DOEAM 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 11
II - NOMEAR, a contar de 11 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 7.o, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 39, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
KATILENE DA SILVA CASTRO
Coordenador de Curso
AD-1
RAYAMID ANDRADE DA SILVA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164610#11#167994/>
Protocolo 164610
<#E.G.B#164611#11#167995>
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 017/2024 GDP/
FUHAM, subscrito pela Diretora-Presidente, em exercício, da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
FUHAM, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.017303.001852/2023-03, 
resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de dezembro de 2023, 
nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
ALFREDO VIDAL DA SILVA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão 
de Subgerente, AD-3, da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, 
constante no Anexo Único, Parte 44, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 02 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JAIRO DE SOUZA 
GOMES, para exercer, na FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164611#11#167995/>
Protocolo 164611
<#E.G.B#164614#11#167999>
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
n.º 
Of.SECOM24-16/2024, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação 
Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.000017/2024-77, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO 
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, constantes do Anexo Único, Parte 6, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LUCAS PECEU CARDOSO QUEIROZ
Assessor I
AD-1
ANNE LOUYSE GOMES DOS SANTOS
Assessor II
AD-2
MAURA RAFAEL DA LAPA
II - NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, constantes do Anexo Único, Parte 6, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ANNE LOUYSE GOMES DOS SANTOS
Assessor I
AD-1
MARDEN WESLEY NOGUEIRA BRAGA
Assessor II
AD-2
ERITON NEVES BENEZAR
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164614#11#167999/>
Protocolo 164614
<#E.G.B#164617#11#168002>
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 034/2024-GS/
SEC, subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.020101.000253/2024-90, resolve
I - EXONERAR, a contar de 10 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCIANO LIMA 
FRANCISCO, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, 
da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 10 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CAROLINE THOME 
DE SOUZA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164617#11#168002/>
Protocolo 164617
<#E.G.B#164618#11#168003>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO