DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 4603/2023-PMVJ, e anexos do TOMADA DE PREÇO Nº.
014/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS
COMPLEMENTARES CONSTRUÇÃO DO MURO DA OBRA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO II NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: M. M. FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ:
12.942.403/0001-39, estabelecida à Passagem José Adilailson, nº. 225, Bairro Prainha,
Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP nº. 68.924-000. A vigência do contrato será
de 06 meses a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.452.0501.1-045 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00, o custo do referido
contrato é de R$ 213.096,10 (duzentos e treze mil e noventa e seis reais e dez centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-CPLCSO/PMVJ
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-Ap,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Considerando o teor da ata
de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-CPLCSO/PMVJ
certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada
ao Processo nº. 4603/2023-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES CONSTRUÇÃO DO MURO DA OBRA
CRECHE
PRÓ-INFÂNCIA TIPO
II
NO MUNICÍPIO
DE
VITÓRIA
DO JARI-AP,
resolve
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo:
1 - M. M. FREITAS LTDA, CNPJ (MF) nº: 12.942.403/0001-39, com sede na
Passagem José Adilailson, nº. 225, Bairro Prainha, Município de Vitória do Jari, Estado do
Amapá, CEP nº. 68.924-000 estado do Amapá com o valor total de R$ 213.096,10
(duzentos e treze mil e noventa e seis reais e dez centavos).
Em 15 de dezembro de 2023.
ARY DUARTE DA COSTA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº73/2023-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de
Coari/AM torna público aos interessados que o:
PREGÃO PRESENCIAL Nº73/2023-CPL
Processo Administrativo: 696/2023-SEMDERMA.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa de
engenharia especializada para a implementação de 250 (duzentos e cinquenta) sistemas
individuais de geração de energia elétrica com fontes intermitentes, em regime turn key de
materiais, equipamentos e mão de obra, para os prédios pertencentes à Prefeitura
Municipal de Coari, localizados na Zona Rural do Município de Coari/AM, está SUSPENSO.
Coari-AM, 15 de janeiro de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - CPL/SRP
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
030/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de material
didático, para atendimento da rede municipal de ensino da secretaria municipal de
educação, secretaria municipal de assistência social e programas federais conexos do
Município De Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; considerando que
no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de
Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por
itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2023 - CPL/SRP as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA
- EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 04, 06, 07, 08, 09, 14, 16, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 36, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 58, 67, 68, 82, 83, 84, 87, 88, 91, 102,
103, 107, 108, 109, 110, 112, 115, 117, 118, 119, 122, 134, 135, 137, 139, 140, 142, 143,
144, 146, 156, 157, 158, 159, 164, 165, 166, 167, 169, 182, 183, 184, 186, 188, 207, 208
e 210, com o valor global de R$ 944.547,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil,
quinhentos e quarenta e sete reais); E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA -
EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 01, 28, 31, 32, 43, 44, 54, 56, 59,
60, 63, 65, 66, 71, 78, 79, 80, 81, 85, 86, 89, 92, 93, 95, 101, 111, 120, 121, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 147, 151, 155, 171, 172, 173, 174, 181, 185, 187, 197, 198, 199, 200, 202,
203, 206, 209 e 216, com o valor de global de R$ 696.744,00 (Seiscentos e noventa e seis
mil, setecentos e quarenta e quatro reais); e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº.
32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 02, 03, 05, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 30, 33,
34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 51, 53, 55, 57, 61, 62, 64, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77,
90, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 105, 106, 113, 114, 116, 123, 124, 125, 132, 133, 136, 138,
141, 145, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 160, 161, 162, 163, 168, 170, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 201, 204, 205, 211, 212, 213, 214, 215
e 217, com valor global de R$ 971.128,00 (Novecentos e setenta e um mil, cento e vinte
e oito reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi
devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II -
Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã-AM, 9 de outubro de 2023.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2023 - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2023 - CPL/SRP -
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de Material Didático, para
atendimento da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Assistência Social e Programas Federais conexos do município de Novo
Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A. C. GUIMARÃES LTDA
- EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 14.039.305/0001-11,
estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Mangarataia, nº 71, Bairro Jorge
Teixeira - CEP: 69.088-444; E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 15.353.644/0001-30,
estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A. Gonzaga, nº. 135, Bairro
Dom Pedro I - CEP: 69.042-560 e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº. 32.969.749/0001-38, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim
de Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP: 69.063-460. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Administração - Vigência da Ata: 12 (doze) meses - Dos preços registrados: A
Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A. C. GUIM A R Ã ES
LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 04, 06, 07, 08, 09, 14, 16,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 36, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 58, 67, 68, 82, 83, 84, 87, 88,
91, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 112, 115, 117, 118, 119, 122, 134, 135, 137, 139, 140,
142, 143, 144, 146, 156, 157, 158, 159, 164, 165, 166, 167, 169, 182, 183, 184, 186, 188,
207, 208 e 210, com o valor global de R$ 944.547,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil,
quinhentos e quarenta e sete reais); E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA -
EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 01, 28, 31, 32, 43, 44, 54, 56, 59,
60, 63, 65, 66, 71, 78, 79, 80, 81, 85, 86, 89, 92, 93, 95, 101, 111, 120, 121, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 147, 151, 155, 171, 172, 173, 174, 181, 185, 187, 197, 198, 199, 200, 202,
203, 206, 209 e 216, com o valor de global de R$ 696.744,00 (Seiscentos e noventa e seis
mil, setecentos e quarenta e quatro reais); e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº.
32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 02, 03, 05, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 30, 33,
34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 51, 53, 55, 57, 61, 62, 64, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77,
90, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 105, 106, 113, 114, 116, 123, 124, 125, 132, 133, 136, 138,
141, 145, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 160, 161, 162, 163, 168, 170, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 201, 204, 205, 211, 212, 213, 214, 215
e 217, com valor global de R$ 971.128,00 (Novecentos e setenta e um mil, cento e vinte
e oito reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão
Presencial nº. 030/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15
da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002,
no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 030/2023 - CPL/SRP.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria
Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 10 de
Outubro de 2023./Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de diagnósticos
por imagem, para atender pacientes em situações de urgência e emergência e de forma
eletiva, a critério da secretaria de saúde, para atendimento aos blocos de atenção básica,
média e alta complexidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE
LOURDES-BA. CONTRATADA: ENDOCLINICA SIMPLÍCIO JOSE ALVES LTDA - ME, CNPJ n°
08.996.503/0001-70. Valor do Contrato: R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e
quinhentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: R NUNES
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.418.739/0001-00. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRA- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE
LOURDES-BA - LOTE 01. Valor do Contrato: R$ 174.050,91 (cento e setenta e quatro mil
cinquenta reais e noventa e um centavos). VIGENCIA: 04/01/2024 à 01/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ANDERSON
LIMA DA SILVA-EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
11.622.994/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U Ç ÃO
DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO
BAIRRO ARROZ, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA.
Valor do Contrato: R$ 284.955,53 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta
e cinco reais e cinquenta e três centavos). VIGENCIA: 04/01/2024 à 02/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ANDERSON
LIMA DA SILVA-EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
11.622.994/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CO N S T R U Ç ÃO
DE QUADRA DE ESPORTES EM ESCOLA NO POVOADO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. Valor do Contrato: R$ 338.782,00 (trezentos e
trinta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais). VIGENCIA: 04/01/2024 à 02/07/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023
O Pregoeiro oficial torna público que decide ADIAR a licitação na modalidade
Pregão Presencial n° 042/2023, Processo Administrativo 323/2023, Tipo: menor valor por
item, que teria a Sessão de Abertura às 09h30 horas do dia 16 de janeiro de 2024, Objeto:
contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (não
perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo
Alegre de Lourdes. DEVIDO A UM FATO SUPERVINIENTE. A nova data da sessão de abertura
será
dia 26
de
Janeiro
de 2024,
às
15:00
horas. Informações
no
e-mail:
cplcalba@gmail.com ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, das 08:00 hrs as
12:00 hrs.
Campo Alegre de Lourdes-BA, 15 de janeiro de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023
O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do pregoeiro oficial,
designado pelo decreto nº 001/2023 de 02 de Janeiro de 2023, torna público para
conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do AVISO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 033/2023. Publicado na segunda feira, dia 29 de
Dezembro de 2023, seção 03, nº 247, pág 383, no caderno dos municípios. Motivo:
Publicado erroneamente.
Campo A. de Lourdes-BA, 15 de janeiro de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
Repetição
Objeto: REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE FARDAMENTO, MOCHILAS, CALÇADOS E MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, A SEREM
DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa:
30/01/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1036090. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-
e.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 15 de janeiro de 2024
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira

                            

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