DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
por parte da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ARARENDÁ - AMAR. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do 
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a 
qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO 
Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e MANOEL OLAVO LEITÃO Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2024. 
Anna Karinne Nery Veras 
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº129/2023 
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSO-
CIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA NOVA DE BAIXO, EM QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.793.390/0001-
02. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, 
por parte da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA NOVA DE BAIXO, EM QUIXADÁ/CE, do seguinte bem móvel: 1 
(uma) Grade Agrícola, patrimônio nº 55174, no valor de R$ 30.270,00 (trinta mil e duzentos setenta reais); 1 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 55190, 
no valor de R$ 45.729,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte nove reais); 1 (um) Debulhador de Feijão, patrimônio nº 44889, no valor de R$ 6.999.90 
(seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), vigência: 5 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO 
DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA NOVA DE BAIXO, EM QUIXADÁ/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de 
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, 
com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e KILVIA CABRAL SOUSA Presidente da Associação Representante 
da Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2024. 
Anna Karinne Nery Veras 
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº130/2023 
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO PARA EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.581.678/0001-80. 
OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, 
por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO PARA, EM VIÇOSA DO CEARÁ /CE, dos seguintes bens móvel: 1 (uma) 
Plantadeira de Mandioca, patrimônio nº 55239, no valor de R$ 108.108,00 (cento e oito mil e cento e oito reais); 1 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 
55192, no valor de R$ 45.729,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte nove reais); 1 (um) Grade Agrícola nº 55236, no valor de R$ 30.270,00 (trinta mil, 
duzentos e setenta reais), vigência: 5 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES 
DO SÍTIO PARA, EM VIÇOSA DO CEARÁ /CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para 
dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por 
mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do 
Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DOS SANTOS Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO). 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2024. 
Anna Karinne Nery Veras 
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº132/2023 
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSO-
CIAÇÃO CENTRO SOCIAL DE ILUMINAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.474.235/0001-02. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, 
o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO CENTRO 
SOCIAL DE ILUMINAÇÃO, dos seguintes bens móveis: - 01 (uma) GRADE AGRÍCOLA, patrimônio 55234, valor estimado de R$ 30.270,00 (trinta mil, 
duzentos e setenta reais), prazo de vigência de 05 (cinco) anos. - 01 (um) DEBULHADOR DE MILHO, patrimônio 55183, valor estimado de R$ 43.783,00 
(quarenta e três mil e setecentos e oitenta e três reais), prazo de vigência de 05 (cinco) anos. - 01 (uma) ENSILADEIRA, patrimônio 55318, valor estimado 
de R$ 48.648,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais) prazo de vigência de 05 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte 
da ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DE ILUMINAÇÃO. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, 
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário 
do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e UHELDER MOREIRA Presidente da ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DE ILUMINAÇÃO (PERMIS-
SIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2024. 
Anna Karinne Nery Veras 
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº02/2024 
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE LAGOA NOVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.336.835/0001-02. OBJETO: Pela presente Permissão 
de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DO DISTRITO DE LAGOA NOVA, dos seguintes bens móveis: 01 (uma) grade agrícola, patrimônio n° 55233, valor estimado em R$ 30.270,00 
(trinta mil, duzentos e setenta reais); 01 (um) debulhador de milho, patrimônio n° 55181, valor estimado em R$ 43.783,00 (quarenta e três mil, setecentos 
e oitenta e três reais); e 01 (um) debulhador de feijão, patrimônio n° 44890, valor estimado em R$ 6.999,90 ( seis mil, novecentos e noventa e nove reais 
e noventa centavos). JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE LAGOA NOVA. FORO: As 
partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste 
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 
de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e JOSÉ MARCIO DE LIMA 
SILVA Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2024. 
Anna Karinne Nery Veras 
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº05/2024 
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: INSTITUTO 
DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL - INSTITUTO RIZOMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.685.036/0001-68. 
OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, 
por parte da INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL - INSTITUTO RIZOMA do seguinte bem móvel: 1 
HILUX 2.5 TURBO 4X4 4P, placa NQU5084, tombamento nº 3700, valor R$ 69.204,00 (sessenta e nove mil, duzentos e quatro reais). JUSTIFICATIVA: 
Permite o uso, por parte da INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL - INSTITUTO RIZOMA. FORO: As 
partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste 
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 
de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e MARIA VALDILENE ALVES 
DA ROCHA Representante Legal (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2024. 
Anna Karinne Nery Veras 
COORDENADORA DA ASJUR
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