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DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023-CPL/PMC
O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de
suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES
DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023-CPL/PMC, e: resolve:
I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº
10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023-
CPL/PMC, referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - TIPO PICK-UP, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei
10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais
normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da
seguinte empresa vencedora: MOSELLI VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.000.309/00001-07. ITEM
1: PICK-UP CÂMBIO MANUAL. MARCA: FORD RANGER XLS V6 2023/2024. QTD: 03. VALOR
UNITÁRIO R$ 290.666,66. VALOR TOTAL R$ 871.999,98. ITEM 2: PICK-UP CÂMBIO
AUTOMÁTICO. MARCA: FORD RANGER XLS V6 2023/2024. QTD: 02. VALOR UNITÁRIO R$
278.975,00. VALOR TOTAL R$ 557.950,00.
Calçoene-AP, 15 de janeiro de 2024.
REINALDO SANTOS BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.1/2023-CL/PMI
Processo Nº. 0410.2791.2023-PMI. Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-
e.com.br, sob o Nº Licitação: 1035721.
A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de
Administração d Finanças-SEMAFIN, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023
- GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da
Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral, Gás Liquefeito, Vasilhames e
Recargas visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Itaubal, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste
Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 29/01/2024 às 08h00min. (horário de Brasília);
Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Início da Sessão de
Disputa: 29/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail:
clpmi2023@gmail.com.
Itaubal-AP, 12 de janeiro de 2024.
GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - SEMSA/PMM
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 01/2023-SEMSA/PMM, cujo objeto é a contratação de empresa para desenvolvimento
do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias
para a construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Macapá
- CONVÊNIO Nº 915155/2021, em lote único, com execução indireta, sob o regime de
contratação semi-integrada (art. 46, VI, Lei nº 14.133/2021); CONSIDERANDO a legalidade
dos atos praticados pelo Agente de Contratação e de acordo com o relatório da sessão
pública
gerado
pelo 
sistema
COMPRAS.GOV
(https://www.gov.br/compras/pt-br),
constante dos autos e conforme resultado a seguir: EMPRESA VENCEDORA: SANTA RITA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 83.308.593/0001-85, VALOR DA PROPOSTA: R$ 69.354.218,41
(sessenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e
quarenta e um centavos) e CONSIDERANDO que no referido processo, foram respeitadas
todas as medidas legais preceituadas na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº
2.994/2023-PMM e demais legislações aplicáveis. resolve:
I - ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado,
com fundamento no art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021;
II - DETERMINAR que os autos sejam remetidos a Subsecretaria de Gestão e
Planejamento (SUBGP/SEMSA), para que por meio da Divisão de Contratos e Convênios
(DCC/ SUBGP/SEMSA) convoque a empresa vencedora para assinatura do contrato,
conforme previsto no art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
III - DETERMINAR que se publique o presente termo na forma da Lei.
Macapá-AP, 15 de janeiro de 2024.
ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE:
Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: R. DA SILVA
CORREA EIRELI, CNPJ Nº 25.334.647/0001-80. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato
até 04/04/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 009/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE:
Município
de 
Mazagão.
CNPJ 
05.986.427/0001-24
e
a 
CONTRATADO:
AUGE
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ Nº 07.865.958/0001-94. OBJETO: Prorrogar
vigência do Contrato até 02/04/2024. Data de Assinatura: 02/01/2024.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE:
Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGU ES
DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do
Contrato até 28/03/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE:
Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGU ES
DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do
Contrato até 15/05/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE:
Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: BOA VISTA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.586.832/0001-55. OBJETO: Prorrogar vigência do
Contrato até 27/02/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023/CPL/PMPG
Objeto: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO MUNGUBA
- CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924191/2021 E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924032/2021. ADJUDICATÁRIA LOTE 1: M.C
BRANCO DA SILVA, CNPJ: 34.519.408/0001-96, valor global de R$ 524.961,11 (quinhentos e
vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e onze centavos); ADJUDIC AT Á R I A
LOTE 2: M.C BRANCO DA SILVA, CNPJ: 34.519.408/0001-96, valor global de R$ 524.882,07
(quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos).
Porto Grande-AP, 15 de janeiro de 2024.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023/CPL/PMPG
Objeto: RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 918562/2021). Adjudicatária: R I K KU S
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.384.418/0001-17, no
valor de R$ 981.921,74
(novecentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte um reais e setenta e quatro centavos)
Porto Grande-AP, 15 de janeiro de 2024.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023/CPL/PMPG
Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO
DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (CONVÊNIO
PLATAFORMA +BRASIL Nº 924009/2021). Adjudicatária: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 407.632,42 (quatrocentos e sete mil, seiscentos
e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos).
Porto Grande-AP, 15 de janeiro de 2024.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Superintendencia de Transportes e Trânsito de Santana
Processo Administrativo SRP n°. 627/2023 - STTRANS.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para O
Registro de preços para Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento
de Uniformes para os Servidores da Superintendência de Transportes e Trânsito de
Santana-STTRANS conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I,
Termo de Referência. Abertura das propostas: Dia 12/01/2024 a partir das 08h00min no
site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia
12/01/2024 às 15h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do
Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação
no sistema 1030472.
Santana-AP, 26 de dezembro de 2023.
DÉBORA NASCIMENTO E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-CPL/PMT
O O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso
de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos
praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-GMC/CPL/PMT, e: resolve:
I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº
10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 010/2023-
GMC/CPL/PMT, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE ESGOTAMENTO
DE
RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Consubstanciado,
nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e
eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002
e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes,
conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora:
VERSÁTIL LTDA - CNPJ: 13.855.875/0001-17. ITEM 1: SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE
RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA. VALOR TOTAL R$ 325.000,00.
Tartarugalzinho-AP, 15 de janeiro de 2024.
SAMUEL DOS SANTOS SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-CPL/PMT
O O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no
uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT, RATIFICA os
atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-GMC/CPL/PMT, e: resolve:
I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº
10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº
011/2023-GMC/CPL/PMT, 
referente
a 
FUTURA
E 
EVENTUAL
AQUISIÇÃO 
DE
BRINQUEDOS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
das unidades vinculadas. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais
recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de
junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do
pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME -
CNPJ: 28.491.434/0001-50. LOTE 1: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS. VALOR TOTAL R$
164.860,00.
Tartarugalzinho-AP, 15 de janeiro de 2024.
SAMUEL DOS SANTOS SILVA

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