DOEAM 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
6
ANEXO DO DECRETO Nº 48.919, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
12 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001
A
1.704.145
4490
1.000,00
TOTAL
10.000.000,00
500.000,00
10.500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
06 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
3264 AMAZONAS SEGURO
06 181 3264 2122 - Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001
A
1.704.145
3390
8.000,00
0001
A
1.704.145
3390
30.000,00
0001
A
1.704.145
3390
50.000,00
0001
A
1.704.145
3390
200.000,00
0001
A
1.704.145
3390
200.000,00
0001
A
1.704.145
3390
290.000,00
0001
A
1.704.145
4490
100.000,00
06 183 3264 2136 - Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Sigiloso
0001
A
1.704.145
3390
160.000,00
0001
A
1.704.145
3390
160.000,00
TOTAL
1.100.000,00
100.000,00
1.200.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
26 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
5.000,00
0001
A
1.704.145
3390
15.000,00
0001
A
1.704.145
3390
20.000,00
0001
A
1.704.145
3390
40.000,00
0001
A
1.704.145
3390
431.000,00
26 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
458.000,00
3
ANEXO DO DECRETO Nº 48.919, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
26 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
40.000,00
26 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
100.000,00
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
0001
E
1.704.145
3390
270.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
26 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
0001
P
1.704.145
3390
20.000,00
3300 MAIS INFRA
26 784 3300 1279 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários
0001
P
1.704.145
3390
15.000,00
0001
P
1.704.145
3390
15.000,00
26 784 3300 2333 - Fiscalização do Sistema Hidroviário
0001
A
1.704.145
3390
10.000,00
26 784 3300 2664 - Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte
0001
A
1.704.145
3390
25.000,00
0001
A
1.704.145
3390
25.000,00
TOTAL
1.500.000,00
1.500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
18 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
30.000,00
0001
A
1.704.145
3390
119.543,00
0001
A
1.704.145
3390
200.000,00
0001
A
1.704.145
3390
244.960,00
0001
A
1.704.145
3390
450.000,00
0001
A
1.704.145
3390
550.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.004.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.225.100,00
0001
A
1.704.145
3391
205.200,00
18 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
474.000,00
18 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
485.413,00
18 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
19.185,00
4
ANEXO DO DECRETO Nº 48.919, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
26 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
40.000,00
26 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
100.000,00
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
0001
E
1.704.145
3390
270.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
26 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
0001
P
1.704.145
3390
20.000,00
3300 MAIS INFRA
26 784 3300 1279 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários
0001
P
1.704.145
3390
15.000,00
0001
P
1.704.145
3390
15.000,00
26 784 3300 2333 - Fiscalização do Sistema Hidroviário
0001
A
1.704.145
3390
10.000,00
26 784 3300 2664 - Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte
0001
A
1.704.145
3390
25.000,00
0001
A
1.704.145
3390
25.000,00
TOTAL
1.500.000,00
1.500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
18 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
30.000,00
0001
A
1.704.145
3390
119.543,00
0001
A
1.704.145
3390
200.000,00
0001
A
1.704.145
3390
244.960,00
0001
A
1.704.145
3390
450.000,00
0001
A
1.704.145
3390
550.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.004.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.225.100,00
0001
A
1.704.145
3391
205.200,00
18 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
474.000,00
18 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
485.413,00
18 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
19.185,00
4
Protocolo 164595
ANEXO DO DECRETO Nº 48.919, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 541 3248 2144 - Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação
0001
A
1.704.145
3390
3.000,00
0001
A
1.704.145
3390
5.000,00
0001
A
1.704.145
3390
29.193,00
0001
A
1.704.145
3390
40.600,00
18 127 3248 2147 - Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Pesqueiro, Ambiental e Territorial
0001
A
1.704.145
3390
250.000,00
0001
A
1.704.145
3390
891.923,00
0001
A
1.704.145
3390
891.923,00
18 541 3248 2450 - Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima
0001
A
1.704.145
3390
5.300,00
0001
A
1.704.145
3390
5.873,00
18 541 3248 2451 - Educação Ambiental
0001
A
1.704.145
3390
5.300,00
0001
A
1.704.145
3390
5.873,00
18 541 3248 2724 - Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário no Estado
0001
A
1.704.145
3390
5.300,00
0001
A
1.704.145
3390
5.873,00
18 541 3248 2728 - Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal
0001
A
1.704.145
3390
5.300,00
0001
A
1.704.145
3390
5.873,00
18 541 3248 2766 - Elaboração e Implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável e Prevenção e Controle do
Desmatamento e Queimadas e Monitoramento Ambiental
0001
A
1.704.145
3390
7.500,00
0001
A
1.704.145
3390
7.600,00
0001
A
1.704.145
3390
8.723,00
18 541 3248 2775 - Programa de Pagamento de Serviço Ambiental
0001
A
1.704.145
3390
11.173,00
18 541 3248 2827 - Gestão de Recursos Hídricos
0001
A
1.704.145
3390
2.110,00
3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
18 127 3302 2729 - Coordenação e Apoio ao Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas
0001
A
1.704.145
3390
1.054,00
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
18 571 3306 2741 - Inovação Sustentável na Faixa de Fronteira
0001
A
1.704.145
3390
1.054,00
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
18 361 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001
A
1.704.145
3390
1.054,00
TOTAL
7.204.000,00
7.204.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
27.666.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO