DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 612/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2022 - PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00608/2023-11
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de cozinha
para atender a demanda das diversas unidades de ensino da Secretaria de Estado de
Educação, Cultura e Esporte - SEE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 464/2022,
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 135.828,95 (cento
e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.4436.0000 - Ensino Básico; Elemento de Despesa:
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.570.0200.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será contada da data de sua assinatura, até
o encerramento do exercício financeiro
Rio Branco-AC, 24 de novembro de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado
de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Thais de Castro Pacheco - MVP
Eletrodomésticos e Equipamentos LTDA - EPP - Pela Contratada
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 591/2023 - SEE - SRP
SEI Nº 0014.004867.00279/2023-38
Objeto: Aquisição de material permanente para atender a Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Esportes e suas Unidades Escolares.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/01/2024 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação.
Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548/2023 - PGE - SRP
SEI Nº 0056.001012.00029/2023-19
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Gerenciamento Informatizado de Frota de Veículos, mediante rede credenciada para
fornecimento dos seguintes produtos e serviços; Manutenção preventiva, preditiva e
corretiva, com fornecimento de peças, serviços e mão de obra; Higienização de veículos.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023.
JUANEZ BARROSO FALCÃO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2023 - IAPEN - SRP
SEI Nº 4005.014138.00036/2023-01
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e
continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Instituto de
Administração Penitenciária do Acre, na capital e interior do Estado.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2023 - DETRAN - SRP
SEI Nº 0068.008363.00164/2023-95
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de
documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança e
senha), para uso dos servidores efetivos e contemplados com o Plano de Cargos e Carreira
-PCC do órgão, atendendo as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito -
D E T R A N / AC .
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.004661.00309/2023-72
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças e atualização de software para o
parque tecnológico de radioterapia - Acelerador Linear Varian Cliniac CX Treat 4DiTC,
MLC. MICAP, Console CPU/MLC Controller, periféricos e upgrades instalado na Unidade
de Radioterapia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/2023 - SEAGRI - SRP
SEI Nº 0853.013720.00154/2023-72
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (ESTAÇÃO DE TRABALHO,
NOBREAK, UNIDADE DE ARMAZENAMENTO, MONITOR, BATERIAS, OFFICE, TECLADO e
MOUSE) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Agricultura.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/2023 - FEM - SRP
SEI Nº 0050.003762.00059/2023-10
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da
informação para disponibilização de plataforma web no modelo SaaS (Software como
serviço) contendo os serviços de implantação, manutenção, suporte técnico aos
administradores e todos os usuários (cidadão) além de customizações e criação de novos
módulos sob demanda para adequação às mudanças. A plataforma deverá conter todos os
módulos para o processo de inscrição de projetos, gerenciamento de projetos e editais,
avaliações de projetos, gestão de contratos e prestação de contas, para atender as
necessidades da Fundação de Cultura Elias Mansour, do Estado do Acre pelo período de 24
(vinte e quatro) meses.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 4016.011962.00213/2023-339
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de
Revitalização de Quadra de Esportes no Município de Senador Guiomard/AC.
A CPL, julgou CLASSIFICOU as licitantes: 1) R. M TERRAPLANAGEM COMÉRCIO
LTDA - ME, 2) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, 3) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, 4)
JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 5) SARAIVA ENGENHARIA LTDA.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta
decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a comissão dará
continuidade ao Processo no dia 23/01/2024, às 10h30min.
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 26/2023 - UASG 459931
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo
para execução do convênio nº. 902172 para atender as necessidades do Núcleo da
Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre.
ABERTURA: 29 de janeiro de 2024, às 11H (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br e defensoria.ac.def.br
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
LUIS SU LIM CHOY OCHOA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - T1 - CPL/AL
R EA B E R T U R A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000036670/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por meio da Comissão
Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL,
comunica às empresas interessadas que, após retificação de erro material, o procedimento foi
reaberto e a sessão pública do RDC Eletrônico nº 002/2023 - T1 - CPL/AL marcada para às 10:00
horas do dia 8 de fevereiro de 2024, em modo de disputa fechado, com critério de julgamento
do tipo menor preço, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o sistema
de registro de preços visando a futura e eventual contratação integrada de empresa
especializada para elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular
(pré-fabricada em módulos) de 60 (sessenta) unidades escolares de educação infantil (creches),
a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas, em conformidade com as
Especificações Técnicas que integram o Edital. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br,
no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm
fundamento legal na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no Decreto nº 7.581, de 11 de
outubro de 2011, no Decreto Estadual nº 35.431, de 29 de agosto de 2014, no Decreto Estadual
nº 68.120, de 31 de outubro de 2019, na Lei Estadual nº 5.237, de 17 de julho de 1991, no
Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, e no que couber a Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. A apresentação das Documentações de
Habilitação e Propostas de Preços deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal -
http:// 
www.comprasgovernamentais.gov.br,
bem 
como
no 
sítio
eletrônico
https://setrand.al.gov.br/documentos/category/52-setrand-rdc, 
podendo 
ser
solicitado
também por meio do endereço eletrônico: cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo
telefone (82) 98802-3586.
Maceió (AL), 15 de janeiro de 2024.
JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE
Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos
Presidente da CPL/AL