DOEAM 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 7
BENS: Um imóvel no bairro Lago Azul.
NOME: Rodrigo Otávio Lamego Vasconcelos
CARGO: Diretor de Unidade
BENS: Um imóvel em Santa Catarina. Um veículo modelo Gran Siena, 
marca Fiat, ano 2017, cor preta. Um veículo modelo Siena, marca Fiat, ano 
2013, cor prata.
NOME: Rosalina Moraes Lôbo
CARGO: Secretário Executivo
BENS: Um imóvel no Bairro da Paz
NOME: Rosangela da Silva Fernandes
CARGO: Gerente - AD-2
BENS: 50% de um imóvel na Avenida do Turismo. Um veículo modelo Creta, 
marca Hyundai, ano 2023, cor azul.
NOME: Sarah Rachel Mamed de Miranda Correa
CARGO: Assessor I - AD-1
BENS: Um veículo modelo Fit, marca Honda, ano 2016/2017, cor cinza
NOME: Tassyane Meirino Gomes
CARGO: Assessor I - AD-1
BENS: Um imóvel no bairro Flores. Um veículo modelo Yaris, marca Toyota, 
ano 2020, cor vermelha.
NOME: Wallace Derze de Andrade
CARGO: Assessor III - AD-3
BENS: Um imóvel no bairro Dom Pedro.
NOME: Wellington Pereira da Silva Junior
CARGO: Assessor II - AD-2
BENS: Um veículo modelo LX30, marca Hyundai, ano 2010, cor preta.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#164561#7#167944/>
Protocolo 164561
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#164490#7#167869>
PORTARIA N.º 129/2023 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho 
de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico- Administrativas;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão conforme abaixo especificado, nos valores 
respectivos de níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
RAPHAEL BRITO DOS 
SANTOS
ASSESSOR I - AD-1
15
14/12/2023
2
RODRIGO COLARES LIRA
ASSESSOR II - AD-2
14
14/12/2023
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 4 DE JANEIRO DE 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#164490#7#167869/>
Protocolo 164490
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#164534#7#167917>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008810/2023-65, referente ao PE 402/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 402/23, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA - item(ns) 5; DIMASTER COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; E C ALVES COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 2, 10; J I D 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; MULTIFARMA 
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 1; TANDAR 
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 8; 
ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 
item(ns) 6, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de janeiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#164534#7#167917/>
Protocolo 164534
<#E.G.B#164538#7#167921>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008809/2023-30, referente ao PE 394/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 394/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 6; 
URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO 
MEDICO LTDA - item(ns) 2; VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA 
DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - item(ns) 4, 5, 7, 8; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#164538#7#167921/>
Protocolo 164538
<#E.G.B#164539#7#167922>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0003/2024-4; 
oriunda do PE 431/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009269/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA, item(ns) 2,10 no valor total de R$ 276.377,70; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#164539#7#167922/>
Protocolo 164539
<#E.G.B#164544#7#167927>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0006/2024 - (2,4); 
oriunda do PE 511/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011123/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA FILIAL, item(ns) 1,7 no valor total de R$ 199.598,00; UNIAO QUIMICA 
FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9, item(ns) 4,11 no valor total de 
R$ 2.124.978,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO