DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58PP/2023
Objeto: Aquisição de Materiais para construção e afins. Sessão: 29/01/2024,
às 16:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça
Vanderlino Vieira, nª 01, CEP:47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127,
das 08:00h às 12:00h.
Gentio do Ouro-BA, 15 de janeiro de 2024
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP
O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º
001/2024,
Contratação
de
empresa
para
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
PARA
MANUTENÇÃO
DA FROTA
DE
VEICULOS
DAS DIVERSAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS,
EXERCICIO DE 2024. Início de Acolhimento das propostas dia 15/01/2024 às 14:00,
Recebimento das Propostas até o dia 25/01/2024 às 08:00 - Abertura das Propostas
25/01/2024 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 25/01/2024 às 08:15.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-
e.com.br ou no email pmibicuilicitacoes@hotmail.com. O pregão será realizado em sessão
pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site
www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e
transferidos para o aplicativo licitações-e, constante na página eletrônica do Banco do
Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1036030 .Informações adicionais poderão ser obtidas,
pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com.
Ibicuí-BA, 15 de janeiro de 2024.
ALFREDO RUY SANTOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 108/2021 - Processo Administrativo nº.
039/2021 - Pregão Presencial nº. 012/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação-FME; CONTRATADA: COOPELIDER-
COOPERATIVA DE TERCEIRIZAÇÃO E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; OBJETO:
Prorrogar prazo de vigência e execução, renovar valor total do contrato e alterar dotações
orçamentárias; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2086-2093-2085/3390390000/1550-1540-
1553-15001001; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; SIGN AT Á R I O S :
Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Janilton Batista de Oliveira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMI/BA
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna
público a homologação do processo licitatório TP nº 003/2023-CPL/PMI/BA e a adjudicação
do objeto à empresa vencedora: BAHIA GS EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº.:
23.639.708/0001-92, com o valor total de R$ 2.570.078,61 (dois milhões, quinhentos e
setenta mil e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), por apresentar proposta com
o menor preço global, referente ao Processo Administrativo nº 076/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação
dos serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do Município de
Ibotirama. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 298/2023
O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de
abertura da CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PA-298/2023-Tendo
por Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da rede de hotelaria (hotéis e pousadas)
do município de Itacaré (sede) para integrar o cadastro de prestadores de serviços de
hospedagem, objetivando atender às necessidades de acomodação de prestadores de
serviços, colaboradores à serviço do município e autoridades quando em visitas
institucionais, de acordo com as condições descritas no Anexo I do presente Edital. Com
fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste
CHAMAMENTO. Interessados deverão encaminhar documentos, conforme prevê o edital
para: Prefeitura Municipal de Itacaré-n° 11 centros Itacaré-Ba. Setor de licitação, a partir
do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no período das 9:00 às 14:00HS.
A abertura dos envelopes se dará em sessão pública na data de 22 de janeiro de 2024 às
14:00 horas. Demais Informações através do e-mail, Itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 15 de janeiro de 2024.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023
O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21
e em observância ao Processo Administrativo nº 147/2023, na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 002/2023 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta,
torna público Termo de Adjudicação acerca de futura contratação de empresa especializada
para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONTEINERES, neste município, conforme descrições e
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$
1.006.535,03 (um milhão e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos).PRIME
SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.795.635/0001-04.
Itagimirim-BA, 15 de Janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023
Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após
análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº
017/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 147/2023 na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 002/2023, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONTEINERES, neste município, tendo
como vencedora a empresa: PRIME SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
29.795.635/0001-04. VALOR: R$ 1.006.535,03 (um milhão e seis mil, quinhentos e trinta
e cinco reais e três centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a
presente licitação. Itagimirim-BA, 15 de Janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 47/2023
SESSÃO CONTINUAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Itaguaçu da Bahia, no uso de suas
atribuições avisa aos interessados que após emissão de parecer técnico por parte de
engenharia desta prefeitura, o qual classificou a proposta da Licitante H8 ENGENHARIA
LTDA e desclassificou as demais, CONVOCA aos interessados que procederá a continuidade
do certame com a consequente fase de negociação e abertura da Documentação de
Habilitação da licitante classificada, referente a Concorrência nº 047/2023.
Data de abertura: 17/01/2024 às 08:00 horário local
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 46/2023
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 046/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental
declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª
22.515.947/0001-78. Proposta Final: 5.752.671,46. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 12 de janeiro
2024.
CONCORRÊNCIA Nº 49/2023
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 049/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara
vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª
33.962.048/0001-30. Proposta Final: 398.877,69. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 15 de janeiro
2024.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 46/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 046/2023. Objeto: ADEQUAÇÃO DE EST R A DA S
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após julgamento das propostas e análise
documental, declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o
nª 22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 5.752.671,46 (cinco milhões
setecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis
centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 15 de julho de 2023.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Concorrência nº 046/2023 - Extrato de Contrato nº 009/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª
22.515.947/0001-78. Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÇU/BA. Valor Global: R$ 5.752.671,46 (cinco milhões setecentos e cinquenta e dois
mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 15 de
julho de 2023. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023
PA 204-2023
Objeto: Aquisição parcelada de Hortifrútis para diversas secretarias. Data: a
partir de 17/01/2024 ate 01/02/2024. Local: Sala de Licitação, na Prefeitura, situado na
Praça Alfredo Viana, n° 02, Centro, Jaguarari (BA).
Jaguarari-BA, 15 de Janeiro de 2024.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA
Objeto: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA
MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE
JEQUIÉ. Sessão pública ocorrerá no dia 05 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:30, no auditório da
Sede Provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento
convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial
do
Município
endereço
eletrônico
http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario.
Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av.
Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000.
Jequié, 12 de janeiro de 2024.
ZENILDO BRANDÃO SANTANA
Prefeito