DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600212
212
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01919/2023. CONTRATO nº. 1/2024. LICENCIADA: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
LICENCIANTE: Modulo Security Solutions S/A - CNPJ nº. 28.712.123/0001-74. OBJETO:
Contratação de serviço SaaS de Governança, Risco e Compliance em LGPD. FUNDAMENTO
LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA:
12/01/2024 a 11/01/2025; DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024; VALOR: R$ 92.000,00;
ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 3/2024
Cotação Previa de Preços - registro nº 3/2024, Convênios nº 882488, 882487, 882490,
882486 e 882491/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os
efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - PER N A M B U CO
DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS & MRO LTDA, CNPJ:
02.155.469/0009-82, valor total de R$ 17.497,90: 882488/2019 - DSEI/AL_SE = R$ 1.018,80;
882487/2019 - DSEI/BA = R$ 7.917,21; 882490/2019 - DSEI/CE = R$ 1.856,48; 882486/2019
- DSEI/PE = R$ 3.860,12; 882491/2019 - DSEI/PB = R$ 2.845,29.
Recife, 12 de janeiro de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023281223. Origem: Tomada de Preços nº 001/2023-IPMB. Contratante:
Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada(o): R. C. de Pais Construtora
Ltda - CNPJ: 14.717.439/0001-44. Fundamento: O processo licitatório será autuado e
julgado com obediência as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147/2011 e
suplementarmente pela Lei Estadual nº 5.416 de 11 de dezembro de 1987. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil Para Construção do
Prédio Onde Funcionará A Sede Administrativa do Instituto de Previdência do Município de
Breves. Valor Total: R$ 1.132.959,31 (um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Programa de Trabalho Órgão: 50 - Instituto
de Previdência do Municipio de Breves - Unidade Orçamentária: 5001 - Instituto de
Previdência do Município de Breves Atividade: 04.122.00031.014 - Construção do Prédio
Próprio do IPMB. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 15
de janeiro de 2024 a 15 de agosto de 2024. Assinatura: 15 de janeiro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Instituto de Previdência do
Município de Breves - IPMB, torna público para conhecimento dos interessados, o
julgamento das propostas de que trata o processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2023-IPMB que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de
Empresa Especializadae Serviços de Engenharia Civil Para Construção do Prédio Onde
Funcionará a Sede Administrativa do Instituto de Previdência do Município de Breves. Foi
em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e
ao mérito, HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 0109001/2023-IPMB/CPL e A DJ U D I CO
à(s) proponente(s) R. C. de Pais Construtora Ltda - CNPJ: 14.717.439/0001-44, com o val or
total de R$ 1.132.959,31(um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e trinta e um centavos), vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de
Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Breves/Pa, 15 de janeiro 2024.
DORALICE CAMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência de Breves
MINAS TÊNIS CLUBE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023
Objeto: Licença anual do Software Data Volley 4 PRO. Aquisição de 02 unidades de licença
do Software Data Volley. Licença anual do software completo e utilizado no voleibol
mundial, que permite uma análise estatística detalhada de jogos, equipes e jogadores, bem
como permite a gravação de jogos e sincronização com as ações registradas. Divisão do
jogo de acordo com ações específicas do esporte. 01 unidade de licença anual para o
Voleibol Feminino e 01 unidade de licença anual para o Voleibol Masculino. Fundamento:
Dispensa de realização de procedimento seletivo de acordo com o artigo 23 do Anexo II da
IN nº 05-A do Comitê Brasileiro de Clube - CBC. € 900,00 (novecentos euros).
P.IVA.IT02928410659. Empresa: Genius Sports Italy Srl. Antônio Moreira Gonçalves
Pregoeiro/Integrante da Comissão de Aquisição
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ,
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"
CNPJ 56.001.480/0001-60
Extrato de informações sobre Registro de Diplomas
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
3 (Três) diplomas no período de 14/12/2023 à 14/01/2024, no seguinte livro e
sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 17241 à 17243.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto, 15 de janeiro de 2024.
VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
SDO Nº 3/2023
Edital de Solicitação De Oferta - SDO Nº 003/2023 - Contratação de Empresa
Especializada para aquisição de 121 Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica com
Instalação e Treinamento Básico
PROCESSO Nº 28.000.001729.2023
A Comissão Especial de Licitação torna público as alterações nos itens 1.1.1,
1.1.2, 1.1.3, 1.2.1.2 e 1.2.1.5 e a inclusão do item 5. GARANTIA nas Especificações Técnicas.
A
documentação
atualizada
pode
ser
obtida
no
site
do
Projeto
Cooperar
http://www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Os demais itens do Edital/Solicitação de
Ofertas permanecem inalterados.
Ressalte-se que em razão das referidas alterações o prazo para recebimento e
abertura das ofertas fica prorrogado para o dia 09 de fevereiro de 2024, mantidos os
horários de recebimento para às 1O horas e de abertura às 10:01 horas.
João Pessoa - PB, 15 de janeiro de 2024.
JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A
AVISO DE LICENÇA
A empresa São Francisco Transmissão de Energia S.A., CNPJ 31.095.252/0001-75,
torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação (LO) para a Linha de Transmissão 500 kV Porto de
Sergipe
-
Olindina
-
Sapeaçu
C1
e
Subestações
Associadas
(processo
IBAMA
02001.022704/2018-96), localizada nos Estados de Sergipe e Bahia, com traçado passando por
26 municípios, são eles: Água Fria, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do
Paraguaçu, Feira de Santana, Itapicuru, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis,
Santo Estevão, Sapeaçu, Sátiro Dias, no estado da Bahia e Barra dos Coqueiros, Boquim,
Itaporanga D'ajuda, Lagarto, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Riachão do
Dantas, Salgado, Santo Amaro Das Brotas, São Cristóvão, Tobias Barreto no estado de Sergipe.
JELL LIMA DE ANDRADE
Diretor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022
PARTES. SEBRAE/DF e SUN LAND LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência, supressão de 01 veículo, do reajuste e alteração de cláusula do
pagamento. VIGÊNCIA: 13/02/2025. VALOR:R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil
reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha
Loures Ferraz e pela SUN LAND LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Virgínia Maria de Castro
Moita. Data de Assinatura: 15/01/2024.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um)
diploma no dia 12/01/2024 no seguinte Livro de registro e sequência numérica: livro 2 -
registro de n.º 107.00000106. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados
São Paulo, 12 de janeiro de 2024.
DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN
Secretária Acadêmica
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 53/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios
diversos para atender aos cardápios produzidos pela Central de Produção de Alimentos do
Sesi Guará e a Rede Sesi de Restaurantes/DF, conforme especificações, quantidades e
demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia:
26/01/2024,
às 09h30.
Retirada do
edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou
https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7407.
ROSELANE SIQUEIRA ALVES
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESC-DN Nº 4/24-PG
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN
O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio -
Sesc/DN.
www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+
andamento.
As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
GIOVANA ZAMBONIN
Gerente de Aquisições