DOEAM 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 3
20. Eliezio da Silva Lima 07/02/1991 - 014.******-71
21. Havila Cabral Ribeiro 26/12/2002 - 042.******-48
22. Iglecia Azevedo Ribeiro 29/05/1982 - 823.******-34
23. Jacklina Paes Ribeiro 02/10/1987 - 891.******-49
24. Jefter Rodrigues Coelho 24/01/2003 - 052.******-00
25. Lana Paula da Cruz Carril 21/09/2003 - 045.******-06
26. Layane Alves de Lima 17/07/1997 - 070.******-16
27. Nivia Yasmim Almeida da Silva 08/04/2004 - 026.******-17
28. Rosinete Ribeiro Braga 15/09/1994 - 017.******-75
29. Valquiria Ferreira Queiroz 27/03/1998 - 019.******-05
30. Ana Cristina Pereira da Silva 29/07/2003 - 080.******-66
31. Carla Sene de Castro 05/03/2002 - 069.******-09
32. Dulcelina de Matos Miranda 23/04/1983 - 920.******-20
33. Eliana Alves Colares 25/09/1987 - 000.******-21
34. Gabrielle Miranda Rodrigues 09/03/1999 - 044.******-66
35. Lenize Valente de Oliveira 04/10/1988 - 007.******-62
36. Matheus Cardoso Rodrigues 02/05/2004 - 044.******-64
37. Ronicleia Vieira Firmino 02/04/1992 - 017.******-47
38. Walison Costa de Souza 25/07/1986 - 891.******-34
ARIADENE SANTOS SOUSA
Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC
<#E.G.B#164489#3#167868/>
Protocolo 164489
<#E.G.B#164555#3#167938>
PORTARIA GS Nº 058, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor RENATO MARTINS 
DE LIRA JÚNIOR, Gerente AD-2, da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, por motivo de licença médica, conforme Laudo Médico nº 
26/4220, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos, 
combinado com o Artigo 51, §º da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 008/2024/GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
DESIGNAR, em substituição, nos termos do art. 51 §1º, da Lei nº 1762, 
de 14/11/1986, o servidor MARCELO ALENCAR BARRETO, matrícula 
nº 180.559-2A, para responder pelo cargo de Gerente AD-2, durante o 
afastamento legal do titular.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#164555#3#167938/>
Protocolo 164555
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#164536#3#167919>
ESPÉCIE: 1ºTA AO CV Nº 10/2023-SEC. Data: 05.01.2024. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e MUNICÍPIO DE BARCELOS. Objeto: Prorrogação 
“de ofício” do Termo de Convênio nº 10/2023- SEC referente ao apoio 
financeiro por meio de Emenda Parlamentar n° 040/2023, para realização 
do Festival Cultural de Barcelos do Peixe Ornamental do Município de 
Barcelos realizado entre os dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2023. Prazo: 
08.01.2024 a 27.02.2024.
 Manaus, 11.01.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#164536#3#167919/>
Protocolo 164536
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#164494#3#167876>
PORTARIA Nº 001/2024-GABINETE/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos 
servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a 
Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 
3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha 
de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 11/12/2023, Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para 
os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:
Nº
Nome
Cargo
Simb
Nível
01
LEOMIR MOTA LOPES
ASSESSOR III 
AD-3
13
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#164494#3#167876/>
Protocolo 164494
<#E.G.B#164559#3#167942>
PORTARIA Nº 003/2024-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de 
averbação de tempo de serviço no Processo n° 023.01425/2013/SEJUS, e 
Parecer nº 1996/2013/CTA/SEAD, onde o senhor PAULO ELVIS DA COSTA 
SOARES solicita averbação em dobro de licença especial dos quinquênios 
de 1987/1992 e 1992/1997, RESOLVE: AVERBAR CONTAGEM EM 
DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS, conforme discriminação abaixo.
Quinquênios
Dias
Dias em dobro
13/03/1987 a 11/03/1992
90 
180
13/03/1992 a 11/03/1997
90 
180
Total
180 
360 
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#164559#3#167942/>
Protocolo 164559
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#164560#3#167943>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00044/2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e prerrogativas 
legais;
RESOLVE:
I- CONSIDERAR CONCEDIDO faltas não justificadas da servidora abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias de Faltas
Dias de atrasos Total 
de 
Faltas
AMANDA MORAES 
DA SILVA
249.188-5 B 01,04,11,14,15,18,21,
22,26,27 e 28/12/2023
05,06,07,12, 13,
19 e 20/12/2023
12 
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#164560#3#167943/>
Protocolo 164560
<#E.G.B#164553#3#167936>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa MCA 
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 011/2023-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17/03/2024, 
e execução por igual período, contados de 20/02/2024, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.
025101.000095/2024-92--SEINFRA. 
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#164553#3#167936/>
Protocolo 164553
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO