DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 29/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.161,29 ( SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 236/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23279150 - EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA RODRIGUES COSTA SILVA - CPF: 06134107344 - MATRÍCULA: 22200181405050 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181119783 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JULIANA MARIA MENDES HOMSI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA JESSICA 
SOUSA MIRANDA PINHEIRO - CPF: 07895133314 - MATRÍCULA: 22200181404941 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181119791 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA MARIA MENDES HOMSI - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 22,10275 - PERÍODO: 08/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 221,03;MARIA LUCIVANIA DE FREITAS BRAGA - CPF: 61436316383 
- MATRÍCULA: 22200181405042 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181119783 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA MARIA MENDES HOMSI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/11/2023 a 09/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA LUCIVANIA DE FREITAS BRAGA - CPF: 61436316383 - MATRÍCULA: 22200181458987 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181119783 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA 
MARIA MENDES HOMSI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;SILVANIA DA SILVA GOIS - 
CPF: 72385596334 - MATRÍCULA: 22200181405034 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181119791 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA MARIA MENDES HOMSI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/11/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;SILVANIA DA SILVA GOIS - CPF: 72385596334 - MATRÍCULA: 22200181458820 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181119783 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA 
MARIA MENDES HOMSI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.957,88 ( CINCO MIL 
E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23279150 - EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES 
BRAGA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 237/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO INACIO SANTOS DA SILVA - CPF: 01833034317 - MATRÍCULA: 22200181440921 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181255709 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO DE 
ALENCAR PEIXOTO SALES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 855,66 ( OITOCENTOS E 
CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 238/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ROMULO COELHO DE MELO NETO - CPF: 63444860315 - MATRÍCULA: 22200181417873 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112315112 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA 
MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 752,75;ROMULO COELHO DE 
MELO NETO - CPF: 63444860315 - MATRÍCULA: 2220018141789X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115960515 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 20/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 752,75; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.456,94 ( UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY e os Professores constantes neste extrato
LOTE 239/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 01554457319 - MATRÍCULA: 22200181403767 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935114 - NOME SUBSTITUÍDO: LICILANGE 
GOMES ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/11/2023 a 24/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;ISADORA MARQUES DE SENA - CPF: 
03042142302 - MATRÍCULA: 22200181403759 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000197935114 - NOME SUBSTITUÍDO: LICILANGE GOMES ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/11/2023 a 
24/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA ARIANE CARDOSO DA ROCHA - CPF: 61846027306 - MATRÍCULA: 22200181406413 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935114 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LICILANGE GOMES ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/11/2023 a 24/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.095,21 ( DOIS 
MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 240/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RENATA FERREIRA DA SILVA - CPF: 90410246387 - MATRÍCULA: 22200181461767 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112214812 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ DE FRANCA SALES LEAL