DOEAM 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.143 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
15
jan/2024
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#164508#1#167891>
PORTARIA N.º 031/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 23 dias 
de licença especial à servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO, 
matrícula n.º 009.317-3 B, referente ao qüinqüênio de 2012/2017, a contar 
de 09 até 31/01/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#164508#1#167891/>
Protocolo 164508
<#E.G.B#164509#1#167892>
PORTARIA N.º 032/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 07 dias de 
licença especial ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA 
REGIS, matrícula n.º 151.611-6 C, referente ao quinquênio de 2009/2014, a 
contar de 11 até 17/01/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#164509#1#167892/>
Protocolo 164509
<#E.G.B#164510#1#167893>
PORTARIA N.º 033/2024-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA, matrícula nº 102.077-3 F, 
afastamento pelo prazo de 8 dias, em virtude do falecimento da sua genitora, 
a contar de 23/12/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#164510#1#167893/>
Protocolo 164510
<#E.G.B#164524#1#167907>
PORTARIA N.º 034/2024-GSPGE
ANTECIPA férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
ANTECIPAR 05 dias de férias à Servidora FERNANDA FURTADO DE 
MENDONÇA PINTO, matrícula nº 264.026-0 B, referente ao exercício de 
2024, escaladas para o mês de maio de 2024, a contar de 08 até 12.01.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#164524#1#167907/>
Protocolo 164524
<#E.G.B#164527#1#167910>
PORTARIA N.º 035/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO, matrícula n.º 211.254-0 B, referente 
ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#164527#1#167910/>
Protocolo 164527
<#E.G.B#164529#1#167912>
PORTARIA N.º 036/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor 
MARCELO YURI MENDONÇA OLIVEIRA, matrícula n.º 265.261-7 A, 
referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#164529#1#167912/>
Protocolo 164529
<#E.G.B#164531#1#167914>
PORTARIA N.º 037/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
ANA EIMAR CORREA COÊLHO, matrícula n.º 009.319-0 E, referente ao 
exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#164531#1#167914/>
Protocolo 164531
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#164512#1#167895>
PORTARIA Nº 008/2024-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 043/2023-GAB/SECOM de 12 de julho de 
2023 que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO