DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
absoluta dos associados, e às 15h00 horas do mesmo dia, em segunda e última
convocação, com a presença de 1/3 dos associados em condições de votar, com a
exigência de que em ambas as convocações para a aprovação ou rejeição de votos
concordes de 2/3 dos associados presentes, conforme determina o artigo 34 do seu
Estatuto social, a ser realizada na sede da entidade, localizada na Rua São João, 2085 -
Vila Zilda, CEP 15025-025 na cidade de São José do Rio Preto - SP, para deliberar sobre,:
I. Análise,
com deliberação de aprovação
ou rejeição das contas
do período
compreendido de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; II. Outros assuntos
do interesse da categoria.
São José do Rio Preto, 15 de janeiro de 2024
JURACY DE OLIVEIRA FILHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS VIGIAS, PORTEIROS, FISCAIS DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O
Sindicato
através
do
seu Presidente,
Sr.
José
dos
Santos
Batista,
representante legal do Sindicato dos Vigias, Porteiros, Fiscais e Similares no Estado do
Maranhão - SINDVIGIAS/MA, inscrito no CNPJ nº 74.186008/001-20, no uso de suas
atribuições Estatutárias, CONVOCA todos os Trabalhadores da Categoria representada pelo
Sindicato dos Vigias, Porteiros, Fiscais e Similares de Empresas Comerciais, Industriais,
Hotéis, Motéis, Pousadas, Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Condomínios, Residenciais e
Entidades Sindicais e Afins, com Base Territorial no Estado do Maranhão*, exceto nos
Municípios: Açailândia, Bernardo do Mearim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu,
Esperantinópolis, Igarapé Grande, Itinga do Maranhão, Joselândia, Lima Campos, Pedreiras,
Poção de Pedra e Trizidela do Vale, bem como todos os Trabalhadores das Categorias de
Agente de Portaria Patrimonial, Operador de Sistema e Monitoramento de Portaria
Remota, Controlador e Orientador de Estacionamento, Ronda Predial, Auxiliar de
Elevadores e Secretário Bilíngue em Condomínio Residencial, Vertical, Horizontal e
Comercial, Shopping,
Supermercado, Empresas
Administradoras em
Condomínios,
Empresas Públicas e Privadas no Estado do Maranhão para Assembleia Geral Extraordinária
a realizar-se no dia 28/02/2024 (quarta-feira), às 09h00min, em 1ª convocação, e às
09h30min, em 2ª e última convocação com qualquer número de presentes, em formato
híbrido, sendo presencialmente na Rua do Alecrim, Nº 546, Sala 03, Centro, São Luís/MA,
CEP: 65.010-040, e via vídeo conferência pela plataforma Google Meet, o link será
disponibilizado via WhatsApp (98) 99132-7225 com 30min de antecedência da reunião,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária - Expansão para
representatividade das categorias de Agente de Portaria Patrimonial, Operador de Sistema
e Monitoramento de Portaria Remota, Controlador e Orientador de Estacionamento, Ronda
Predial, Auxiliar de Elevadores e Secretário Bilíngue no Estado do Maranhão; 2) Outras
alterações de interesse da Categoria.
São Luís - MA, 15 de janeiro de 2024
JOSÉ DOS SANTOS BATISTA
Presidente/subscritor
SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES
TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E
FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
P AT R O N A L
O Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e
Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comercio Internacional - SINDICOMIS, com
base no Estado de São Paulo, entidade sindical devidamente registrada no Ministério do
Trabalho e Emprego e com código Sindical de número 002.127.86112-9, faz saber às
empresas integrantes da categoria das Comissárias de Despachos, Agentes de Carga Aérea,
Transitários, Operadores de Transportes Multimodal, NVOCC (Transitário e Consolidador de
Carga Marítima) e Logística na Prestação de Serviços de Comércio Exterior e Operadores
Intermodais, que o vencimento da contribuição sindical patronal relativa ao exercício de
2024, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital social, conforme
obrigatoriedade estabelecida pelos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, será no dia 31 de janeiro de 2024. Informações sobre valores da tabela e
guia de recolhimento poderão ser obtidas através do telefone: (11) 3255-2599 ou pelo e-
mail: fiscalizacao@sindicomis.com.br.
São Paulo, 15 de janeiro de 2024.
LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS
Presidente
SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DE SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES 2024
CNPJ nº 60.007.317/0001-81 - Ficam CONVOCADOS, todos os membros da
categoria dos ADMINISTRADORES, TECNÓLOGOS e TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO -
EFETIVO - na Base Territorial de Santos, para participarem das ELEIÇÕES a ser realizada no
dia 29/01/2024 para elegerem os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para o
período 2024/2028. O processo eleitoral se fará através do voto postado por
correspondência que serão recepcionados pelos Correios até o final do expediente (17h) do
dia da eleição - 29/01/2024. O SINASA disponibilizará uma urna eleitoral na sede à Av. Ana
Costa, 100, Cj. 66, Vila Matias em Santos/SP, das 13h às 17h. A apuração será realizada
logo após o encerramento do processo eleitoral. O registro de chapas, em ofício dirigido à
Presidência da SINASA, contendo os nomes e os cargos dos candidatos e deverá ser
protocolado até o dia 17/01/2024 na Secretaria, das 13h às 17h, impreterivelmente.
Santos, 15 de janeiro de 2024
ITAMAR REVOREDO KUNERT
Presidente
SISTEMA FIERGS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000052024DR
O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo:
Pregão Eletrônico Nº PE000052024DR. Objeto: REDE DE GASES ESPECIAIS PARA
LABORATORIO DE ALTA PRESSÃO PARA O INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENGENHARIA
DE POLÍMEROS - SÃO LEOPOLDO/RS. Data e hora de encerramento propostas: 24/01/2024
às 
10h
00min. 
O 
Edital 
e
demais 
informações 
estão 
disponíveis
no 
site
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2024.
DANIELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Pregoeira
SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE, 1867
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto da licitação: Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos. Início do
recebimento das propostas no dia 17 de janeiro de 2024 às 10h00min e final no dia 30 de
janeiro de 2024 às 09h59min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A
abertura e análise das propostas será no dia 30 de janeiro de 2024 às 10h00min.
Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacoes@sogipa.com.br ou pelo
site https://www.sogipa.com.br/site/noticias/16979/clique-aqui-para-ver-as-informacoes-e-
documentos-do-edital-n-9-da-cbc-3-aquisicao
Porto Alegre (RS), 11 de janeiro de 2024.
ADILIO SCHNEIDER FINGER
Presidente da Comissão
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 4313/2023
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de
Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se
encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4313/2023 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA ATRAVÉS DA MELHOR TÉCNICA E/OU MENOR PREÇO, de
acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando
a contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA MÉDICA ,
ÀS 
UNIDADES 
ASSISTENCIAIS 
(CAPS/UBS/P.A./PS/SAMU) 
PERTENCENTES 
À 
SMS
(SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, PODENDO SER
PLANTONISTAS E/OU DIARISTAS, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO DEFINIDO,
PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO
AMBULATORIAL, COM FORMAÇÃO ADEQUADA, COM CREMESP ATIVO, cujas características
e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser
encaminhadas na data de 22 de janeiro de 2024 até às 12h00min, para o Setor de
Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br,
maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do
telefone: (11) 4507-6495.
São Paulo/SP, 15 de janeiro de 2024
MAURO CELSO VIEIRA REGIS
Gestão de Suprimentos
UNAMA ALCINDO CACELA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA
E SEIS) diplomas no período de 10/10/2023 a 17/10/2023, nos seguintes livros de registro
e sequencias numéricas: [livro 53- registro 295464 a 296522], [livro 54-registro 295578 a
295727], [livro 55-registro 295566 a 296419], [livro 57-registro 296370 a 296373] e [livro
62-registro 295612 a 296503]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Belém, PA 27 de outubro 2023
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte COMUNICA torna público aos interessados o adiamento da
licitação em epígrafe, publicada no DOU em 29 de dezembro de 2023, Seção 3, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano
de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT UNIDADE Tipologia B,
com área construída de 4.190,98 m², área de terreno de 50.960,00 m², conforme as
especificações, prazos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos, mediante o
MENOR PREÇO GLOBAL. Motivo: ampliar a competitividade. Fica adiado o recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta comercial para o dia
26/01/2024, às 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-
MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br.
Rondonópolis/MT, 15 de janeiro de 2024.
ANA TOMAZINI
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará concorrência para
contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, cujo
recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia
31/01/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os
interessados deverão dirigir-se a Unidade DN134, situada na Rua Palmas, 177, Lot Solar do
Oeste,
Luís 
Eduardo
Magalhães
Ba, 
CEP:
47852-828
ou
através 
do
e-mail
licitacao.dn134@sestsenat.org.br.
Em 15 de janeiro de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 28/08/2023 a 28/08/2023, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 287995 a 287996]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.unama.br/.
Boa Vista, RR 15 de setembro 2023
KARINA STRAIOTO
Diretora de Unidade