DOEAM 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
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Social, a Comissão de Integridade, conforme previsto nos artigos 27 e 28 
do Decerto nº 40.849 de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/
AM nº 002 de 28 de novembro de 2022;
RESOLVE:
I - PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, para 
conclusão dos trabalhos da Portaria nº 043/2023, de 12 de julho de 2023, 
publicada no D.O.E nº 35.023, seção II, pág. 02, de 12 de julho de 2023, 
com a finalidade de elaboração do Plano de Integridade desta Secretaria 
de Estado de Comunicação Social.
II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 09.01.2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 15 de janeiro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#164512#2#167895/>
Protocolo 164512
<#E.G.B#164514#2#167897>
PORTARIA Nº 009/2024-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO o item 2 da Portaria nº 091/2023 de férias 
publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.127 de 20 de dezembro de 2023 
que concedeu férias ao servidor Emídio Martins dos Anjos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 15 de janeiro de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#164514#2#167897/>
Protocolo 164514
<#E.G.B#164516#2#167899>
PORTARIA Nº 010/2024-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, licença nojo conforme 
período especificado:
LICENÇA NOJO:
1-Nome: Otacilio Gomes Barreiros
Matrícula: 009.045-0E
Período: 12.01 a 20.01.2024
Dias: 08 (oito)
Certidão de Óbito: 00416801552024400264159001797098
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 15 de janeiro de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#164516#2#167899/>
Protocolo 164516
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#164567#2#167950>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONVÊNIO 001/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
DO AMAZONAS e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO; 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº. 001/2022-SES-AM, 
por mais 03 (três) meses a contar de 16/10/2023 a 16/01/2024, bem 
como, readequar o Cronograma de Desembolso e o Plano de Aplicação; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.00649
6/2022-2023-47-AM e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo 
- Seção II, pág.03. 
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#164567#2#167950/>
Protocolo 164567
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#164495#2#167877>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE 
Nº 003/2024-SEAD
PROCESSO 
N° 
01.01.013101.000080/2024-45-SIGED. 
ESPÉCIE: 
AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 12/01/2024. PARTES: 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria 
de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. OBJETO: Afetação de 
uso do imóvel localizado na Rua Tapajós, s/nº, Centro, neste município de 
Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, 
cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, 
sob o número 880001438, para a Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa - SEC.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#164495#2#167877/>
Protocolo 164495
<#E.G.B#164557#2#167940>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE 
Nº 001/2024-SEAD
PROCESSO 
N° 
01.01.013101.000049/2024-04-SIGED. 
ESPÉCIE: 
AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 12/01/2024. PARTES: 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de 
Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. OBJETO: Afetação de uso 
do imóvel localizado na Rua Simão Bolivar, nº 245, Centro, neste município 
de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, 
cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob 
o número 880000103, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa - SEC.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#164557#2#167940/>
Protocolo 164557
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#164489#2#167868>
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOAQUIM CANAMARY GUALBERTO
MUNICÍPIO: NOVO ARIPUANA
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 10313 DE 17/06/1987 GAGOV DO 17/06/1987
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018 
CEE/AM DO 27/12/2018
1. Benjamim Pantoja Mascarenhas 25/09/1998 - 891.******-04
2. Carlos Vinicius de Araujo Alves 16/06/2003 - 016.******-93
3. Debora Ribeiro Oliveira 04/05/2000 - 070.******-60
4. Elaine Cristhyne Pereira Pinheiro 19/03/2005 - 038.******-74
5. Glacimar Cavalcante dos Santos 22/10/1984 - 928.******-53
6. Jadir Barbosa de Souza 18/01/2004 - 038.******-20
7. Joao Marcos Passos da Silva 23/12/1996 - 899.******-72
8. Jonathan da Silva de Oliveira 28/11/1995 - 024.******-00
9. Kesia Dias da Silva 24/10/1997 - 040.******-60
10. Mauricio Alves Queiroz 13/03/2005 - 051.******-92
11. Michele Dias da Silva 13/04/2003 - 045.******-09
12. Milcilene Santana Pereira 30/09/2001 - 050.******-18
13. Obede Queiroz Valente 18/07/1997 - 056.******-41
14. Ana Flavia ViAna de Magalhaes 07/09/2004 - 040.******-67
15. Ana Ketelyn Teixeira Ferreira 18/08/2001 - 053.******-65
16. Antonia dos Santos Correa 28/02/2004 - 061.******-08
17. Beatriz Ribeiro Silva 13/04/2000 - 036.******-07
18. Edvane de Matos Miranda 01/02/1999 - 047.******-40
19. Eliandra de Castro Magalhaes 01/08/2000 - 051.******-69
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO