DOEAM 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
4
ANEXO DO DECRETO Nº 48.918, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
03 091 3234 2537 - Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas
0001
A
1.704.145
3350
750.000,00
0001
A
1.704.145
3390
100.000,00
0001
A
1.704.145
3390
100.000,00
0001
A
1.704.145
4450
50.000,00
TOTAL
950.000,00
50.000,00
1.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
03 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
15.000,00
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
149.846,00
0001
A
1.704.145
3390
625.278,00
0001
A
1.704.145
3391
3.000,00
03 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.704.145
3390
87.315,00
03 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
5.000,00
03 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
241.943,00
03 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
388.607,00
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
03 092 3074 1060 - Construção, Adequação e Aparelhamento da PGE
0011
P
1.704.145
3390
5.000,00
03 122 3074 1291 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da PGE
0011
P
1.704.145
3390
5.000,00
03 128 3074 2168 - Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Estudos Jurídicos
0011
A
1.704.145
3390
10.000,00
0011
A
1.704.145
3390
522.818,00
0011
A
1.704.145
3390
1.400.000,00
03 092 3074 2402 - Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos
0011
A
1.704.145
3390
5.000,00
0011
A
1.704.145
3390
5.000,00
03 331 3074 2640 - Amparo e Valorização dos Servidores da PGE
0011
A
1.704.145
3390
1.363.317,00
03 126 3074 2824 - Operacionalização de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação na PGE
0011
A
1.704.145
3390
20.000,00
0011
A
1.704.145
3390
20.000,00
0011
A
1.704.145
3390
2.140.876,00
TOTAL
7.033.000,00
7.033.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXO DO DECRETO Nº 48.918, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3350
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
10.000,00
0001
A
1.704.145
3390
10.000,00
0001
A
1.704.145
3390
15.000,00
0001
A
1.704.145
3390
24.000,00
0001
A
1.704.145
3390
31.000,00
0001
A
1.704.145
3390
141.000,00
0001
A
1.704.145
3390
280.000,00
0001
A
1.704.145
3390
364.000,00
0001
A
1.704.145
3391
120.000,00
04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
438.000,00
04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
100.000,00
04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
600.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 122 3229 1500 - Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
04 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
04 126 3229 1558 - Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
04 124 3229 2030 - Controle Interno: Auditoria, Fiscalização. Correição e Integridade
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
30.000,00
0001
A
1.704.145
3390
50.000,00
04 422 3229 2644 - Gestão do Acesso à Informação
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
40.000,00
0001
A
1.704.145
3390
50.000,00
04 122 3229 2666 - Gestão da Participação Social
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
42.000,00
0001
A
1.704.145
3390
60.000,00
TOTAL
2.500.000,00
2.500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXO DO DECRETO Nº 48.918, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3350
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
10.000,00
0001
A
1.704.145
3390
10.000,00
0001
A
1.704.145
3390
15.000,00
0001
A
1.704.145
3390
24.000,00
0001
A
1.704.145
3390
31.000,00
0001
A
1.704.145
3390
141.000,00
0001
A
1.704.145
3390
280.000,00
0001
A
1.704.145
3390
364.000,00
0001
A
1.704.145
3391
120.000,00
04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
438.000,00
04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
100.000,00
04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
600.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 122 3229 1500 - Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
04 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
04 126 3229 1558 - Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
04 124 3229 2030 - Controle Interno: Auditoria, Fiscalização. Correição e Integridade
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
30.000,00
0001
A
1.704.145
3390
50.000,00
04 422 3229 2644 - Gestão do Acesso à Informação
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
40.000,00
0001
A
1.704.145
3390
50.000,00
04 122 3229 2666 - Gestão da Participação Social
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
42.000,00
0001
A
1.704.145
3390
60.000,00
TOTAL
2.500.000,00
2.500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXO DO DECRETO Nº 48.918, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3350
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
10.000,00
0001
A
1.704.145
3390
10.000,00
0001
A
1.704.145
3390
15.000,00
0001
A
1.704.145
3390
24.000,00
0001
A
1.704.145
3390
31.000,00
0001
A
1.704.145
3390
141.000,00
0001
A
1.704.145
3390
280.000,00
0001
A
1.704.145
3390
364.000,00
0001
A
1.704.145
3391
120.000,00
04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
438.000,00
04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
100.000,00
04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
600.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 122 3229 1500 - Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
04 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
04 126 3229 1558 - Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
04 124 3229 2030 - Controle Interno: Auditoria, Fiscalização. Correição e Integridade
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
30.000,00
0001
A
1.704.145
3390
50.000,00
04 422 3229 2644 - Gestão do Acesso à Informação
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
40.000,00
0001
A
1.704.145
3390
50.000,00
04 122 3229 2666 - Gestão da Participação Social
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
42.000,00
0001
A
1.704.145
3390
60.000,00
TOTAL
2.500.000,00
2.500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXO DO DECRETO Nº 48.918, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3350
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
10.000,00
0001
A
1.704.145
3390
10.000,00
0001
A
1.704.145
3390
15.000,00
0001
A
1.704.145
3390
24.000,00
0001
A
1.704.145
3390
31.000,00
0001
A
1.704.145
3390
141.000,00
0001
A
1.704.145
3390
280.000,00
0001
A
1.704.145
3390
364.000,00
0001
A
1.704.145
3391
120.000,00
04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
438.000,00
04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
100.000,00
04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
600.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 122 3229 1500 - Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
04 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
04 126 3229 1558 - Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
04 124 3229 2030 - Controle Interno: Auditoria, Fiscalização. Correição e Integridade
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
30.000,00
0001
A
1.704.145
3390
50.000,00
04 422 3229 2644 - Gestão do Acesso à Informação
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
40.000,00
0001
A
1.704.145
3390
50.000,00
04 122 3229 2666 - Gestão da Participação Social
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
42.000,00
0001
A
1.704.145
3390
60.000,00
TOTAL
2.500.000,00
2.500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXO DO DECRETO Nº 48.918, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
11000 CASA CIVIL
11120 SECRETARIA DE GOVERNO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
30.000,00
0001
A
1.704.145
3390
200.000,00
0001
A
1.704.145
3391
80.000,00
04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
100.000,00
04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
5.000,00
04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
45.000,00
3301 AMAZONAS PRESENTE
04 122 3301 2029 - Articulação Política do Governo do Amazonas
0001
A
1.704.145
3390
10.000,00
TOTAL
510.000,00
510.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
1.060.000,00
TOTAL
1.060.000,00
1.060.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro
0001
A
1.704.145
3190
1.297.800,00
TOTAL
1.297.800,00
1.297.800,00
                TOTAL POR SECRETARIA
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO