DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00001/SESA/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 002/2024-CLC/PGE
Objeto: Contratação de serviços de apoio à Terapia Renal Substitutiva (TRS) com
locação de máquinas e equipamentos (com manutenção preventiva e corretiva), serviço de
tratamento de água específico da TRS (com manutenção preventiva e corretiva), fornecimento
de insumos necessários a execução dos procedimentos de TRS, para atender às necessidades
do Serviço de Nefrologia vinculados a SESA, conforme edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/01/2024, às 8h30min
(Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 15 de janeiro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00038/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 168/2023-CLC/PGE
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos, conforme edital, que
estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas
será em 30/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia
às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 15 de janeiro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA KM JÚNIOR LTDA. PROCESSO SEI n°
010.0586.2023.0000057-23 OBJETO: Execução do Serviço de Instalação e Montagem de 01
(uma) Casa de Vegetação climatizada para produção/pesquisa, necessária para executar o
Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB,
de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e
da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
011/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global
do contrato será de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais ).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122 ;
Programa:304
; PAOE:
5540; Região/Planejamento:
7800;
Natureza da
Despesa:
3390.39.000; 
Destinação
do 
Recurso:
1.700.0.131.101722.01.03.00 
e
2.500.5.300.000000.00.00.00;Tipo de Recurso:
Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison
Oliveira Torres - Secretário e Eladio Ramos - Contratada
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230018
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº20230018, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo –
Diversos, pelas Escolas Estaduais – Região 01. MOTIVO: Correção no lançamento.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº20222023, até o dia 26/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 8 de Janeiro de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231686
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231686 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº16862023, até o dia 26/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 4 de Janeiro de 2024
ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AV I S O
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 15.3-022/2023 - SANEAGO
Processo: 5018/2023 - Saneago
Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA
Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO
Modo de Disputa: ABERTO
Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO
Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br
CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO DE
OBRAS E
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA
RELATIVAS 
AO 
REMANESCENTE 
DO
SISTEMA 
DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO INTERMEDIÁRIO MEIA PONTE JUSANTE E IMPLANTAÇÃO DE
REDES COLETORAS NO SETOR RECANTO DAS MINAS GERAIS E BAIRROS ADJACÊNCIAS,
NA CIDADE DE GOIÂNIA, NESTE ESTADO, conforme disposições fixadas no Edital e
Anexos.
Recursos: OGU/PAC E PRÓPRIOS DA SANEAMENTO DE GOIÁS
S.A., Contrato de
Repasse 0408.691-99/2013, sob Item
Financeiro nº
4911010001.
A Saneamento de Goiás S.A- Saneago torna público que a Licitação em
referência, publicada em 29/12/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 247 - pág.
347, Diário Oficial/GO nº 24.193 - pág. 75 e Jornal O HOJE - pág. 19, com data e hora
da Licitação prevista para dia 31/01/2024 às 09:00h, fica adiada, conforme necessidade
de publicação da documentação adicional no Anexo II - Projetos (Saneago) constante
dos autos do processo, sendo remarcada para a data abaixo:
Limite de Acolhimento de Propostas: 08/02/2024 às 08:00h
Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 08:00h
Data e Hora da Abertura da Sessão: 08/02/2024, às 09:00h
O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br
Goiânia, 15 de janeiro de 2024.
MUNIQUE TERRA REZENDE
Superintendência de Licitações e Aquisições
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 263/2023-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.638/2022 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de EPI -
Equipamentos de Proteção Individual e EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva para
atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO EM VIRTUDE DE
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.ID [1032967]
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br).
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, 
Qd-16, 
n° 
25, 
Bairro 
do
Calhau, 
São 
Luís/MA, 
pelos 
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 8 de janeiro de 2024.
LAURO CÉSAR COSTA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.105/2023 - EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviço de
saúde em Anestesiologia para atender a demanda do Hospital de Urgência e Emergência
de Presidente Dutra/MA, administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA SESSÃO: 06/02/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema,
Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl@emserh.ma.gov.br e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-
7333.
São Luis-MA, 9 de janeiro de 2024.
GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230203
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do Município de Ipuiúna / MG.
Dia: 07/02/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/01/2024.
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do Município de Ipuiúna / MG.
Dia: 07/02/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através 
de
download 
no
endereço: 
www.copasa.com.br
(link: 
licitações
e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/01/2024.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230217
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de
Guaxupé / MG. Dia: 07/02/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo -
Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através 
de
download 
no
endereço: 
www.copasa.com.br
(link: 
licitações
e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/01/2024.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 377/2023 - CBMMG
A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços
do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando
a aquisição de viaturas, zero quilômetro, do tipo Unidade de Resgate e Ambulâncias com
o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no
Anexo I do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 26 de
janeiro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital
poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF,
excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA