DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
22000130321014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANDIRA MARQUES AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/11/2023 a 22/12/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1449,75; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 4.974,40 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - 
EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 140/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALAN MUNIZ RIBEIRO - CPF: 05848583374 - MATRÍCULA: 22200181188297 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112324111 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: KATIA SIMONE ALVES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/12/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4301,44; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.162,68 ( QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ 
EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 141/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23016230 - EEMTI HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CONCEICAO DE MARIA MARQUES CAETANO - CPF: 03796857361 - MATRÍCULA: 22200181405921 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130139410 - NOME SUBSTITUÍDO: HEDER 
MOREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/12/2023 a 20/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 645,22;FRANCISCO GERVA DE 
CARVALHO - CPF: 77793145372 - MATRÍCULA: 22200181405913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130139410 - NOME SUBSTITUÍDO: HEDER MOREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
03/12/2023 a 20/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 645,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.248,80 ( UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23016230 - EEMTI HUET ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 142/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BRUNO VAZ DE AGUIAR NETO - CPF: 01421315394 - MATRÍCULA: 2220018142800X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115902116 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELA MARIA CARNEIRO 
MACHADO ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 477,94;EDYLA RODRIGUES 
DAS CHAGAS MELO - CPF: 03851452330 - MATRÍCULA: 22200181427992 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115902116 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELA MARIA CARNEIRO MACHADO ALBUQUERQUE 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 477,94;FRANCISCO WELLINGTON MOREIRA RODRIGUES 
- CPF: 02153115310 - MATRÍCULA: 22200181427976 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115902116 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELA MARIA CARNEIRO MACHADO ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 21/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;GEANDRE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE - CPF: 80617298300 
- MATRÍCULA: 22200181427968 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115902116 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELA MARIA CARNEIRO MACHADO ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
21/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 796,56; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.083,47 ( TRÊS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 143/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 06660137300 - MATRÍCULA: 2220018140268X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115920912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICILANE 
GOMES PONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 597,42;DAVID MACHADO DE OLIVEIRA - 
CPF: 06262353321 - MATRÍCULA: 22200181402671 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115920912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICILANE GOMES PONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/12/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 199,14;JESSICA MACEDO BRAGA - CPF: 06266855321 - MATRÍCULA: 22200181440522 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115920912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICILANE 
GOMES PONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 995,70;RUAN LUCAS 
ALVES FARIAS - CPF: 62339415390 - MATRÍCULA: 22200181402698 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115920912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICILANE GOMES PONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - 
PERÍODO: 16/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1841,90; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.516,93 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 144/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELIANA COSTA FERREIRA - CPF: 03014117358 - MATRÍCULA: 22200181180628 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente