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DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
§ 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e,
considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos
que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 01 de fevereiro de 2024, às
10h:00min(horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e
permanecendo os demais termos do edital inalterados.
Porto Velho-RO, 15 de janeiro de 2024.
BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO
Pregoeira SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 003/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.003548/2022.90.
Empresa: Renovo Engenharia Ltda, CNPJ nº 05.483.072/0001-50. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de reforma da Escola Estadual Caranã,
localizada no município de Boa Vista - RR. Valor do Contrato: R$ 3.471.816,31. Prazo de
execução: 180 dias. Prazo de vigência: 270 dias. Data da assinatura: 04/12/2023.
Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e
Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos
pelo Contratante e Francisco Pereira da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-
6. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo de execução e a Cláusula quinta - da
vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura:
15/01/2024. Signatários: Cecília Smith Lorezom Basso, Secretária de Estado da Saúde de
Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos
pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Bilateral ao Contrato nº 044/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.002765/2021.81. 
Empresa:
Construban 
Serv. 
e
Constr. 
Ltda,
CNPJ 
nº
03.704.309/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
serviços para a construção da Escola Estadual do quinhentos, Escola Estadual Nova, Km 55
e Escola Estadual Petrolina do Norte, no município de Caracaraí, com 06 e 04 salas, padrão
FNDE. Data da assinatura: 15/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de
Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto/SEED, Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratantes, Jaime da Silva
Aguiar, pela Contratada.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 012/2023 - UERR
PROCESSO: 17201.004543/2023.37
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de
Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº
17201.004543/2023.37, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição
de 
materiais 
permanentes 
para
implantação 
do 
Laboratório 
de
Geografia/Geoprocessamento da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. De acordo com
demonstrativo a seguir:
.
O R D.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S)
ITEM (NS)
VALOR TOTAL (R$)
.
01
FATOR 
X 
TECNOLOGIA 
DIGITAL 
LTDA-
31.216.370/0001-94
01
R$ 82.800,00
.
02
RAUL 
MUELLER
SCHRAMM 
-
33.456.016/0001-62
02
R$ 5.710,00
.
03
TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA -
46.208.429/0001-70
03
R$ 13.488,34
. VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 101.998,34
(Cento e um mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos)
. ITENS FRACASSADOS: 0
. ITENS CANCELADOS: 0
Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2023.
LETICIA DE ALMEIDA UCHOA
Pregoeiro da CPL/UERR
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 04/2024, referente à CP 144/2023 - SED 96282/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Palmitos.
Valor do Contrato: R$ 81.939,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30/33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 05/2024, referente à CP 139/2023 - SED 96281/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente
nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Joaçaba. Valor do Contrato: R$ 69.492,68. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 06/2024, referente à CP 125/2023 - SED 95347/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente
nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Chapecó. Valor do Contrato: R$ 97.811,73. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 07/2024, referente à CP 111/2023 - SED 93238/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente
nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Palmitos. Valor do Contrato: R$ 287.225,30. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 113/2023
ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 113/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do
julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 113/2023 - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Seara. declara VENCEDORA: COOPERATIVA MISTA
AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 13. VALOR TOTAL GLOBAL R$ 5.943,96.
Os demais itens restaram desertos. SED 93142/2023 GGG 2023AS009155
Florianópolis, 15 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 183/2023
ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 183/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do
julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 183/2023 - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Maravilha. declara VENCEDORA: COOPERTIVA
CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01 e 04. VALOR TOTAL GLOBAL R$ 29.137,90. Os demais
itens restaram desertos. SED 96271/2023 GGG 2023AS011364
Florianópolis, 15 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 003/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: VECTOR SISTEMAS DE
AUTOMAÇÃO LTDA //Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
serviços com fornecimento de materiais para aumento da capacidade de bombeamento
//R$ 709.255,13// 90dias//Natureza 400.021FR/40 BNB.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 005/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: H C DE MELO AMBIENTAL
LTDA//Objeto: Obras de engenharia para reforma e recuperação da eta de filtração direta
ascendente, fabricada em plástico reforçado em fibra de vidro (PRFV), utilizada como
unidade de produção do sistema integrado da adutora sertaneja, localizada no município
de Amparo do São Francisco/SE.//R$ 2.879.000,00/ 90 dias//Natureza 400.01 FR/40 BNB.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Manutenção
Predial, incluindo suportes técnico e operacional, Manutenção Preventiva e Corretiva
dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão
de obra, ferramentas, instrumentos e materiais, necessários para execução dos serviços
nas Unidades Hospitalares do Estado.
KASSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN
Pregoeira
(SIDEC - 15/01/2024) 925958-00007-2023NE004140
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 - UASG
928116
Aquisição 
de 
material 
de
consumo 
(película/insufilme 
devidamente
instalado). PROC. 2023/09010/00025 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 29/01/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - UASG
928116
Aquisição de material permanente e de consumo (carrinho de limpeza,
lavadora de piso, refil/filtro e outros). PROC. 2023/09010/00095 - SEGOV. O Edital
poderá 
ser
retirado 
no
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 09h00min
no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-
mail: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente

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