DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
- Fortaleza-Ce, CEP: 60.813-670;; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, DA Lei 
nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.004162/2023-76, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 
2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº19/2022, cujo objeto é a aquisição de 
19 (dezenove) elevadores tipo Leito, 01 (um) elevador tipo Monta Carga e 01 (uma) Cadeira de Transferência para Piscina, com Montagem e Instalação, 
para atender ao Hospital Universitário do Ceará – HUC; 2.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias; 2.3 – O prazo de 
vigência fica prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias, a contar de 06/02/2024, findando em 25/07/2024. X – DA VIGÊNCIA: 25/07/2024; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 02/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO WELLINGTON LIMA FONTELES (TK Elevadores Brasil LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2023
NUP: 43022.004092/2023-56 
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, aqui denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL 
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 
2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 00.079.526/0001-09, 
CGF sob o nº 06.184.375-0, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, divorciado, 
engenheiro mecânico, portador do RG nº 234171 – SSP/CE, inscrito no C.P.F nº 013.567.983-49, e pelo Sr. FRANCENILDO FERREIRA TELES, brasileiro, 
casado, administrador de empresas, portador do RG nº 3814119548-DETRAN/CE e CPF 024.324.484-30; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Luiz 
Moreira Gomes, nº 11, bairro Parque Jabuti, Eusébio-Ce, CEP: 61.760-00; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, 
§1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, nas previsões contidas no instrumento contratual e de acordo com o 
processo administrativo nº NUP 43022.004092/2023-56 – Suite, parte integrante deste Termo ; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo 
ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº077/2023, cujo objeto consiste na construção de uma 
Delegacia Padrão no Município de Barro/Ce, em regime de empreitada por preço unitário; 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e 
vinte) dias corridos, a partir de 18 de novembro de 2023, findando em 16 de março de 2024;1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) 
dias corridos, a contar de 02/03/2024, findando em 30/04/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 30/04/2024; XI – DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; 
XII – DATA: 03/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
DA SOP), NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (BWS CONSTRUÇÕES LTDA) e FRANCENILDO FERREIRA TELES ( BWS CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2023
NUP: 43022.004776/2023-58 
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – 
SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. GADYEL 
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, 
n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, devidamente qualificada no 
termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, 
devidamente qualificado no termo originário; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, DA Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 
43022.004776/2023-58, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a 
prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº194/2023, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais 
e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, localizado no Hospital do Coração, Sala 02, em Fortaleza – CE; 
2.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias; 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar 
de 05/02/2024, findando em 04/06/2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 04/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; 
XII – DATA: 11/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
DA SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Nº DO PROCESSO: 31052.000003/2024-47
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 0,00; CONVENENTES: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico 
e Tecnológico - Funcap e BANCO DO BRASIL S.A.. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e 
administração de cartão com função de crédito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados à FUNCAP, em 
saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, 
além das demais normas que regem a espécie FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo vigência deste convênio será de 12 (doze) meses, contados 
de sua assinatura podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, por meio de 
termos aditivos. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS 
: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap, e Fábio André Ferreira da Costa, Representante do Banco do Brasil.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº009/2024 – GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 15 do Estatuto da Universidade Regional do Cariri, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 
16 de Setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO AMBULATÓRIO DE ENFERMAGEM EM ESTOMA-
TERAPIA, para exercerem as funções não remuneradas, composta pelos seguintes SERVIDORES: Coordenador: Profª. Dr. Luís Rafael Leite Sampaio; 
Membros: Profª. Drª. Woneska Rodrigues Pinheiro; Profª. Drª. Eglídia Carla Figueiredo Vidal; Profª. Drª. Emery Ciana Figueiredo Vidal. Esta Portaria 
entra em vigência a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em 
Crato-CE, aos 08 de janeiro de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO