DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA JULIANA FEITOSA SOARES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data 
da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CARLA SANTOS DE FREITAS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)KELE CRISTINA BEZERRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Janeiro de 
2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2735/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RAFAEL 
FERREIRA MENDONCA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de Provisão 
da Rede , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de dezembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2738/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA 
MAGDA LOBO DE ALENCAR MILFONT, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exer-
cício no(a), Célula de Cooperação com os Municípios 18 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2739/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LAENE 
AUGUSTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula 
de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 18 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2740/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)REGILANIA 
GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Regional 
de Desenvolvimento da Educação (Crede 18 - Crato) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2753/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ARLEISE RODRIGUES DE 
MATOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Regional de Desenvol-
vimento da Educação (Crede 7 - Canindé), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0070/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das suas atribuições que e tendo em vista o que 
consta do processo NUP 22001.039359/2023-02, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da 
relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0070/2024 – GAB, DATADA EM 11 DE JANEIRO DE 2024
N° DO PROCESSO
NOME 
ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.039359/2023-02
RIVANIA MARE 
GOIANA DE LIMA
Professor
11201415
Certidão de Casamento
JAIME ARARIPE 
SERVIÇO REGISTRAL
05/02/2011
RIVANIA MARE GOIANA 
DE LIMA GURGEL
22001.000797/2024-53
LARISSA RIBEIRO 
PAIVA
Professor
97942374
Certidão de Casamento
CAVALCANTI FILHO 
REG. CIVIL DAS 
PESSOAS NATURAIS
20/12/2002
LARISSA RIBEIRO 
PAIVA ANDRADE
22001.046366/2023-52
NATHALIE 
CARDOSO GOMES
Professor
30147618
Certidão de Casamento com 
Averbação de Divórcio
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
05/01/2018
NATHALIE CHAVES 
BARROS CARDOSO
22001.046173/2023-00
MARIA TAIANE 
TAVARES
Professor
97938881
Certidão de Nascimento
Registro Civil das 
Pessoas Naturais Milhã.
14/11/2023
THOR TAVARES
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