Nogueira Lopes, 344.589.xxx-90, 5º; Helen de Jesus Félix, 002.008.xxx-48, 6º; Jorgineth
Maria Nogueira Batista, 348.823.xxx-91, 7º; Suely Passos de Souza, 113.419.xxx-78,
8º.
LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/001/2024
OBJETO Contratação de empresa para Serviços Gráficos Digitais/ Gráfica Rápida, para os
itens: 01 - Vinil Adesivo Transparente; 02 - Impressão SRA3; 03 - Impressão SRA3 com
Laminação; 04 - Impressão Adesiva; 05 - Marcador de página; 06 - Crachá; 07 - Banner
de Lona; 08 - Impressões A2 e 09 - Blocos de Notas - exclusiva ME/EPP, em
atendimento ao CRESS/MG 6ª R. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor
Preço por Item.
Retifica-se a publicação de 12.01.2024, seção 3. Credenciamento
Onde se lê "Dia 26.01.2024 às 10:00h, Horário de Brasília, através do portal
https://www.gov.br/compras/pt-br
Leia-se "Dia 31.01.2024 às 10:00hs - Horário de Brasília, através do portal
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Maiores informações pelo email: compras@cress-mg.org.br e pelo site:
www.cress-mg.org.br.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024.
JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
A Comissão de Contratação do CRT-RJ, instituída pela Portaria nº 151/2023 -
PRES/CRT-RJ, de 15 de dezembro de 2023, em decorrência da publicação do edital nº
006/2023, cujo objeto é o sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão
Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas, que visa a contratação de
serviços de publicidade e propaganda, prestado necessariamente por intermédio de
Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232,
de 29 de abril de 2010 e legislação correlata, relata que não houveram quantitativos de
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