DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-FESPDS
Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades da
Polícia Civil do Estado do Pará - DAS, com recursos provenientes do Plano de Aplicação,
oriundo do Termo de Adesão nº 44/2019, conforme as especificações indicadas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital.
A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, torna
público para conhecimento de todos que a licitação - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/2023 - FESPDS, Processo Administrativo nº 2023/105217, foi declarada DESERTA, ante a
inexistência de propostas.
Belém/PA, 15 de janeiro de 2024
NELCY DO SOCORRO COSTA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2023
Reaviso
PROCESSO Nº SES - PRC - 2023/21642
OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ARLINDA MARQUES, COM
RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO
AMAR, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 31/01/2024 às 10h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto
AMAR na Plataforma Youtube.com
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos
oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado
da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN
2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação
em epígrafe.
Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar 
, 
pelo 
e-mail
licitacao.amar@ses.pb.gov.br e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é
localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07,
Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.
João Pessoa, 15 de janeiro de 2024
ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS
Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.011/2024
Objeto: Aquisição de tubo FD K7 JE 2GS PB NBR 7675 / JE ISO 2531 (6,0m ou
5,5m) DN 500. Recursos: BNDES 2019-AVANCAR/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas:
29/01/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 29/01/2024 às 09:00, por meio de sistema
eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações
Complementares: Podem
ser obtidas
na
Sanepar, à
Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41)
3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.018/2024
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente na obra de ampliação do
Sistema de abastecimento de água na sede do município de São José dos Pinhais - PR.
Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 07/02/2024 às 08h00. Data da
Disputa de Preços: 07/02/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações
Complementares: Podem
ser obtidas
na
Sanepar, à
Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima
mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Nº 267/2023-DMP/-GMS N° 111/2024 eProtocolo Nº 20.993.364-0
Das Partes: UEM e a empresa O.C. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ N°
19.840.753/0001-33. Do objeto: Execução de obra de um Posto de Vigilância com área de
7,20 m², e a execução de Iluminação Pública (com postes de concreto e de metal) com
área de 2.340,00 m² na entrada do campus de Ivaiporã-PR que é uma extensão da UEM,
esquina das Avenidas Portugal e Espanha, s/n (CEP: 86870-000) no Município de Ivaiporã,
Paraná. No valor total de R$ 144.269,42 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e
sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Prof. Dr. Ademir Massahiro Moribe e a
Sra. Lourena Brício de Sá Mota.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 839/2023
PROTOCOLO nº 21.226.460-1
OBJETO: aquisição de Carabinas 5,56x45mm semiautomática, Fuzis de Precisão .308/7,62 NATO
semiautomático e Fuzis de Precisão .308/7,62 NATO de repetição por ação de ferrolho bolt
action para as unidades de Operações Especiais da PMPR e PCPR
INTERESSADO: PMPR e PCPR
ABERTURA: 30/01/2024 às 09h10min
LOCAL DA DISPUTA e EDITAL: nº PREG-e 839/2023 https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG
453079
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: www.comprasparana.pr.gov.br
ANDERSON PAKUSZEWSKI/
Centro de Licitações da SESP
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 146/2023 CSL
Empresa Vencedora: IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA.
Lote 01 R$ 185.000,00; Lote 02 R$ 134.999,94; Lote 03 R$ 274.999,94 e Lote 04 R$
244.999,97.
Recife, 15 de janeiro de 2024
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO
TERMO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2023
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que
na matéria publicada no DOU, Seção 3, Nº 246/2023, Página 297, de 28/12/2023, no
PROCESSO SEI, onde se lê, Nº 00119.2120/2023-19, leia-se, Nº 00119.2402/2023-16².
Teresina, 15 de janeiro de 2024.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 0071/2024 Sob a Lei 14.133/2021
OBJETO: Caminhões. Abertura dia 26/01/2024, às 09h. Processo 23/1500-
0007042-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 15 de janeiro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1741/2023
Processo 23/1300-0002367-5, Edital: 0849/2023
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Compromitente: CS BRASIL FROTAS S.A., com CNPJ: 27.595.780/0001-16
Este aditivo tem por objeto a retificação da descrição do item, conforme segue: No ANEXO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO 1741/2023, página 04, onde lê-se: PRAZO DE
ENTREGA (DIAS): 30 Leia-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 dias para veículos com até
40.000km rodados e 12 meses de fabricação, após assinado o termo de contrato entre as
partes; e 90 dias para veículos 0km, após assinado o termo de contrato entre as partes. A
íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de
Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N°129/2023/SUPEL/NP/RO
Processo Administrativo:
0036.023091/2022-68. Objeto:
Contratação de
empresa especializada no Fornecimento Ininterrupto de Gases Medicinais (oxigênio líquido,
gasoso e Ar Medicinal) com a disponibilização de Cilindros e Tanques Criogênicos, visando
atender a Policlínica Oswaldo Cruz - POC, Hospital de Retaguarda de Rondônia - HRRO, o
Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, o Hospital de Base Dr Ary Pinheiro
- HBAP, o Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II - HEPSJP-II, a Assistência Médica
Intensiva 24h - AMI-24H, o Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, o Hospital Regional de
Buritis - HRB, o Hospital Regional de Extrema - HRE, o Hospital Regional de Cacoal - HRC, o
Hospital de Urgência e Emergência - HEURO e o Hospital Regional de São Francisco do
Guaporé-HRSF, Centro de Diálise de Ariquemes - CDA e o Centro de Diagnostico por Imagem
de Rondônia - CDI, de forma contínua, por um período de 12 (Doze) Meses. Órgão
interessado: Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de
Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das
disposições contida na Portaria nº 142/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 06 de
novembro de 2023, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que houve
modificação na data de abertura do certame para que seja respondida impugnação. Fica
remarcada a abertura do certame no dia 19 de janeiro de 2024, às 10h00min (horário de
Brasília - DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e
anexos do edital inalterados. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e
equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9268, ou no endereço sito a Av. Farquar, s/n
- Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás novos - 2º andar - Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Porto Velho, 15 de Janeiro de 2024.
GRAZIELA GENOVEVA KETES
Pregoeira/SUPEL/NP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.012329/2023-19. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual e parcelada "A aquisição de materiais Médico - hospitalares/Penso do
Grupo 
de
Apresentação 
"COBERTURA
PARA 
CURATIVOS"
- 
(Materiais
Médico-
Hospitalares/Penso - COBERTURA DE HIDROFIBRA, CURATIVO FILME TRANSPARENTE ROLO DE
POLIURETANO COM ADESIVO DE POLIACRILATO, CURATIVO EM MULTICAMADAS, CURATIVO
PARA FIXAÇÃO E PROTEÇÃO NO LOCAL DE INSERÇÃO DE CATETERES CENTRAIS E PERIFÉRI CO S
e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024, para atender necessidades da Secretaria Estadual de Saúde
- SESAU. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 8 / S U P E L / G A B,
publicada no DOE do dia 10/01/2024, informa que elaborou adendo modificador motivado
pelos pedidos de Esclarecimento e Impugnação, apresentados por empresas interessadas,
interpostos em face do PE 455/2023/SUPEL/RO. Havendo divergências nas demais condições
editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas
por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao