DOEAM 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................3
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................3
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................3
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................4
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ................................................................ 4
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................7
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................7
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................8
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .....................................9
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...............9
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............11
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................11
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................13
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – 
FAPEAM .................................................................................................13
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV ......................................................................... 14
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................15
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............17
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................17
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............18
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................18
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Associações .............................................................................................1
Condomínios ............................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 38 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO