DOEAM 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 157/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 162/2023 - CEE/AM de 05/12/2023
Conceder o Reconhecimento Provisório do Ensino Fundamental e do 
Ensino Médio, do Centro Integrado de Educação e Cidadania - CIEC, 
localizado à Rua Angola Nº 21, Quadra 23, Lote 21, Conjunto Parque das 
Nações, Bairro Flores, Manaus/AM, pelo período de 2 (dois) anos, de 
janeiro/2023 a dezembro/2024. Conceder, também, o Reconhecimento 
Provisório do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade de 
Educação de Jovens e Adultos - EJA, Curso e Exames, pelo período de 
2 (dois) anos, de janeiro/2023 a dezembro/2024. Condicionar a concessão 
de Novo Reconhecimento para os ensinos supracitados nos Artigos 1º e 2º 
desta Resolução, somente depois de sanadas as pendências elencadas no 
Parecer Nº 83/2023-CEE/AM. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes 
do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo 
Reconhecimento dos ensinos.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#164496#2#167879/>
Protocolo 164496
<#E.G.B#164533#2#167916>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO
- PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal, através da CPL do Poder Executivo, comunica aos 
interessados a Suspensão dos processos a seguir, em virtude de adequação 
do Edital: Pregão Presencial nº 008/2024, que visa a Contratação de 
empresa para Eventual aquisição de Materiais Didático Pedagógico 
para atender as necessidades da Sec. Mun. de Educação, o qual seria 
realizado no dia 16/01/2024 às 09h e o Pregão Presencial nº 010/2024, 
que visa a Contratação de empresa para Eventual aquisição de Materiais 
e Equipamentos Permanentes para atender as necessidades da Sec. 
Mun. de Administração, o qual seria realizado no dia 16/01/2024 às 14h, 
ficando os mesmos Restabelecidos para o dia 25/01/2024 às 11h e 14h, 
respectivamente. As presentes licitações serão realizadas no em Barcelos, 
Barcelos,12 de janeiro de 2024.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#164533#2#167916/>
Protocolo 164533
ramais 7541 | 7542 | 7543
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