DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº
001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto: Credenciar pessoas jurídicas para
a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde deste Município, credenciada a empresa CLINUS - CLINICA DE
ULTRASSONOGRAFIA LTDA ME CNPJ nº 06.352.237/0001-18, perfazendo um valor global
estimado de R$ 205.333,20.
Em 15 de janeiro de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 4/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Antônio
Cardoso, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do CARTA
CONVITE CC004/2023, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas,
conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o
objeto da presente licitação objetivando a Contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para conclusão da construção de uma unidade Básica de Saúde
neste município, conforme planilha de serviços, conforme condições estabelecidas nos
anexos do Edital - Termo de Referência, tendo como vencedor: ALMEIDA SANTOS
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.760.863/0001-48, com o valor de R$ 243.688,88
(duzentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação.
Antônio Cardoso (BA), 15 de janeiro de 2024.
RAUL PINHO SALES
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 4/2023
Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura,
fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do CARTA CONVITE Nº CC004/2023
para objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para conclusão da construção de uma unidade Básica de Saúde neste
município, conforme planilha de serviços, conforme condições estabelecidas nos anexos do
Edital - Termo de Referência, tendo como vencedor: ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.760.863/0001-48, com o valor de R$ 243.688,88 (duzentos
e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Que o
processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação. Autorizo, portanto,
os serviços de que trata a presente licitação.
Antônio Cardoso (BA), 15 de janeiro de 2024.
MARIA DE LOURDES CARVALHO MOURA BASTOS
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
CARTA CONVITE Nº 004CC/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023
CONTRATADO: ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.760.836/00001-48. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para conclusão da construção de uma unidade Básica de Saúde neste
município, conforme planilha de serviços, conforme condições estabelecidas nos anexos do
Edital - Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - Secretaria Municipal de Saúde
- 2036 - Gestão das Ações da Atenção Básica - Fonte: 02 e 14. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06
(seis) meses. VALOR: R$ 243.688,88 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e
oito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Repetição
PA 209/23. Em 26/01/24 às 10h. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da
Licitação: 1034634. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas
das secretarias municipais. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.
Cafarnaum/Ba, 12 de janeiro de 2024.
FRANCISLEY PEREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Catu, Bahia, avisa aos interessados que está
disponível na sede da administração, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N- Centro -
Catu e no endereço eletrônico: http://sai.io.org.br/ba/catu, o seguinte edital de licitação:
CHAMADA PÚBLICA 001/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO
PNAE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O
certame acontecerá dia 31 de janeiro de 2024, às 10h00min, na Prefeitura Municipal de
Catu, no endereço acima já mencionado.
Catu, 15 de janeiro de 2024.
JOCILENE LIMA DA SILVA
Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de contratação
nomeada pela Portaria nº 128/2024, comunica que nos termos da Lei 14.133/21, fará realizar
licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, objetivando a pavimentação de vias na
localidade
de Colônia
do
Formoso, interior
do Município
de
Coribe -
Bahia.
Abertura/recebimento dos envelopes dia 19/02/2024, às 09h00min. Edital completo encontra-
se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais
atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no
site www.coribe.ba.gov.br.
Coribe - BA, 15 de janeiro de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/Nº - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro
Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua
Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os
interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA
DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços no ramo de seguro veicular com a finalidade de manter os veículos pertencentes
à Prefeitura Municipal de Cruz das Almas em um padrão de segurança, minimizando os
possíveis riscos de perdas patrimoniais, além de garantir a segurança dos servidores em
viagens oficiais, em Lote único, de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos
neste Aviso,
buscando
obter
propostas adicionais
mais
vantajosas,
observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 17/01/2024 às 09hs00min, até
19/01/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 56.725,68(cinquenta e
seis mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: ART. 75,
INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados
em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência
completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na
Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras
informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de
Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através
do
e-mail:
licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br.
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas, 15 de janeiro de 2024.
p/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2023-2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2268/2023.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque
Sumaúma -
Bairro: Lauro
Passos, CEP:
44.380-000, inscrito
no CNPJ
sob o
nº.
14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna
público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a
realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada em engenharia que disponibilize equipe técnica, para realização
de serviços de Georreferenciamento aplicado a regularização fundiária de imóveis,
localizados dentro do perimetro urbano do municipio de Cruz das Almas-BA, de acordo
com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter
propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA
E HORÁRIO
LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: De 17/01/2024 às 09hs00min até 19/01/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO
DA CONTRATAÇÃO: R$121.666,67 (Cento e vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais
sessenta e sete centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021,
e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou
tomar ciência
das condições/exigências técnicas,
administrativas e
financeiras da
contratação,
poderão
acessar
o
Termo
de
Referência
completo
no
sítio
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de
propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme
§3º
do
art.
75
da
Lei
14.133/2021,
e
serão
recebidas
pelo
e-mail:
licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na
Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras
informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de
Licitação, de segunda a sexta-feira, das 09:00 ás 17:00, quando estarão disponíveis através
do
e-mail:
licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br.
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas, 15 de janeiro de 2024.
p/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2835/23.
O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao
processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 005/2023, cujo
objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS
REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, faz a devida
adjudicação
à empresa:
ASCN CONSTRUTORA
EIRELI,
inscrita no
CNPJ sob
N°
33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de R$ 2.363.164,01.
Filadélfia/BA, 12 de janeiro de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
P.A nº 2835/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
NAS REFORMAS
DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS
DA
SEDE
E INTERIOR
DO
MUNICÍPIO, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o
certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de
R$ 2.363.164,01.
Filadélfia/BA, 15 de janeiro de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57PP/2023
Objeto:
Aquisição para
entrega diária
e
não para
estoque de
óleos
lubrificantes, graxas, fluidos, filtros, estopa, baterias e afins para manutenção dos
veículos e máquinas da frota e a Serviço da Secretarias Município Gentio do Ouro.
Sessão: 29/01/2024, às 14:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de
Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia
Fone (74) 3637-2127, das 08:00h às 12:00h.