DOEAM 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
14
Ricardo Augusto
Carvalho Penalber
Junior
Gerente AD-2
Gerência de Apoio Logístico -
GEAL
SERVIDOR
CARGO
LOTAÇÃO
Andreson de Sena
Fontinele
Assessor III AD-3
Gerência de Apoio Logístico -
GEAL
Juliana Silva Ferreira
Gerente AD-2
Gerência de
Orçamento - GEOR
Silvana Suelly Noberto
Silva Bezerra
Gerente AD-2
Gerência Financeira - GEFI
Rafaela Trindade de Melo Assessor II AD-2
Núcleo de Contabilidade - NUCB
Luiz Felipe dos Santos
Gomes
Gerente AD-2
Gerência de Informática - GEINF
Adonis Filipe Souza Silva Assessor III AD-3
Núcleo de Patrimônio - NUPA
Rosemeiry de Freitas
Rodrigues
Assistente Técnico
II
Núcleo de Patrimônio - NUPA
Bruna Rafaelle Barbosa
de Freitas
Assessor II AD-2
Núcleo de Contratos - NUCT
Ana Mirza Costa Viana
Assistente Técnico I Núcleo de Arquivo - NUAQ
II - Revogar a Portaria N. º 069/2023-GAB/FAPEAM, 08 de novembro
de 2023; III - Ficam revogadas as demais disposições em contrário; IV -
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Dire-
tora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
- FAPEAM, em Manaus, 15 de janeiro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#164565#14#167948/>
Protocolo 164565
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#164532#14#167915>
PORTARIA Nº. 3071/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2022.4.01330EXE, resolve APOSENTAR, por tempo
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, SONIA ERIA ALMEIDA GOMES,
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n°
127.681-6A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor
de R$ 1.198,35 (mil, cento e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo
1º, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 47,08 (quarenta e sete reais e oito
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção
de 5% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 01 (um)
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 239,67
(duzentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), de Gratificação
de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III,
da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.166,08 (mil, cento e sessenta e seis reais e
oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo
II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; totalizando
seus proventos no valor de R$ 2.651,18 (dois mil, seiscentos e cinquenta e
um reais e dezoito centavos), mensais.
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
<#E.G.B#164532#14#167915/>
Protocolo 164532
<#E.G.B#164535#14#167918>
PORTARIA Nº. 0005/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2023.4.05398EXE, resolve APOSENTAR,
por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMAR CARVALHO
DE ARAUJO, no cargo de Enfermeiro, Classe “C”, Referência 3, Matrícula
n° 102.222-9C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor
de R$ 2.549,72 (dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e
dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09,
alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 195,17 (cento
e noventa e cinco reais e dezessete centavos), de Gratificação de Adicional
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1000,00 (mil reais)
relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes;
mais R$ 509,94 (quinhentos e nove reais e noventa e quatro centavos), de
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo
7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 5.290,52 (cinco mil, duzentos e
noventa reais e cinquenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°,
da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.545,35 (oito
mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), mensais.
Manaus, 02 de janeiro de 2024.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#164535#14#167918/>
Protocolo 164535
<#E.G.B#164537#14#167920>
PORTARIA Nº. 0007/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2023.4.04576EXE, resolve APOSENTAR,
por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, REGINA LUCIA
BRANDAO LIMA JAEGER, no cargo de Técnico de Nível Superior, 3ª Classe,
Referência “A”, Matrícula nº. 001.470-2A, do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, com proventos integrais
compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.285,90 (mil, duzentos e
oitenta e cinco reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei
n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei 5.759/22; acrescido de R$ 26,23
(vinte e seis reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Adicional por
Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta
e seis reais) relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo com artigo 3°,
§6° da Lei n° 3.510/10; mais R$ 3.966,99 (três mil, novecentos e sessenta
e seis reais e noventa e nove centavos), de Gratificação de Desempenho
de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3° do artigo 11, da
Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22, totalizando seus
proventos no valor de R$ 5.279,12 (cinco mil, duzentos e setenta e nove
reais e doze centavos), mensais.
Manaus, 02 de janeiro de 2024.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#164537#14#167920/>
Protocolo 164537
<#E.G.B#164540#14#167923>
PORTARIA Nº. 0018/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2023.4.01806EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, VANIA RAIMUNDA DE SOUZA,
no cargo de Agente Administrativo, 4ª Classe, com equivalência para fins
remuneratórios ao cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência
1, Matrícula n° 115.744-2B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte e
seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da
Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ R$
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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