DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, portador da Carteira de Identidade nº 2005002108641/
SSP-CE, e do CPF nº482.976.231-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2022, publicado no D.O.E de 10/08/2022, de acordo com o Nup
22001.034762/2023-37; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manu-
tenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição,
por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da EEEP PROFESSORA MARIA ALTAIR
AMÉRICO SABÓIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata
dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2024 até 06 de
maio de 2024, de acordo com o aditivo anexo às fls. 06/07 e o Despacho da COINF/SEDUC, datado de 13/11/2023, 16/17do NUP 22001.034762/2023-37 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 20 DE DEZEMBRO DE 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - Representante
Legal da Empresa - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS , 2. GEORGE
HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 02 de janeiro de 2024 .
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00073311/2024 - ADITIVO
LOTE 214/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): KATIANA KELLY DE LIMA FERREIRA - CPF: 02559658348 - MATRÍCULA: 22200181424241 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL CUNHA
BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.744,68 ( QUATRO MIL
E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 215/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIO TEOGENES MARTINS - CPF: 14106531372 - MATRÍCULA: 22200181439273 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116341517 - NOME SUBSTITUÍDO: FAUSTO EMYDGIO
CABRAL NEGREIROS GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/10/2023 a 06/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.348,09 (
SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 216/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): SORAYA SOUZA DOS SANTOS - CPF: 05759522370 - MATRÍCULA: 22200181424985 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148126812 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL PIRES BARROSO
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/11/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.588,52 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E
OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 217/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EDUARDO DA SILVA PRUDENCIO - CPF: 62816825302 - MATRÍCULA: 22200181441022 - CARGO:
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181216150 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA CEDNA DIAS DE OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 03/12/2023 a 26/12/2023 - VALOR MENSAL: R$
1591,40;MARCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA - CPF: 64501019387 - MATRÍCULA: 22200181403805 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181216177 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CEDNA DIAS DE
OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/12/2023 a 26/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 286,76;MARCIA BEATRIZ XIMENES
OLIVEIRA - CPF: 64501019387 - MATRÍCULA: 22200181403813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181216207 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CEDNA DIAS DE OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 03/12/2023 a 26/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 860,29;MARCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA - CPF: 64501019387 -
MATRÍCULA: 22200181440891 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200181216215 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CEDNA DIAS DE OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/12/2023 a
26/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 573,53;SHIRLENE DA SILVA CASTRO - CPF: 00162653352 - MATRÍCULA: 22200181414831 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115951818 - NOME SUBSTITUÍDO: DECIO
ALENCAR PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/12/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.748,99 ( CINCO MIL E
SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 218/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WELLINGTON TEIXEIRA GUERRA - CPF: 93743726300 - MATRÍCULA: 22200181417350 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919010 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARCIA JEANE PONTES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH
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