DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600220
220
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2023 - UASG
928116
Prestação de serviços (limpeza de piso granítico e mosaico portuguesa e
limpeza de vidraça). PROC. 2023/09010/00185 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no
site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura
das Propostas: 30/01/2024, às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal.
Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ,
fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - UASG
928116
Aquisição de material de consumo e permanente (bandeja, colher, fogão e
outros). PROC. 2023/09010/00181 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 31/01/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - UASG
926084
Prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens
aéreas, incluindo seguro e assistência viagem . PROC. 2023/23000/02707 - SECAD. O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 14h00min
no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-
mail: etaplesse@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - UASG
926047
Prestação de serviços (desenvolvimento de Sistema de Cálculo e Estimativa
do PIB do Estado do Tocantins). PROC. 2023/13010/00040 - SEPLAN. O Edital poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 09h00min
no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-
mail: meiredovigo@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2023
A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais
resolve REVOGAR, por interesse público e da administração, o processo licitatório nº
059/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é Aquisição de materiais esportivos
e brinquedos pedagógicos e didáticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação de Brasiléia-AC, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202200232-8 e
202001229-8, o qual será publicado novamente com novo processo administrativo.
Brasileia-AC, 15 de janeiro de 2024.
FERNANDA HASSEM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AV I S O
TOMADA DE PRECOS Nº 14/2023 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 comunica aos
interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário oficial
do Estado N° 13.683, Pág. 72, de 02/01/2024, Diário Oficial da União, Nº 245, Seção
3, Pág. 231, de 27/12/2023 e Aviso de Suspensão e publicado no Diário oficial do
Estado N° 13.685, Pág. 69, de 04/01/2024, Diário Oficial da União, Nº 03, Seção 3, Pág.
155, de 04/01/2024.
Fica REABERTO. A nova data de abertura será dia 02/02/2024 às 09:00hs, o
presente
Edital
ser
retirado através
do
e-mail
prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou
diretamente na sala de reunião de sua sede, situada na Rua Expedito Pereira de Souza,
S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Edmundo Pinto), Bujari/AC, no período
de 18/01/2024 à 01/02/2024 no local acima indicado. As empresas, os representantes
ou interessados se obrigam a acompanhar o Diário Oficial do Estado e site acima
indicado.
Bujari-AC, 15 de janeiro de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2023
Adesão a Ata de Registro de Preços N.º 001/2023, Pregão Eletrônico N.º 029/2022,
Convênio nº 921391/2021/Mapa.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRUZEIRO
DO
SUL
-
AC,
CNPJ
nº
04.012.548/0001-02.
Contratada: ELN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n.º 35.576.389/0001-00.
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 8.666/93.
VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 293.800,00 (duzentos
e noventa e três mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: 14
Proj. /Ativ. 1.042
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00. 0700
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica,
nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.
ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA,
ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE e EDSON LIMA NASCIMENTO NETO, pela
empresa ELN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 E 011/2023
A licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2023 marcada para o dia 23/01/2024
fica PRORROGADA para o dia 24/01/2024 as 10h00 min, e o;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Pregão Eletrônico nº 011/2023 fica PRORROGADO para o dia 26/01/2023 as
10h00min horário de Brasília, com retirada de 16 a 25/01/2024. Permanecendo as demais
clausulas inalteradas.
O presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de
contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Feijó - AC, 15 de janeiro de 2024.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
Objeto: Serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços
A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade
Pregão Presencial nº 30/2023, objetivando Serviços de construção e manutenção de vias
em tijolos maciços, com data de abertura marcada para o dia 17/01/2024, será
PRORROGADA em virtude de problemas de acesso ao edital no LICON, passando sua
abertura para o dia 23 de janeiro de 2024 às 09h00min.
Mais informações poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura
Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066,
no horário das 8h00min às 12h00min, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com
Mâncio Lima - AC, 15 de janeiro de 2024.
EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - SRP
A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica
aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 249/2023 - CPL04/PMRB, que tem como
objeto a Aquisição de Material de consumo Odontológico (1), para atender as demandas
da Coordenação de Atenção à Saúde Bucal junto a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA,
fica com sua abertura prorrogada, para o dia 01 de fevereiro de 2024, às 10:15h, horário
de Brasília, em virtude de retificação ao edital.
A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/01/2024,
através dos sites www.licitacoes-e.com.br, nº 1033158, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP:
69.900-664, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - AC, 15 de janeiro de 2024.
ARUZA DE ABREU SARKIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2023 - SRP
Para que produza os efeitos legais, em toda sua plenitude, e de acordo com os
atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que
fundamenta a Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/02, bem como legislação complementar,
torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que
trata o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o n° 036/2023 - SRP,
Visa atender o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição derivados do petróleo (lubrificantes), para atender as
demandas das Secretarias municipais de Sena Madureira/AC, de acordo com as
especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência - Anexo I,
tendo como vencedora os seguintes licitantes: D AVILA EMPREENDIMENTOS IMPO R T AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, que se sagrou vencedora do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 . Constata-se
que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, por terem apresentado a proposta
mais vantajosa para a Administração Municipal.
HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial Nº 036/2023 - SRP, em
favor da Licitante:
- D AVILA EMPREENDIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 41.856.320/0001-25, com o valor total de R$5.838.121,00
(CINCO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL CENTO E VINTE E UM REAIS).
Notifico e convoco as licitantes supracitadas, como vencedoras do certame,
para no prazo de até 10 (dez) dias úteis para assinar o termo de registro de preço e/ou
contratual, que terão suas cláusulas e condições reguladas pela Lei 10.520/02 e Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
Sena Madureira - AC, 9 de janeiro de 2024.
OSMAR SERAFIM DE ANDRADE
Prefeito