DOEAM 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 17
pesquisas envolvendo seres humanos, e Nº 510/2016, que dispõe sobre 
as normas aplicáveis em pesquisas em Ciências Humanas e Sociais; 
CONSIDERANDO a Norma Operacional Nº 001/2013, que dispõe sobre 
a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e a Resolução 
Nº 706/2023, que dispõe do registro e credenciamento ou renovação de 
registro e credenciamento o CEP; CONSIDERANDO a necessidade da 
nova composição dos membros a comporem o Comitê de Ética e Pesquisa; 
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da 
Universidade do Estado do Amazonas - CEP/UEA. RESOLVE: I - REVOGAR 
a Portaria Nº 538/2022 - GR/UEA. II - DESIGNAR os membros do Comitê de 
Ética em Pesquisa - CEP/UEA, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar de 
15 de janeiro de 2024, com a seguinte composição:
NOME
FUNÇÃO
UNIDADE DE 
LOTAÇÃO
FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL
ÁREA DE 
CONHECIMENTO
TITULAÇÃO
Elielza 
Guerreiro 
Menezes
Coordenadora
ESA
Enfermagem
Ciências da Saúde
Doutorado
Eduardo 
Jorge 
Sant’ana 
Honorato
Vice 
Coordenador
ESA
Ciências
Humanas
Ciências Humanas
Doutorado
Andressa 
Ribeiro
Contreira
Titular
ESA
Educação Física Ciências da Saúde
Doutorado
Érica 
da Silva 
Carvalho
Titular
ESA
Odontologia
Ciências da Saúde
Doutorado
Flamir 
da Silva 
Victoria
Titular
ESA
Medicina
Ciências da Saúde
Doutorado
Jacqueline 
de Almeida
Gonçalves 
Sachett
Titular
ESA
Enfermagem
Ciências da Saúde
Doutorado
Lihsieh 
Marrero
Titular
ESA
Enfermagem
Ciências da Saúde
Doutorado
Manoel 
Luiz Neto
Titular
ESA
Enfermagem
Ciências da Saúde
Doutorado
Mauro 
Gomes da 
Costa
Titular
ESO
Filosofia
Ciências Humanas
Doutorado
Marilu 
Barbieri 
Victoria
Titular
ESA
Medicina
Ciências da Saúde
Doutorado
Naelka 
Sarmento
Titular
ESA
Odontologia
Ciências da Saúde
Doutorado
Osmarina 
Guimarães 
de
Lima
Titular
ENS
Pedagogia
Ciências Humanas
Doutorado
Pedro 
Máximo 
de
Andrade 
Rodrigues
Titular
ESA
Ciências
Econômicas
Ciências Humanas
Doutorado
Raíssa 
Caroline 
Brito
Costa
Titular
ESAT
Fisioterapia
Ciências da Saúde
Doutorado
Kennya 
Marcia dos 
Santos
Mota Brito
Representante
do Participante
de Pesquisa
Conselho
Estadual do
Idoso
Serviço Social
Ciências da Saúde
Doutorado
Wanda 
Gondim 
Santos
Representante
do Participante
de Pesquisa
Pastoral da
pessoa
idosa
Serviço Social
Ciências da Saúde Especialista
II - DETERMINAR que o referido comitê esteja subordinado ao Gabinete do 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#164568#17#167951/>
Protocolo 164568
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#164491#17#167871>
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 045/2022-FPS. DATA DA 
ASSINATURA: 15.01.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação de Agricultores e Agricultoras 
Familiares da Comunidade São João do Araçá. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Ernando José de Oliveira Pena, Presidente da OSC. OBJETO: 
Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a 
contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 15 de 
janeiro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#164491#17#167871/>
Protocolo 164491
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#164246#17#167622>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 050/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço 
comum, de natureza não continuada, necessários para alteração do layout 
da sala de medição e automação nas dependências da Companhia de Gás 
do Amazonas - CIGÁS.
Contratada: 
INVICTA 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
A 
EDIFICIOS 
E 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA.
Valor Global: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais)
Prazo de vigência: 03 (três) meses.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#164246#17#167622/>
Protocolo 164246
<#E.G.B#164340#17#167717>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente 
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 29 de janeiro de 2024, às 8h30min (horário local).
OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel, no sistema pós-pago, 
contemplando o fornecimento de aparelhos em formato de comodato, 
conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus 
anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 12 de janeiro de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de 
Gás do Amazonas
<#E.G.B#164340#17#167717/>
Protocolo 164340
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO